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Acre

Projeto de construção da unidade de Epitaciolândia é aprovado e entregue à DPE/AC

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A Amac está atuando nos projetos de construção das unidades de Sena Madureira, Epitaciolância, Plácido de Castro e iniciará em breve o projeto da DPE em Feijó

Da esquerda para direita: a engenheira Carolina Galvão; a subdefensora Juliana Marques; a coordenadora da Amac Micaelle Oliveira; a defensora-geral Simone Santiago; e o assessor técnico, Marcus Lucena. Foto: Dicom DPE/AC

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu da Associação de Municípios do Acre (Amac) o projeto da construção da nova unidade sede em Epitaciolândia. Com um investimento global de R$ 1.117.080,42, a obra representa um marco significativo na expansão dos serviços jurídicos oferecidos no interior do estado. A reunião, que aconteceu na sede da Amac na manhã desta quarta-feira, 7, contou com a presença da defensora pública-geral Simone Santiago e da subdefensora-geral Juliana Marques.

O encontro, que foi conduzido pela coordenadora executiva da associação, Micaelle Oliveira, abordou aspectos técnicos e logísticos relacionados à construção da nova unidade. Participaram também o assessor técnico Marcus Lucena e a engenheira Carolina Galvão, que detalharam as especificações estruturais do projeto.

Projeto de construção da unidade da DPE em Epitaciolância. Foto: Dicom DPE/AC

A defensora-geral Simone Santiago destacou a importância da parceria com a Amac, afirmando que essa colaboração tem sido fundamental para a melhoria das condições de atendimento jurídico em regiões mais afastadas. “Nossa parceria com a Amac é consolidada e tem beneficiado diretamente nossos assistidos. As novas unidades do interior estão com estrutura moderna e adequadas ao nosso trabalho”, enfatizou. Além disso, a defensora-geral aproveitou a ocasião para expressar seu agradecimento à Fernanda Hassem, presidente da Amac, pela valiosa parceria, e também à Micaelle Oliveira, ao Marcus Lucena e à Carolina Galvão, por suas contribuições essenciais ao projeto.

A nova sede em Epitaciolândia faz parte de um projeto maior que visa descentralizar os serviços da DPE/AC, garantindo que a população de todas as regiões do Acre tenha acesso rápido e eficiente à assistência jurídica gratuita. A DPE/AC e a Amac reiteraram seu compromisso em trabalhar em conjunto para superar os desafios logísticos e garantir que o projeto seja entregue dentro do prazo estabelecido. O investimento fortalece a presença da Defensoria Pública no interior do Acre, proporcionando um atendimento mais humanizado e próximo das comunidades locais.

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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