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Entenda por que Sérgio Cabral será solto apesar de condenações somarem mais de 400 anos

O ex-governador Sérgio Cabral ficará em prisão domiciliar
GIULIANO GOMES/ AGÊNCIA ESTADO / PR PRESS / 19.01.2018
Ex-governador do Rio estava na cadeia desde 2016 em cumprimento de decisões que determinavam prisão preventiva
Último político preso em regime fechado na esteira da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode ser solto a qualquer momento. Ele recebeu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar o presídio. A soltura depende apenas de trâmites processuais de praxe. A expectativa da defesa é que ele seja liberado até segunda-feira (19).
O ex-governador cumpria prisão preventiva desde 2016. Essa é uma modalidade de prisão cautelar ou processual — ou seja, decretada no curso de uma ação, quando ainda não há condenação definitiva. As prisões preventivas não têm prazo definido, mas devem ser revistas a cada 90 dias pelo juiz responsável. Elas podem ser determinadas para evitar interferência em investigações ou a continuidade de crimes, por exemplo.
Isso quer dizer que, na prática, Cabral ainda não havia começado a cumprir a pena no processo. Isso porque ainda há possibilidade de recurso. O STF decidiu, em 2019, que o cumprimento da pena só começa depois que todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) tenham sido esgotadas.
Os advogados Daniel Bialski, Bruno Borrangine, Patricia Proetti e Anna Júlia Menezes, que representam o ex-governador, argumentaram justamente que a prisão preventiva havia se prolongado além do prazo razoável. A defesa também afirmou que Sérgio Cabral não tem mais influência política no governo do Rio, um dos motivos que justificaram sua prisão em 2016. Na época, ele já não estava mais no cargo, mas havia conseguido emplacar o sucessor Luiz Fernando Pezão.
Embora tenha conseguido habeas corpus para deixar a prisão, o ex-governador passará para prisão domiciliar, decretada em outros processos. Ao todo, as condenações de Cabral chegam a 430 anos de prisão. Nenhuma delas transitou em julgado.
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Petrobras: nomeações ligadas a Cerveró geram incômodo na estatal
Alterações aprovadas por Jean Paul Prates são vistas como desmonte do antigo departamento jurídico, considerado pelo novo comando como ‘lavajatista’, segundo jornal
Por: Oantagonista

Nestor Cerveró, fala sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), em audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, Desenvolvimento Econômico e Relações Exteriores (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Nomeações ligadas a Nestor Cerveró (foto) para o jurídico da Petrobras têm gerado incômodo na estatal, diz O Globo. Como mostramos, recentemente, o presidente da companhia, Jean Paul Prates (PT), nomeou o advogado Marcelo de Oliveira Mello para comandar esse departamento da estatal. Ele foi sócio de uma offshore de Cerveró (foto), ex-diretor internacional da estatal, réu confesso na Lava Jato, condenado a seis anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o jornal, o petista acabou de colocar no time outro executivo associado aos escândalos da área internacional da companhia na época do petrolão.
“As nomeações de Prates para o jurídico estão na pauta da reunião do conselho da companhia que ocorre nesta quarta-feira”, diz a reportagem, acrescentando que conselheiros consideraram os relatórios do compliance aprovando as indicações para o departamento fracos e insuficientes e sinalizaram que irão questionar os diretores da empresa a respeito.
Carlos Borromeu de Andrade, um dos dois gerentes gerais que Mello escolheu para assessorá-lo, ocupava a mesma função na área internacional da Petrobras e era subordinado a Cerveró quando a Petrobras fechou o acordo para a polêmica compra da refinaria de Pasadena.
“As mudanças aprovadas por Prates estão sendo encaradas na Petrobras como um desmonte do antigo departamento jurídico, visto pelo novo comando como ‘lavajatista’”, afirma O Globo.
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TRT-14 homologa resultado final do concurso público de servidores

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou o resultado final do Concurso Público de servidores para provimento de cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista (nível superior). A Resolução Administrativa, n. 068, de 18 de maio de 2023 foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na segunda-feira (30/5) e já determinou que se proceda com as nomeações, conforme ordem de classificação dos cargos, regras do Edital n. 01/2022 e a disponibilidade orçamentária.
Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas, as nomeações de 78 novos servidores devem ser publicadas até meados de junho. A posse será realizada presencialmente no auditório do TRT-14 para os servidores lotados em Porto Velho, e telepresencial para os servidores lotados nas demais localidades de Rondônia e Acre. A data da posse será divulgada em breve pelo regional.
A remuneração inicial para cargos de nível médio é de R$7.591,37. Para cargos de nível superior é de R$12.455,30, com exceção para o cargo de analista judiciário – área Judiciária – especialidade oficial de justiça avaliador (exige graduação em Direito), que o salário inicial é de R$14.271,70.
Sobre o concurso
As provas do concurso para servidor do TRT-14 foram aplicadas em dezembro de 2022, nas cidades de Porto Velho, em Rondônia, e Rio Branco no Acre. O concurso contou com mais de 15 mil inscritos.
Secom/TRT14 (Yonara Werri)
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Cantor Sidney Magal tem sangramento no cérebro por hipertensão. Especialista explica o caso
De acordo com o neurocirurgião, Dr. Bruno Burjaili, a hipertensão é um dos principais causadores deste tipo de problema
O cantor Sidney Magal (72) passou por um episódio preocupante durante um show no interior de São Paulo, após sentir mal-estar devido a uma crise de hipertensão arterial, ele foi hospitalizado e posteriormente diagnosticado com um pequeno sangramento talâmico no cérebro.
O artista encontra-se internado no Hospital do Coração (HCor), na Zona Sul da capital, onde está sob cuidados médicos, de acordo com o boletim médico, Sidney apresenta boas condições clínicas e sua evolução tem sido positiva. Após 72 horas de observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele foi transferido para uma ala regular do hospital.
De acordo com o neurocirurgião, Dr. Bruno Burjaili, a hipertensão é um dos principais causadores deste tipo de problema.
“Os AVCs mais comuns de que ouvimos no dia-a-dia são os isquêmicos, ou seja, falta sangue em determinada parte do cérebro. No entanto, o hemorrágico também é bastante frequente; nele, ocorre um sangramento no tecido cerebral, que pode chegar a ser fatal ou deixar sequelas irreversíveis. Alguns casos são cirúrgicos, enquanto outros ocorrem até sem causar sintomas”.
“A hipertensão arterial, conhecida popularmente como pressão alta, é um dos principais causadores deste tipo de sangramento no cérebro. Eventos em pessoas famosas são um alerta para que as pessoas se lembrem da importância de controlar sua pressão arterial, pois o problema pode passar bastante tempo sem sintomas aparentes e se manifestar de modo grave inesperadamente” Afirma o Dr. Bruno Burjaili.
Cantor Passou mal durante show
Durante o show em São José dos Campos, Sidney sentiu uma indisposição e recebeu atendimento médico no local. Após ser medicado, os médicos aconselharam que ele não retornasse ao palco por questões de segurança, mesmo assim, o cantor fez questão de cantar algumas músicas no camarim antes de encerrar a apresentação.
Sidney Magal tem recebido acompanhamento médico e está em processo de recuperação, seguindo as orientações das equipes médicas.
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