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Professor, entenda o que está sendo feito para corrigir o seu salário
O governo do Estado do Acre e os quatro sindicatos que representam os cerca de 20 mil trabalhadores da Educação fizeram a primeira reunião de afinamento, na tarde desta segunda-feira, 25, para corrigir os seus salários, defasados desde 1999, com a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Mais de duas décadas depois, a maior categoria de servidores públicos estaduais continua amargando perdas salariais enormes, com vencimentos destoados da correção do índice inflacionário do país. Mas, afinal, do que se trata tudo isso? O que na prática está acontecendo e o que pode ser efetivamente melhorado?
A começar, o achatamento a que chegou o ordenado do servidor da Educação não é culpa da atual administração e os sindicatos têm essa consciência. Para entender, é preciso olhar primeiro para o passado, na década de 1990.
O que esvazia o bolso dos professores é a progressão salarial, que, do jeito que está, não acompanha as perdas com a inflação. Nela, o servidor da Secretaria de Estado de Educação (SEE) que salta da letra “A” para a “B”, inicia tendo um aumento de 10% sobre o salário.
Até aí, tudo bem. Mas a degradação já começa na transição da letra “C” para a “D”, e sucessivamente, sempre com redução, até que da penúltima letra, a “I”, para a última, a “J”, o acréscimo é de apenas 5,45%, quase a metade de ganhos que o profissional recebeu no início, na segunda letra, que tinham sido de 10%. Nesse caso, há decréscimos e não aumentos reais.
É como explica o secretário Mauro Sérgio Ferreira da Cruz, titular da SEE: “O governo Gladson Cameli herdou esse engessamento dos governos anteriores e agora está disposto a trabalhar com os representantes sindicais, que sempre foram recebidos de portas abertas, para corrigir essa situação. Nós entendemos perfeitamente a relevância que têm os sindicalistas para os nossos servidores e estamos na mesma causa”.
O endosso vem de Alcilene Gurgel, por exemplo, quando diz que “o que está pegando realmente é um PCCR malfeito, que já nasceu deficiente”. Gurgel é presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre).
Solução pode vir com recursos da VDP, do Fundeb e de outras fontes
Diante do que os sindicatos e o atual governo Gladson Cameli consideram como discrepância na forma como foram acertadas as correções, a equipe econômica do governo e os próprios técnicos da SEE começaram nesta semana um estudo de viabilidade para uma readequação salarial mais palpável, utilizando-se de recursos que já existem na prática, como o Prêmio de Valorização do Professor, a VDP, de R$ 30 milhões, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A ideia é que, além da VDP, outros R$ 59 milhões que vêm do Fundeb e de recursos próprios, perfazendo R$ 89 milhões, sejam diluídos para a correção salarial dos trabalhadores da Educação.
A hipótese, que não depende de recursos inexistentes, está sendo analisada pelos técnicos do governo nestes dias, cuja resposta será dada no próximo dia 10 de fevereiro.
“É preciso que tenhamos um respaldo fiscal, jurídico e financeiro. E é isso que faremos nos próximos dias”, ressalta Moisés Diniz, secretário adjunto de Educação e um dos mediadores do processo de construção do dispositivo que vai permitir a valorização dos trabalhadores.
LRF permite correção de perdas pela inflação
Para o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Rômulo Grandidier, o engajamento em torno da melhor proposta salarial passa por dispositivos a serem aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Acre e por ações segundo as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília: “Dependemos, muitas vezes, de leis específicas federais, como as que são relacionadas ao teto de gastos e despesas”.
O secretário ainda destaca: “O gasto de um ano [na administração pública] não pode ser superior ao do ano anterior. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o aumento salarial é possível. Mas apenas quando se trata de correção do índice inflacionário, o que é o caso dos trabalhadores da Educação. Hoje, o índice de gasto permitido pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado do Acre] em obediência à LRF é de 41,8%, mas as despesas com pessoal já comprometem 49% da corrente líquida”.
A alternativa mais adequada, nesse caso, é encontrar junto à Secretaria de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Institucional (Seplag), à Sefaz e à Procuradoria-Geral do Estado, mecanismos que viabilizem essa proposta, a princípio corrigindo as distorções salariais causadas pelas perdas com a inflação. E, posteriormente, fazendo a revisão geral do PCCR da categoria, num trabalho mais compassado.
De acordo com Guilherme Duarte, diretor de Gestão de Pessoas da Seplag, uma das construções realizadas nos próximos dez dias será a simulação, em folha de pagamento, dos impactos que esses recursos adicionais eventualmente possam causar.
“Precisamos montar o quesito de cada proposta e simular o impacto que vai causar na folha, inclusive com os servidores inativos incluídos. É preciso fazer enquadramentos, projeções e alinhamentos, numa ação conjunta com a Secretaria de Fazenda”, diz Duarte.
Desse modo, o momento agora é aguardar o dia 10 de fevereiro, quando governo e sindicatos sentam novamente para o segundo passo rumo à valorização dos servidores.
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Novas frequências ampliam conexões aéreas e devem fortalecer o turismo e a economia no estado
Uma boa notícia para os acreanos que precisam utilizar o transporte aéreo: a partir do mês de maio, o estado passará a contar com novos voos nas rotas que ligam Rio Branco a Cruzeiro do Sul, Manaus e Brasília.
