Acre
Programa de arborização urbana quer as cidades acreanas mais verdes
O Programa de Arborização Urbana que já começa a dar resultados (Foto: Angela Peres/Secom)
As árvores dentro de uma cidade são capazes de atenuar o calor do sol, absorver ruídos, renovar o oxigênio do ar, filtrar as partículas sólidas da poluição, reduzir o efeito das enchentes, além de atrair pássaros e, de quebra, deixar a cidade bem mais bonita. Mas mesmo estando no meio da Floresta Amazônica, as cidades acreanas não apresentam uma intensa arborização em suas vias urbanas. E para melhorar esse aspecto, o governo do Estado criou em 2011 o Programa de Arborização Urbana que já começa a dar resultados.
Ao todo, 16 instituições públicas e de sociedade civil fazem parte do programa. Foi o governador Tião Viana quem assinou o decreto instituindo a sua criação junto a ações concretas antes mesmo de sua consolidação. Tanto que, no próprio dia do lançamento do programa, 100 mudas de árvores foram plantadas nas ruas do bairro João Eduardo e no colégio de mesmo nome.
Segundo o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, João Paulo Mastrângelo, “Hoje o que temos de concreto além das ações em parceria são os estímulos à regulamentação, construindo os manuais técnicos de cada município”. E definir os marcos regulatórios para a arborização também é uma meta, colocando-os junto aos planos diretores de cada cidade acreana.
Trabalho cuidadoso
A meta é que até 2014 sejam arborizadas 100 quilômetros de ruas só na capital acreana (Foto: Angela Peres/Secom)
A meta é que até 2014 sejam arborizadas 100 quilômetros de ruas só na capital acreana. Em 2012 foram plantadas 3 mil novas árvores em vias públicas, parques, praças e margens de igarapés urbanos. No Parque da Maternidade e no Parque do Tucumã, por exemplo, houve muitas áreas de reflorestamento e cuidados dedicados às árvores já existentes. Já no bairro Tangará, as margens do Igarapé Fundo foram reflorestadas com mudas.
Segundo o técnico Luiz Fernando Nogueira, da Sema, “Fora isso, as ações das secretarias, como a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) também estão em operações de limpeza e cuidado das árvores, além de refazer a arborização da Avenida Antônio da Rocha Viana e a ciclovia do Bairro da Paz”. Também há um interessante programa chamado Nascer-Plantar que dá uma semente para a família de cada criança nascida na maternidade Bárbara Heliodora e estimula os familiares a plantar.
Um fato curioso é que existem 39 espécies de árvores encontradas no perímetro urbano de Rio Branco, sendo apenas 11 nativas e 29 exóticas. Um dos objetivos é mudar esse quadro e fazer com que pelo menos 60% das espécies plantadas na capital sejam originarias da região.
Mudas
O Viveiro da Floresta produz 24 mil mudas, mas o número ainda é insuficiente para a demanda de todo o estado (Foto: Angela Peres/Secom)
“O nosso grande gargalo hoje é a produção de mudas”, ressalta Luiz Fernando. Mesmo em parceria com o estatal Viveiro da Floresta, a produção não atende a demanda necessária. Além disso, a arborização da Cidade do Povo também está incluída no programa. Só o bairro planejado irá necessitar de 15 mil mudas. E para a demanda da Cidade do Povo está programado a criação de um viveiro exclusivo para a sua necessidade.
Hoje, o Viveiro da Floresta produz 24 mil mudas, número insuficiente para a demanda de todo o estado.
Cuidando do interior
Enquanto na capital as ações já estão mais concretas, o interior do estado ainda está em fase de articulação, principalmente devido as mudanças nas gestões das prefeituras, necessitando que governo e municípios sentem novamente para se organizar. A principal preocupação também é a produção de mudas nesses municípios, mas para isso a Sema já está com a ideia de que cada município construa seu próprio viveiro, para assim dar conta de sua própria demanda.
Ainda assim, algumas parcerias já foram feitas, principalmente no envio de mudas para ações locais. No ano passado, Xapuri recebeu 600 mudas, já Epitaciolândia e Acrelândia receberam mil cada uma.
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Projeto de lei busca ampliar incentivos fiscais para importação e exportação em todo o Acre; medida pode impulsionar agroindústria e economia regional
A proposta modifica a Lei nº 8.857, de 1994, que atualmente contempla apenas as cidades de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Foto: arquivo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei nº 2264/2019, de autoria do ex-parlamentar Jesus Sérgio, que propõe a inclusão dos 22 municípios acreanos no regime especial de áreas de livre comércio voltadas para importação e exportação. A medida busca fomentar a economia regional por meio de incentivos fiscais.
A proposta modifica a Lei nº 8.857, de 1994, que atualmente contempla apenas as cidades de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. A relatoria da matéria está a cargo da deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC). “Em linhas gerais, nessas áreas de livre comércio, isentam-se do Imposto de Importação os bens estrangeiros e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) todos aqueles itens destinados à industrialização de mercadorias, estocagem, reexportação ou consumo próprio no território”, explicou a parlamentar.
