Acre
Programa do MP-AC quer incentivar cidades a acabar com os lixões
O que precisamos é nos mover’, diz procuradora de Justiça.
Dos 22 municípios, apenas Rio Branco possui aterro.
Lixão em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade
do Acre (Foto: Vanísia Nery/G1)
G1
O prazo estipulado pela Lei de Resíduos Sólidos 12.305/10 para que todos os municípios brasileiros acabassem com os lixões e construíssem aterros sanitários terminou no dia 2 de agosto. No Acre, dos 22 municípios, apenas Rio Branco possui aterro sanitário.
Pensando o nisso, o Ministério Público do Acre, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, criou o Programa Cidades Saneadas, visando a implementação no estado das leis nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos. De acordo com a procuradora de Justiça, Patrícia Rêgo, o órgão é um agente articulador e indutor da política, e fica a cargo das prefeituras a execução do projeto.
“O que precisamos é nos mover. Nós montamos esse programa de atuação uniforme da instituição com prioridade nos próximos dois anos para a gente forçar e induzir a implantação dessa legislação no estado”, explicou.
De acordo com a procuradora, fica responsável pela fiscalização da lei e a construção conjunta das prefeituras junto ao órgão fiscalizador, é necessária para que a legislação seja devidamente cumprida. As prefeituras interessadas no plano podem solicitar a implantação nos municípios. Dos 22 municípios do Acre, 14 já possuem convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A procuradora de Justiça Patrícia Amorim Rêgo fala sobre plano (Foto: Denis Henrique/G1)
“Cabe ao MPAC definir a estratégia da atuação para a implementação da política de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no estado, e fica a cargo das prefeituras a execução do plano”, afirmou Patrícia Rêgo.
Na última segunda-feira (25), uma reunião setorial de trabalho da área ambiental, realizada com os membros do MPAC, promotor e o procurador dos Ministérios Públicos do estado do Paraná e Rio Grande do Sul, debateu os detalhes do plano. De acordo com Patrícia, Paraná foi o estado que teve um grande avanço na política de resíduos sólidos.
A promotora informou que o programa possui vários eixos. O primeiro é fazer com que o projeto ande, o segundo é acompanhar a execução dos planos e o terceiro do programa é a atuação da logística reversa. “Com a responsabilidade solidária da indústria que produziu, da empresa importadora ou daqueles que o comercializam a recolherem as embalagens de volta, retirá-las após o uso faz parte da logística reversa”, explicou.
A procuradora informou ainda que será realizada a repactuação com os municípios, para a implantação do plano de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos, com datas e regras de funcionamento. Contudo haverá ainda uma penalidade no caso de não cumprimento do plano.
Comentários
O secretário municipal de agricultura, Leandro Gadelha, acompanhado da Delegação de Brasiléia, participou do I Encontro Fortalecimento da Produção Agroestrativista da Rede Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (COOPERACRE).
O Encontro aconteceu no Anfiteatro Garibaldi Brasil, e durante três dias, contou com participação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, ONGs, associações e sindicatos, visando fortalecer a produção Agroextrativista, da cadeia produtiva de castanha, borracha, fruticultura, palmito, café e outros produtos.
O encerramento do Encontro aconteceu nesta terça-feira, 21, na Universidade Federal do Acre, com participação de autoridades, organizações e sindicatos.
De acordo com o Secretário municipal de agricultura, Leandro Gadelha, a participação foi fundamental para o entendimento das ações no tocante ao Agroextrativismo. ” Durante três dias a delegação de Brasiléia esteve compartilhando experiências com outros municípios, com representantes de diversas instituições ligadas ao extrativismo regional. Estamos saindo daqui do encontro com muito mais conhecimento, para colocarmos em prática o aprendizado obtido durante esses três dias”, afirmou o secretário.
Comentários
O adolescente Leandro da Silva Pereira, de 16 anos, vulgo “Bedeu”, foi morto a tiros na madrugada desta terça-feira (21), dentro de uma residência situada rua Tocantins, no bairro Chico Paulo, no município de Senador Guiomard, no interior do Acre.
Segundo informações da polícia, Leandro estava dormindo em uma rede na área de trás da residência, quando criminosos fortemente armados pularam o muro e efetuaram vários disparos à queima roupa contra a vítima, que foi atingida no peito e na mão, morrendo no local. Após a ação, os assassinos, que são membros de uma organização criminosa, fugiram do local.
Familiares ainda atordoados e com medo foram até onde Leandro estava e o encontraram sangrando muito. A ambulância do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local, só poderam atestar a morte do adolescente.
O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, para serem feitos os exames cadavéricos.
Policiais militares do 4° Batalhão colheram as informações para tentar procurar pelos autores do crime na região, mas ninguém foi encontrado até o momento.
Ainda segundo a polícia, Leandro era membro da organização criminosa Bonde dos 13 e já foi para a pousada de menores duas vezes pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, e havia saído da pousada semana passada.
O caso será investigado por agentes da Polícia Civil de Senador Guiomard.
Comentários
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 148 novos casos de coronavírus de 13 a 20 de março. O número de infectados notificados é de 160.678 em todo o estado.
Até o momento, o Acre registra 371.793 notificações de contaminação pela doença, sendo que 211.092 casos foram descartados e 23 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 157.723 pessoas já receberam alta médica da doença.
Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.
Um óbito foi notificado entre os dias 13 e 20 de março, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 aumente para 2.044 em todo o estado.
O paciente, J. S. C, de 97 anos, morador do município de Sena Madureira, deu entrada no Pronto-Socorro de Rio Branco em 22 de fevereiro e veio a falecer no dia 15 de março.
Sobre os casos de covid-19 no Acre, acesse:
BOLETIM_AC_COVID_21_03_2023_COMPLETO(3)
Sobre a ocupação de leitos no estado, acesse:
http://covid19.ac.gov.br/monitoramento/leitos
Comentários
-
Flash16 horas atrásVídeo: Após mandar mensagens para familiares, vigilante tira sua vida no estacionamento do Arena da Floresta
-
Extra2 dias atrásViolência: Durante corrida mulher é ameaçada com faca, levada para motel e estuprada
-
Acre2 dias atrásAcusado furtar 170 animais de fazenda no interior do AC tem casa hipotecada e bens apreendidos pela Justiça
-
Brasil11 horas atrásMulher ganha R$ 1,9 milhão na loteria, larga marido e se casa com amante
-
Flash20 horas atrásPolicia Federal apreende mais de 10Kg de Cocaína em Assis Brasil
-
Extra2 dias atrásVereadores criam CPI para tentar afastar prefeito Sérgio Lopes durante 180 dias
-
Flash1 dia atrásAcre isolado: filas se formam em trecho interditado da BR-364 em Rondônia; Dnit vai construir desvio
-
Geral2 dias atrásPRF resgata adolescente acompanhado de homem que teria escapado de morte de organização criminosa, em Rio Branco/AC