Cotidiano
Presidente do TRF-4 diz que Lula tem ‘regalia’ e que não cabe ao petista definir prisão
Juiz afirma que petista não é bem-vindo por vizinhos em Curitiba e que vaga na PF pode ser oferecida a outro detento
O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Victor dos Santos Laus, disse nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfruta de “regalia” por estar preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Laus afirmou também que os vizinhos da PF reclamam da desvalorização dos imóveis e que cabe ao Poder Judiciário, e não a Lula, as decisões sobre a progressão de regime de presos.
O TRF-4 julga em segunda instância os processos de Lula no âmbito da Lava Jato. A declaração de Laus foi dada à Rádio Gaúcha, do Grupo RBS, afiliada da Globo em Porto Alegre.
Laus comentou a carta escrita por Lula e divulgada na última segunda-feira (30). O ex-presidente escreveu que não aceitava “barganhar seus direitos e sua liberdade” para cumprir pena fora da prisão.
A carta foi uma resposta à força-tarefa da Lava Jato, que, na última sexta (27), como antecipou a Folha, pediu à Justiça que Lula seja beneficiado com o regime semiaberto, já que ele cumpre requisitos para isso —como ter cumprido mais de um sexto da pena e ser considerado um preso de bom comportamento.
A decisão sobre a progressão será tomada pela juíza federal Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena do ex-presidente. Em outros casos da Lava Jato, a juíza determinou que os condenados usassem tornozeleira eletrônica para obter esse benefício. Lula rejeita essa possibilidade.
“Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso em um estabelecimento que rigorosamente é destinado a todos os demais presos”, afirmou Laus.
“O ex-presidente está nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. É uma situação absolutamente especial, até em função da condição do ex-presidente e, porque ele responde a outros processos penais, se entendeu adequado que ele permanecesse nas dependências da Polícia Federal. Pode-se dizer que isso é uma regalia”, completou ele, na entrevista feita ao vivo.
O direito de Lula de cumprir pena em uma sala de Estado-maior, que oferece condições especiais, foi previsto na decisão do então juiz Sergio Moro ao decretar a prisão do petista após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá.
Em agosto, ao barrar a transferência do ex-presidente à penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, o STF reafirmou o direito do petista de cumprir pena em uma sala de Estado-maior.
Laus disse que recebeu reclamações de vizinhos da PF em Curitiba sobre desvalorização dos imóveis.
“Nós já recebemos inclusive manifestações da cidade de Curitiba e do entorno onde se localiza a Polícia Federal, pedindo várias vezes que o ex-presidente saia de Curitiba. Aquela situação está desvalorizando imóveis da região, causando tumulto. Portanto, o ex-presidente sabe que não é bem-vindo onde ele está. Isso por parte da comunidade de Curitiba, morador da capital paranaense”, disse o presidente do TRF-4.
Laus afirmou que Lula pode “não pleitear” o benefício de progressão, mas que “não é ele que administra o sistema”.
“Se ele entender por não pleitear um benefício de cumprimento de pena, isso está sujeito à discrição dele. Mas, novamente, não é ele que administra o sistema. O sistema é administrado pelo Poder Judiciário. Se o Poder Judiciário tiver necessidade de que outro preso ocupe aquelas dependências da Polícia Federal…”, afirmou.
O magistrado disse ainda que a vaga de Lula pode ser requisitada para outro preso. A carceragem da PF, porém, era um dormitório para policiais em viagem antes da chegada do ex-presidente.
“O fato de ele, digamos assim, recusar um benefício, é uma situação extraordinária. Na realidade, uma vez implementado o tempo necessário à progressão, ele progride, sim, de regime. Isso pode ser requerido pelo Ministério Público. Pode até ser examinado de ofício, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga dele para outra pessoa”, acrescentou Laus.
Lava Jato
Como mostrou a Folha nesta terça-feira (1), os procuradores da Lava Jato mudaram seu comportamento habitual na operação ao tomar a iniciativa de pedir a progressão de regime para o ex-presidente.
Além de ser atípico a Procuradoria se manifestar em relação a essa hipótese antes mesmo da defesa, a força-tarefa de Curitiba, no caso do petista, abriu a possibilidade de saída da cadeia mesmo sem o pagamento neste momento da reparação de danos a cofres públicos —decorrentes do crime de corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá.
Essa flexibilidade da Lava Jato em relação ao pagamento da reparação de danos aos cofres públicos não aconteceu em relação a outros presos da operação, que questionam em várias instâncias da Justiça a obrigatoriedade de quitar essa pendência para só então poder progredir de regime.
