Acre
Programa do MP-AC quer incentivar cidades a acabar com os lixões
O que precisamos é nos mover’, diz procuradora de Justiça.
Dos 22 municípios, apenas Rio Branco possui aterro.
Lixão em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade
do Acre (Foto: Vanísia Nery/G1)
G1
O prazo estipulado pela Lei de Resíduos Sólidos 12.305/10 para que todos os municípios brasileiros acabassem com os lixões e construíssem aterros sanitários terminou no dia 2 de agosto. No Acre, dos 22 municípios, apenas Rio Branco possui aterro sanitário.
Pensando o nisso, o Ministério Público do Acre, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, criou o Programa Cidades Saneadas, visando a implementação no estado das leis nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos. De acordo com a procuradora de Justiça, Patrícia Rêgo, o órgão é um agente articulador e indutor da política, e fica a cargo das prefeituras a execução do projeto.
“O que precisamos é nos mover. Nós montamos esse programa de atuação uniforme da instituição com prioridade nos próximos dois anos para a gente forçar e induzir a implantação dessa legislação no estado”, explicou.
De acordo com a procuradora, fica responsável pela fiscalização da lei e a construção conjunta das prefeituras junto ao órgão fiscalizador, é necessária para que a legislação seja devidamente cumprida. As prefeituras interessadas no plano podem solicitar a implantação nos municípios. Dos 22 municípios do Acre, 14 já possuem convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A procuradora de Justiça Patrícia Amorim Rêgo fala sobre plano (Foto: Denis Henrique/G1)
“Cabe ao MPAC definir a estratégia da atuação para a implementação da política de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no estado, e fica a cargo das prefeituras a execução do plano”, afirmou Patrícia Rêgo.
Na última segunda-feira (25), uma reunião setorial de trabalho da área ambiental, realizada com os membros do MPAC, promotor e o procurador dos Ministérios Públicos do estado do Paraná e Rio Grande do Sul, debateu os detalhes do plano. De acordo com Patrícia, Paraná foi o estado que teve um grande avanço na política de resíduos sólidos.
A promotora informou que o programa possui vários eixos. O primeiro é fazer com que o projeto ande, o segundo é acompanhar a execução dos planos e o terceiro do programa é a atuação da logística reversa. “Com a responsabilidade solidária da indústria que produziu, da empresa importadora ou daqueles que o comercializam a recolherem as embalagens de volta, retirá-las após o uso faz parte da logística reversa”, explicou.
A procuradora informou ainda que será realizada a repactuação com os municípios, para a implantação do plano de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos, com datas e regras de funcionamento. Contudo haverá ainda uma penalidade no caso de não cumprimento do plano.
Comentários
Acre
Casal é flagrado em cena inusitada no trânsito de Brasiléia; mulher usa sacola plástica no lugar de capacete; assista
Vídeo que viralizou no WhatsApp mostra tentativa de burlar a lei: passageira improvisa “capacete” com sacola preta enquanto motocicleta trafega pela avenida principal da cidade
A cena, no entanto, acabou atraindo ainda mais atenção, com motoristas registrando a situação enquanto a dupla trafegava. Foto: captada
Um casal chamou atenção por uma cena inusitada no trânsito de Brasiléia, no Acre, as imagens foram publicadas nesta terça-feira (3). O momento foi registrado por um motorista na Avenida Dr. Manoel Marinho Monte – principal via comercial do município – e rapidamente viralizou em grupos de WhatsApp.
Nas imagens, é possível ver a passageira da motocicleta tentando se esconder de forma improvisada: no lugar do capacete obrigatório, ela usava uma sacola plástica preta na cabeça, numa clara tentativa de burlar a fiscalização. A cena, no entanto, acabou atraindo ainda mais atenção, com motoristas registrando a situação enquanto a dupla trafegava.
O caso expõe uma tentativa de descumprir as leis de trânsito brasileiras, que exigem o uso de capacete tanto para condutores quanto passageiros de motos. A Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre o ocorrido, mas o vídeo já circula nas redes sociais, gerando críticas e ironias por parte dos internautas.
Veja vídeo:
Comentários
Foto: Reprodução
A partir da próxima semana, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai intensificar suas ações nos municípios do Alto Acre. A iniciativa tem como objetivo a entrega de mais de 5 mil títulos definitivos, beneficiando áreas urbanas, rurais e também entidades religiosas, através do programa Igreja Legal.
A nova etapa do trabalho representa a expansão das frentes de atuação do Instituto, que já concluiu atividades semelhantes no Vale do Juruá — com cerca de 4.500 cadastros encaminhados para titulação — e nos municípios do Baixo Acre.
A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, os moradores dos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba recebam títulos definitivos, garantindo mais segurança jurídica sobre suas propriedades.
“A nossa equipe já passou pelo Juruá e pelo Baixo Acre, agora seguimos para o Alto Acre, onde vamos realizar um importante trabalho de regularização fundiária”, ressalta a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara.
Um dos pontos que tem contribuído para acelerar o processo de titularização é a parceria entre o Instituto e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O trabalho conjunto, principalmente com os cartórios, facilita a parte documental e jurídica, garantindo mais agilidade e segurança na entrega dos títulos aos beneficiários.
Comentários
Acre
Prefeitura de Assis Brasil realiza ação de saúde bucal na Escola Municipal Aládia Aquino Bonfim, no Ramal do 13
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta semana uma importante ação de saúde bucal com os alunos da Escola Municipal Aládia Aquino Bonfim, localizada no Ramal do 13.
A atividade teve como principal objetivo orientar as crianças sobre a importância da higiene oral e os cuidados diários com os dentes. Durante a ação, foram distribuídos kits de higiene bucal contendo escova de dentes, creme dental, fio dental e uma caderneta educativa com instruções sobre higiene bucal e desenhos para colorir, reforçando o aprendizado de forma lúdica e divertida.
Além da entrega dos kits, a equipe de saúde realizou uma explicação prática sobre como escovar corretamente os dentes, a maneira adequada de utilizar o fio dental e os principais hábitos que contribuem para manter a saúde bucal em dia.
A ação foi muito bem recebida pelos alunos e professores, que destacaram a importância de iniciativas como essa para promover saúde e prevenção desde a infância.
A Prefeitura de Assis Brasil segue firme no compromisso de levar saúde e bem-estar para todos os cantos do município, com atenção especial às crianças da zona rural.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.