De acordo com a relatora, a ampliação dos incentivos fiscais para todo o território acreano permitirá a criação de cadeias produtivas com maior complexidade, especialmente no setor agroindustrial. “A ampliação para todo o Acre das áreas de livre comércio trará a possibilidade de estabelecimento de cadeias agroindustriais mais complexas, com maior agregação de valor”, acrescentou.
O autor do projeto, Jesus Sérgio, destacou que a iniciativa surgiu de demandas de cidades fronteiriças com Peru e Bolívia, que enfrentam dificuldades econômicas. Foto: internet
O ex-deputado Jesus Sérgio (PDT), que apresentou o projeto, destacou que a proposta foi construída a partir das demandas dos municípios que fazem fronteira com países vizinhos, como Peru e Bolívia, e que enfrentam dificuldades econômicas. Segundo ele, a medida tem potencial de gerar mais oportunidades de emprego e renda nas regiões mais afetadas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.264/2019, de autoria do ex-deputado Jesus Sérgio (PDT), que estende o regime especial de áreas de livre comércio para todos os 22 municípios do Acre. Atualmente, apenas Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul têm esse benefício, previsto na Lei nº 8.857/1994.
A proposta, relatada pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), prevê isenção do Imposto de Importação para bens estrangeiros e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para itens destinados à industrialização, estocagem, reexportação ou consumo próprio no território acreano.
O projeto de Lei nº 2.264/2019, de autoria do ex-deputado Jesus Sérgio, estende o regime especial de áreas de livre comércio para todos os 22 municípios do Acre. Foto: montagem/internet
Impacto na economia regional
Segundo a relatora, a medida pode impulsionar a agroindústria no estado, criando cadeias produtivas mais complexas e agregando valor aos produtos locais. “Essa ampliação permitirá o estabelecimento de negócios com maior competitividade e geração de empregos”, afirmou Antônia Lúcia.
O autor do projeto, Jesus Sérgio, destacou que a iniciativa surgiu de demandas de cidades fronteiriças com Peru e Bolívia, que enfrentam dificuldades econômicas. “A medida pode atrair investimentos e gerar renda para as regiões mais carentes”, afirmou.
“A renúncia fiscal referente à ampliação das áreas de livre comércio é irrelevante diante do imenso desafio de garantir dignidade às famílias e ajudar a conter o tráfico de drogas, que penaliza e mata em todo o Brasil”, pontuou.
A tramitação da matéria segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação, e posteriormente será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba parecer favorável, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado.
Próximos passos
O texto segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Se aprovado, irá à sanção presidencial. Defensores do projeto argumentam que ele pode reduzir desigualdades regionais e integrar o Acre a rotas comerciais internacionais.
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Acre
Prefeito Jerry Correia busca mais investimentos para o fortalecimento da agricultura em Assis Brasil
Em agenda na capital, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, esteve reunido na Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), onde foi recebido pela diretora Tamires, que desempenha um papel fundamental na condução das políticas públicas voltadas ao setor produtivo no estado.
Durante o encontro, foram discutidos temas prioritários para o município, como a mecanização agrícola, o escoamento da produção, a ampliação da assistência técnica aos produtores e o fortalecimento da atuação da SEAGRI em Assis Brasil. O prefeito destacou a urgência de investimentos tanto na estrutura quanto no quadro de pessoal.
Na ocasião, também foram apresentados os programas desenvolvidos pela gestão municipal nos últimos quatro anos, voltados ao apoio direto ao produtor rural. O prefeito destacou que o município tem avançado com projetos importantes, mas reforçou que, com o apoio do Governo do Estado, será possível ampliar ainda mais as ações no campo.
“Saio desta reunião com esperança e com o compromisso de fortalecer as parcerias com o Governo do Estado, para que juntos possamos levar ainda mais apoio e dignidade ao homem e à mulher do campo em Assis Brasil”, declarou o prefeito.
A agenda reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural sustentável e com o fortalecimento da agricultura familiar como pilar da economia local.
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Polícia Civil prende suspeito de abusar sexualmente de adolescentes em Rio Branco; uma das vítimas revelou os crimes a uma prima, que também foi vítima do acusado no passado
Crimes ocorriam quando as vítimas, de 11 a 14 anos, visitavam a casa do suspeito; uma prima também relatou ter sofrido abuso na infância. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu na manhã desta quarta-feira (18) J.S.T.O., de 48 anos, acusado de cometer estupro de vulnerável contra três netas, com idades entre 11 e 14 anos. Os crimes ocorriam no bairro Vila Acre, em Rio Branco, onde as vítimas frequentavam a casa do suspeito para brincar com o filho menor dele.
Segundo as investigações da Delegacia de Atentimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV), o homem aproveitava a confiança da família para atrair as meninas a um quarto, onde as abusava em momentos distintos. O caso veio à tona quando uma das vítimas contou os abusos a uma prima maior de idade, que confirmou acreditar no relato – ela mesma havia sido vítima do mesmo acusado na infância.
Diante das provas coletadas no inquérito, a delegada Carla Fabíola Coutinho, titular da DECAV, solicitou a prisão preventiva do suspeito. A ordem foi concedida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco.
A Polícia Civil do Acre reforçou seu compromisso no combate a crimes contra crianças e adolescentes, destacando a atuação firme para coibir abusos sexuais e garantir a segurança de vítimas vulneráveis. O suspeito seguirá à disposição da Justiça.
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