A defesa de Lula diz ainda que seja qual for o entendimento de Carolina Lebbos sobre a tornozeleira há uma decisão do ex-presidente de só sair da cadeia após uma decisão de anulação ou absolvição em seu processo, o que abriria brecha para a judicialização do caso da progressão de regime em outras instâncias da Justiça.
A manifestação da Lava Jato e a resistência do ex-presidente ocorrem às vésperas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal que podem ter desdobramentos em sua condição.
Um dos advogados que esteve com Lula nesta segunda considera que a saída do petista será inevitável e que a manifestação da força-tarefa de Curitiba visa se adiantar para evitar um protagonismo do STF.
Nesta segunda, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que a ação que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, seja julgada com urgência pela Segunda Turma. Se a corte julgar que houve parcialidade, a condenação no caso do tríplex poderia ser anulada e o petista, solto.
Há ainda outros pedidos que o STF deve analisar neste semestre e que podem ter desdobramentos favoráveis a Lula: a validade de sentenças em que a última palavra nos processos foi dos delatores, e não dos réus delatados; e a prisão antes de serem esgotadas as possibilidades de recurso.
Esses julgamentos podem ter impacto no caso do tríplex de Guarujá (pelo qual Lula já foi condenado até a terceira instância) ou no do sítio de Atibaia (pelo qual já foi condenado em primeira instância).
Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.
A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
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Técnico divulga relação de atletas pré-selecionados para enfrentar Colômbia e Argentina nos dias 20 e 25 e março, pelas eliminatórias. Neymar está entre os nomes
Neymar é um dos nomes na lista de pré-convocados — Foto: Abner Dourado/AGIF
A lista conta com seis goleiros, oito zagueiros, oito laterais, 14 meio-campistas e 16 atacantes. Dos 52 nomes, 18 atuam no futebol brasileiro, incluindo Neymar, que pode retornar à Seleção depois de quase um ano e meio. O astro do Santos sofreu lesão grave no joelho justamente quando defendia a equipe diante do Uruguai, em outubro de 2023.
Também foram chamados os goleiros Hugo Souza (Corinthians) e Weverton (Palmeiras); os zagueiros Danilo, Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Fabrício Bruno (Cruzeiro); os laterais Alex Sandro, Wesley (ambos do Flamengo), Alex Telles (Botafogo) e Guilherme Arana (Atlético-MG); os meias Alisson, Lucas Moura, Oscar (os três do São Paulo) e Gerson (Flamengo); e os atacantes Bruno Henrique (Flamengo), Estevão (Palmeiras), Igor Jesus (Botafogo) e Yuri Alberto (Corinthians).
Neste mês, Dorival Júnior e auxiliares viajaram à Europa, onde acompanharam treinos e jogos de possíveis convocados. Nos últimos dias eles também têm percorridos clubes brasileiros.
A Seleção recebe a Colômbia, no Mané Garrincha, em Brasília, no dia 20 de março, às 21h45. Em seguida, enfrenta a Argentina no dia 25, em Buenos Aires, às 21h. O Brasil ocupa o quinto lugar das Eliminatórias com 18 pontos, sete a menos do que a líder Argentina.