A ampliação das frequências foi confirmada durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9), no aeroporto administrado pela Infraero, com representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Acre (ABAV-AC). O encontro ocorreu após sucessivas solicitações da entidade às companhias aéreas pedindo reforço nas rotas que atendem o estado.
Para o trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, será disponibilizado mais um voo aos sábados, mantendo o mesmo horário das operações atuais. Já a rota entre Rio Branco e Manaus passará a contar com três novos voos semanais, com operações de segunda a sábado e saída da capital acreana às 23h50.
Outra novidade é a inclusão de um voo diurno na rota Brasília–Rio Branco aos sábados, oferecendo mais uma opção de deslocamento com saída da capital acreana às 14h50.
As passagens para os quatro voos semanais da Gol Linhas Aéreas já estão disponíveis no sistema de vendas, ampliando as alternativas de viagem para a população.
Segundo o presidente da ABAV no Acre, a articulação para ampliar a oferta de voos faz parte do compromisso da entidade em fortalecer o setor de turismo e apoiar os agentes de viagens do estado. Ele destacou ainda que a associação mantém diálogo com a Embratur, com o aeroporto e com companhias aéreas para ampliar ainda mais a conectividade aérea do Acre.
De acordo com a entidade, o aumento da malha aérea pode contribuir diretamente para o desenvolvimento regional, incentivando o turismo, gerando empregos e movimentando a economia local.
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Deputado Tadeu Hassem participa de Encontro Nacional de Conselheiros de Contabilidade em Brasília
O deputado estadual Tadeu Hassem participa nesta semana, em Brasília, do Encontro Nacional de Conselheiros de Contabilidade do Brasil, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento reúne conselheiros titulares e suplentes de todo o país para discutir planejamento estratégico, governança e os rumos da profissão contábil no Brasil.
Conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC-AC), Tadeu destacou que o encontro marca o início de um ciclo de trabalho e integração entre os representantes do sistema CFC/CRCs, responsável por orientar e fortalecer a atuação dos profissionais da contabilidade em todo o território nacional.
“Este é o primeiro grande evento do nosso mandato de quatro anos no Conselho. É um momento importante de diálogo, troca de experiências e construção de estratégias para fortalecer a contabilidade brasileira”, afirmou.
Além de conselheiro do CRC-AC, Tadeu Hassem também preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Segundo ele, a experiência no parlamento contribui para ampliar o debate sobre a importância da contabilidade na gestão pública e no planejamento responsável dos recursos.
O encontro nacional reúne representantes de todos os Conselhos Regionais de Contabilidade e integra o processo de alinhamento do planejamento estratégico do sistema contábil brasileiro para os próximos anos. A programação inclui debates técnicos, apresentações institucionais e momentos de integração entre os conselheiros.
Para o parlamentar, fortalecer a contabilidade significa também fortalecer a transparência e a governança no país. “Uma contabilidade forte contribui para uma gestão pública mais eficiente, responsável e transparente”, concluiu.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, se reuniu na tarde deste domingo com produtores rurais do município de Brasiléia, na região do Alto Acre.
O encontro aconteceu na propriedade de dona Laiz Rodrigues Bispo e do senhor Markuedoubes de Souza Neto, que moram no Ramal do quilômetro 18 da Estrada do Pacífico desde 1980. A família trabalha, junto com os filhos, na pecuária e na produção agrícola.
No Ramal 18 vivem cerca de 50 famílias de produtores rurais que sobrevivem principalmente da pecuária e do cultivo de café e milho.
A reunião, que os organizadores chamaram de 1º Encontro dos Produtores Rurais de Brasiléia, reuniu importantes lideranças da região. O objetivo foi ouvir do pré-candidato ao governo do estado, Tião Bocalom, quais propostas ele pretende apresentar para melhorar o setor produtivo em um eventual governo.
Segundo os produtores, uma das principais necessidades da região é o investimento em logística, especialmente na melhoria das estradas de acesso.
O microempresário Jorge da Fazenda defendeu um governo voltado para políticas de fortalecimento do setor produtivo. “Precisamos de um governo que defenda a produção e o agronegócio. O Acre precisa crescer, e esse é o modelo que pode trazer riqueza para nossas famílias”, afirmou.
O produtor rural Raimundo Nonato de Souza, filho de dona Laiz, disse ter esperança no desenvolvimento do setor produtivo no estado. “Já está na hora de o Acre encontrar o caminho do desenvolvimento. Está mais do que provado que é o campo que pode proporcionar isso. Precisamos eleger um governador determinado a ajudar o homem do campo para que possamos trabalhar”, declarou Raimundo Nonato.
Tião Bocalom afirmou ter ficado satisfeito com o convite para participar do encontro com os produtores rurais do ramal e deixou uma mensagem de otimismo à comunidade. “Desde 1998 eu ando por essa região falando da importância de valorizar o homem do campo e de fazer do setor produtivo uma prioridade de governo. Em 2006 comecei a defender o programa Produzir para Empregar. Sempre disse: campo rico, cidade rica. Sonho em ser governador para trabalhar junto com os prefeitos e estabelecer, de fato, uma política agroindustrial para este estado”, disse Bocalom.
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