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Prefeito de Cruzeiro do Sul reduz salários dele, de secretários e comissionados devido à pandemia de Covid-19

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Prefeito, vice-prefeito e procurador geral tiveram salários reduzidos em 20%, já secretários e comissionados em 10%. Prefeitura decretou calamidade pública, nesta quarta-feira (1).

Prefeito de cidade do AC reduz salários dele, de secretários e comissionados devido à pandemia de Covid-19 — Foto: Repdorução/Rede Amazônica Acre

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, determinou a redução de 20% dos salários dele, do vice-prefeito e procurador geral do município.

Os salários dos secretários e comissionados também vão ter redução de 10%.

A medida vale por dois meses e foi tomada diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O decreto com as medidas para redução das despesas do município foi publicado na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A determinação leva em consideração que a crise atual causada pela pandemia, acabou gerando queda nos repasses aos municípios e recolhimentos.

“Considerando ainda a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal, que é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade”, declara o documento.

No caso dos secretários e comissionados, o corte de 10% é para os que recebem salário acima de R$ 2 mil. O decreto traz ainda uma lista com o que precisa ser evitado pela administração pública:

Concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título. Exceto nos casos de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual;

  • Criação de cargo, emprego ou função;
  • Alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa;
  • Pagamento de férias em abono pecuniário;
  • Equiparação salarial;
  • Pagamento de licença prêmio, exceto para fins de aposentadoria.

Decreto de calamidade

Apesar de não ter nenhum caso confirmado de Covid-19, a prefeitura declarou calamidade pública por conta da pandemia. O decreto também foi publicado nesta quarta (1), no DOE e tem validade até 31 de dezembro de 2020.

A calamidade pública em Cruzeiro do Sul já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no último dia 25 de março e reconhecida por meio de Decreto Legislativo na sexta-feira (27).

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no balanço dessa terça-feira (31), a segunda maior cidade do Acre teve 26 casos suspeitos da doença, sendo que todos foram descartados.

O estado tem 42 casos confirmados de Covid-19 e outros 41 seguem em análise. Dos confirmados, 34 são de Rio Branco; 7 em Acrelândia e 1 em Porto Acre.

Medidas para enfrentamento

Logo que o decreto de calamidade foi reconhecido pela Câmara de Vereadores, a prefeitura de Cruzeiro do Sul informou que iria iniciar as ações do programa de segurança alimentar. Cerca de 4 mil famílias devem receber cestas básicas durante o período de suspensão das aulas e atividades não essenciais.

No último dia 25 de março, a prefeitura de Cruzeiro do Sul publicou um decreto com as medidas temporárias a serem adotadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública na saúde, em decorrência da doença covid-19.

Conforme o documento, os eventos de massa devem ser cancelados ou adiados. E, nas situações em que não for possível o cancelamento ou adiamento, devem ocorrer com portões fechados, sem a participação do público.

Está proibido ainda o acesso de pessoas aos espaços públicos de práticas desportivas como pistas de caminhadas, ginásios e estádios. Além disso, o decreto suspende, por tempo indeterminado, as aulas nas unidades da rede pública de ensino municipal e escolas privadas de educação infantil.

A prefeitura determinou que no caso de aumento injustificado dos preços de produtos de consumo, será suspensa temporariamente a atividade ou cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento.

Foi prorrogado ainda, pelo prazo de 90 dias, o vencimento de alvarás municipais, IPTU e taxa de lixo dos estabelecimentos atingidos pelas medidas da quarentena.

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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