GOLEIROS
- Alisson – Liverpool (ING)
- Bento – Al-Nassr (SAU)
- Ederson – Manchester City (ING)
- Hugo Souza – Corinthians
- Lucas Perri – Lyon (FRA)
- Weverton – Palmeiras
ZAGUEIROS
- Alexsandro – Lille (FRA)
- Beraldo – Paris Saint-Germain (FRA)
- Danilo – Flamengo
- Fabrício Bruno – Cruzeiro
- Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)
- Léo Ortiz – Flamengo
- Marquinhos – Paris Saint-Germain (FRA)
- Murillo – Nottingham Forest (ING)
LATERAIS
- Dodô – Fiorentina (ITA)
- Abner – Lyon (FRA)
- Alex Sandro – Flamengo
- Alex Telles – Botafogo
- Douglas Santos – Zenit (RUS)
- Guilherme Arana – Atlético-MG
- Vanderson – Monaco (FRA)
- Wesley – Flamengo
MEIO-CAMPISTAS
- Alisson – São Paulo
- André – Wolverhampton (ING)
- Andreas Pereira – Fulham (ING)
- Andrey Santos – Strasbourg (FRA)
- Bruno Guimarães – Newcastle (ING)
- Éderson – Atalanta (ITA)
- Gerson – Flamengo
- João Gomes – Wolverhampton (ING)
- Joelinton – Newcastle (ING)
- Lucas Moura – São Paulo
- Lucas Paquetá – West Ham (ING)
- Matheus Cunha – Wolverhampton (ING)
- Neymar Jr. – Santos
- Oscar – São Paulo
ATACANTES
- Antony – Real Betis (ESP)
- Bruno Henrique – Flamengo
- Endrick – Real Madrid (ESP)
- Estevão – Palmeiras
- Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)
- Galeno – Al-Ahli (SAU)
- Igor Jesus – Botafogo
- Igor Paixão – Feyenoord (HOL)
- João Pedro – Brighton (ING)
- Luiz Henrique – Zenit (RUS)
- Raphinha – Barcelona (ESP)
- Rodrygo – Real Madrid (ESP)
- Samuel Lino – Atlético de Madrid (ESP)
- Savinho – Manchester City (ING)
- Vinicius Jr. – Real Madrid (ESP)
- Yuri Alberto – Corinthians
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Prefeitura de Feijó abre licitação para manutenção e fornecimento de insumos automotivos para frota municipal
Processo dividido em oito lotes inclui serviços mecânicos, lavagem, borracharia, lubrificantes e guincho 24 horas, com investimento estimado em milhões de reais
As empresas interessadas devem solicitar o arquivo de cotação pelo e-mail cotacoesfeijo@gmail.com e enviar suas propostas em até três dias úteis após a publicação do aviso. Foto: montagem
A Prefeitura de Feijó, no Acre, divulgou nesta quinta-feira, 27, um aviso de cotação para a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção e fornecimento de insumos automotivos. O objetivo é atender a frota municipal, que inclui carros, motocicletas, máquinas pesadas e veículos utilizados em obras e serviços agrícolas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, segue os princípios de impessoalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal.
Os serviços estão divididos em oito lotes, abrangendo desde manutenção preventiva e corretiva até lavagem, borracharia, fornecimento de lubrificantes e guincho 24 horas. O Lote I cobre a manutenção de carros utilitários, picapes, ônibus e caminhões, com estimativa de 2.088 horas de serviços mecânicos e fornecimento de peças no valor de até R$ 1 milhão. Já o Lote II é voltado para máquinas pesadas, como tratores e retroescavadeiras, com o mesmo número de horas e valor estimado para peças.
As empresas interessadas devem solicitar o arquivo de cotação pelo e-mail cotacoesfeijo@gmail.com e enviar suas propostas em até três dias úteis após a publicação do aviso. Foto: assessoria
Motocicletas e quadriciclos estão incluídos no Lote III, com 1.000 horas de serviços e fornecimento de peças no valor de R$ 250 mil. O Lote IV trata da higienização da frota, com previsão de 2.000 lavagens simples e 1.000 lavagens gerais para veículos leves e pesados, além de 1.500 lavagens simples e 500 lavagens gerais para máquinas.
O Lote V trata do fornecimento de pneus e acessórios, além de serviços de borracharia para todos os tipos de veículos e máquinas. O valor estimado para aquisição de pneus é de R$ 1 milhão para veículos leves e R$ 800 mil para máquinas pesadas, com serviços especializados de troca, alinhamento e balanceamento. Com os demais serviços. o Lote V fica orçado em R$ 2,8 milhões. O fornecimento de lubrificantes para toda a frota municipal é o foco do Lote VI, com valor estimado em R$ 800 mil, incluindo óleos para motor, transmissão, freios e sistemas hidráulicos.
O fornecimento de lubrificantes para toda a frota municipal é o foco do Lote VI, com valor estimado em R$ 800 mil, incluindo óleos para motor, transmissão, freios e sistemas hidráulicos. Foto: assessoria
A iniciativa visa garantir a manutenção adequada da frota municipal, essencial para a prestação de serviços públicos de qualidade à população de Feijó. As empresas interessadas podem participar do processo de cotação, que promete movimentar milhões de reais em investimentos.
A recuperação e personalização de estofados e revestimentos internos está contemplada no Lote VII. Serviços de tapeçaria e capotaria foram incluídos para carros, máquinas e motocicletas, com 2.500 horas de mão de obra estimadas e fornecimento de insumos no valor de R$ 200 mil. O último lote, de número VIII, prevê a contratação de empresa para remoção e transporte de veículos leves e pesados em situações emergenciais. O serviço cobrirá todo o território do Acre e terá previsão de até 80 mil quilômetros rodados.
