Brasil
Presidente do Peru descarta renúncia e exige que Congresso antecipe eleições
Protestos cobram saída de Dina Boluarte do cargo
Sebastian Castaneda/Reuters – 07.12.2022
Dina Boluarte garante que não deixará o cargo em meio aos protestos que já resultaram na morte de 22 manifestantes
A presidente do Peru, Dina Boluarte, exigiu neste sábado (17) que o Congresso aprove a proposta do governo de antecipar as eleições gerais no país e enfatizou que não vai renunciar em meio aos protestos e confrontos entre manifestantes de forças de segurança que têm saldo de ao menos 22 mortos e centenas de feridos.
“Exijo que a votação para antecipar as eleições seja reconsiderada. Não venham com pretextos inúteis, fingindo ficar até 2026”, disse Boluarte em referência a uma votação plenária na sexta-feira que rejeitou uma proposta de antecipação das eleições para dezembro de 2023.
A presidente peruana também negou a possibilidade de renunciar ao cargo e disse que permanecerá “firme” até que o Congresso resolva antecipar o pleito, apesar de uma das exigências dos protestos ser a saída dela do poder.
“O que será resolvido pela minha renúncia, o problema será resolvido? Não, o problema não será resolvido […] Aqui vamos nos manter firmes até que o Congresso decida antecipar as eleições”, enfatizou.
Ela pediu aos congressistas “que não se abstenham de votar, que não se escondam atrás de uma abstenção” quando se pronunciarem sobre a proposta de antecipar as eleições. “Ou é preto ou branco, meias medidas não resolvem os problemas do país”, afirmou ela.
Boluarte também disse que, “por iniciativa própria”, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para antecipar as eleições em meio à grave crise política e social que está abalando o país, com manifestações pedindo a renúncia dela, o fechamento do próprio parlamento e eleições antecipadas.
“Ninguém quer permanecer no poder, nós apresentamos o projeto de lei para antecipar as eleições, e é no Congresso, é o Congresso que tem que votar para antecipar as eleições”, frisou.
Decisão do Congresso
O Congresso peruano rejeitou na sexta-feira (16) o projeto de lei para antecipar as eleições gerais para dezembro de 2023. O placar final foi de 49 votos a favor, 33 contra e 25 abstenções. Como uma reforma constitucional, a lei exigia 87 votos para que fosse submetida a uma segunda votação na próxima legislatura ou 66 para ser decidida em um referendo.
Após o anúncio da votação, congressistas de esquerda protestaram no Congresso para exigir a inclusão de um referendo sobre uma possível convocação de uma assembleia constituinte no país, como haviam proposto em uma opinião minoritária que ainda não foi decidida se será votada em plenário.
O presidente do Congresso, José Williams, suspendeu a sessão sem informar quando ela será retomada, mas posteriormente foi divulgado que será na próxima segunda-feira (19).
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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