Acre
Projeto de construção da unidade de Epitaciolândia é aprovado e entregue à DPE/AC
A Amac está atuando nos projetos de construção das unidades de Sena Madureira, Epitaciolância, Plácido de Castro e iniciará em breve o projeto da DPE em Feijó

Da esquerda para direita: a engenheira Carolina Galvão; a subdefensora Juliana Marques; a coordenadora da Amac Micaelle Oliveira; a defensora-geral Simone Santiago; e o assessor técnico, Marcus Lucena. Foto: Dicom DPE/AC
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) recebeu da Associação de Municípios do Acre (Amac) o projeto da construção da nova unidade sede em Epitaciolândia. Com um investimento global de R$ 1.117.080,42, a obra representa um marco significativo na expansão dos serviços jurídicos oferecidos no interior do estado. A reunião, que aconteceu na sede da Amac na manhã desta quarta-feira, 7, contou com a presença da defensora pública-geral Simone Santiago e da subdefensora-geral Juliana Marques.
O encontro, que foi conduzido pela coordenadora executiva da associação, Micaelle Oliveira, abordou aspectos técnicos e logísticos relacionados à construção da nova unidade. Participaram também o assessor técnico Marcus Lucena e a engenheira Carolina Galvão, que detalharam as especificações estruturais do projeto.

Projeto de construção da unidade da DPE em Epitaciolância. Foto: Dicom DPE/AC
A defensora-geral Simone Santiago destacou a importância da parceria com a Amac, afirmando que essa colaboração tem sido fundamental para a melhoria das condições de atendimento jurídico em regiões mais afastadas. “Nossa parceria com a Amac é consolidada e tem beneficiado diretamente nossos assistidos. As novas unidades do interior estão com estrutura moderna e adequadas ao nosso trabalho”, enfatizou. Além disso, a defensora-geral aproveitou a ocasião para expressar seu agradecimento à Fernanda Hassem, presidente da Amac, pela valiosa parceria, e também à Micaelle Oliveira, ao Marcus Lucena e à Carolina Galvão, por suas contribuições essenciais ao projeto.
A nova sede em Epitaciolândia faz parte de um projeto maior que visa descentralizar os serviços da DPE/AC, garantindo que a população de todas as regiões do Acre tenha acesso rápido e eficiente à assistência jurídica gratuita. A DPE/AC e a Amac reiteraram seu compromisso em trabalhar em conjunto para superar os desafios logísticos e garantir que o projeto seja entregue dentro do prazo estabelecido. O investimento fortalece a presença da Defensoria Pública no interior do Acre, proporcionando um atendimento mais humanizado e próximo das comunidades locais.
- Da esquerda para direita: a engenheira Carolina Galvão; a subdefensora Juliana Marques; a coordenadora da Amac Micaelle Oliveira; a defensora-geral Simone Santiago; e o assessor técnico, Marcus Lucena. Foto: Dicom DPE/AC
- Projeto de construção da unidade da DPE em Epitaciolância. Foto: Dicom DPE/AC
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.











































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