As empresas interessadas devem solicitar o arquivo de cotação pelo e-mail cotacoesfeijo@gmail.com e enviar suas propostas em até três dias úteis após a publicação do aviso. As propostas devem conter a assinatura do representante legal da empresa e respeitar critérios como validade mínima de 90 dias e inclusão de todos os custos e encargos.
As propostas devem conter a assinatura do representante legal da empresa e respeitar critérios como validade mínima de 90 dias e inclusão de todos os custos e encargos. Foto: assessoria
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Projeto do Ministério da Saúde oferta 90 vagas para qualificação no atendimento de saúde mental em 10 cidades do Acre
O municípios que têm projetos de CAPS aprovado são: Xapuri, Plácido de Castro, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Feijó. No caso de Cruzeiro do Sul, será um CAPS ad III, que atende adultos, crianças e adolescentes
Política Nacional de Saúde Mental é uma política de Estado, regulamentada pela Lei Federal n° 10.216/2001. Foto: Odair Leal/Secom
O Acre solicitou 90 vagas para inclusão de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (Raps) no Projeto Nós na Rede, do Ministério da Saúde. Em todo o país, estão sendo ofertadas 42 mil vagas e as manifestações de interesse podem ser feitas até esta sexta-feira, 28.
Entre os propósitos do curso também está a reorganização de práticas das equipes para realizar iniciativas inovadoras que promovam transformação de vidas e inserção social, tendo como eixo norteador a estratégia da redução de danos.
Para Ana Cristina Messias, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), esse trabalho de qualificação é um aliado na expansão dessa rede no estado.
“É de grande importância essa formação, porque envolve o trabalho e processos no CAPS[Centro de Atenção Psicossocial], rede, manejo. Então, é muito importante a participação nessa qualificação. Hoje o grande desafio é implantar essa rede para que as pessoas possam ser atendidas e cuidadas em seu território de residência. Tínhamos muitos municípios que tinham população para CAPS, mas não tem CAPS implantado, e para 2025 seis municípios estão com propostas aprovadas no Ministério da Saúde para essa implantação”, explica.
O municípios que têm projetos de CAPS aprovado são: Xapuri, Plácido de Castro, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Feijó. No caso de Cruzeiro do Sul, será um CAPS ad III, que atende adultos, crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com sofrimento psíquico intenso e necessidades de cuidados clínicos contínuos.
O alcance dos resultados responderá às demandas da reforma psiquiátrica e à Política de Saúde Mental ao redirecionar o modelo de atenção em saúde, assim como fortalece o SUS no cumprimento de seus princípios e diretrizes. A ação prevê alcançar profissionais com diferentes níveis de formação – com graduação, nível médio e técnico.
A oferta formativa, com início previsto para maio, tem carga horária de 120 horas (90 horas na modalidade EaD e 30 horas presenciais), divididas em quatro unidades: atenção psicossocial e cuidado em liberdade; acolhimento e cuidado a pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei; atenção a pessoas usuárias de álcool e outras drogas; articulação de estratégias de cuidado, cooperação no território e fortalecimento da Raps.
O projeto Nós na Rede faz parte das ações do Ministério da Saúde para atender demandas de atenção à saúde de pessoas em sofrimento mental e que fazem uso de drogas, bem como pessoas com transtornos mentais e em conflito com a lei.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Pasta e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – Brasília), desenvolvida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com a colaboração da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), sendo executada pelo Núcleo de Saúde Mental Álcool e Drogas da Fiocruz.
A cidades que demonstraram interesse na adesão do curso foram: Acrelândia, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Rio Branco, Rodrigues Alves e Sena Madureira.
Cuidado com a saúde mental
O governo do Acre tem reforçado ações e a atenção para a saúde mental do estado. No último dia 15, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizou três ações de promoção à saúde, totalizando 942 atendimentos na capital e no interior, como mais um passo na redução das filas no estado. Na capital acreana, o mutirão de consultas com foco em saúde mental proporcionou atendimento médico especializado a 700 pacientes que aguardavam em demanda reprimida.
“Uma das maiores bandeiras do governador Gladson Cameli é a redução das filas, seja nas cirurgias, nos exames complementares ou nas consultas com especialistas. Então, hoje, aqui na Fundação Hospitalar, estamos com esse mutirão voltado para a saúde mental, com 700 pacientes atendidos, o que representa o compromisso da gestão com a saúde da população de forma global, tanto física quanto mentalmente”, destacou o secretário estadual de Saúde, Pedro Pascoal.
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