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Prefeito de Brasiléia faz balanço positivo de primeiro ano de gestão

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Everaldo Gomes agradeceu o apoio que teve dos deputados e senadores que disponibilizaram recursos para os projetos da atual gestão e destacou o deputado Flaviano Melo como principal articulador da relação do município com a bancada federal

Prefeito Everaldo Gomes (d) entregou grande parte dos ramais melhorados em 2013 e contou com o apoio do presidente da Câmara, Mário Jorge - Foto: Arquivo

Prefeito Everaldo Gomes (d) entregou grande parte dos ramais melhorados em 2013 e contou com o apoio do presidente da Câmara, Mário Jorge – Foto: Arquivo

WILIANDRO DERZE, assessoria PMB

O ano de 2013 pode não ter sido bom para muitos gestores, mas para o prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes a satisfação de resolver problemas antigos reivindicados pela população e investir na zona rural e urbana do município mostrou que o trabalho superou os obstáculos encontrados no seu primeiro ano de gestão.

Apresentando os investimentos em Saúde, Educação, Agricultura, Ação Social, Administração, Obras, Esporte, Cultura entre outros setores da administração municipal. O prefeito analisa como positiva sua gestão no meio da crise econômica que afetou o Brasil, principalmente com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Completando um ano de mandato, o prefeito diz que os incentivos e a vontade de trabalhar pela população dobraram. Justificando que os investimentos realizados em seu primeiro ano de mandato, mesmo com as crises econômicas, se destacaram e mostram que Brasiléia vem se preparando para o desenvolvimento que merece.

Para Everaldo, os investimentos levados pelas secretarias municipais, contribuíram com a melhoria das ações planejadas e executadas no decorrer do ano passado. A limpeza da cidade, obstrução de bueiros e reforma e construções de sarjetas, mostram um início de trabalho essencial para manter a cidade organizada. O inédito investimento na recuperação de mais de 500 Km de ramais mostra a preocupação em oferecer ao homem do campo as condições de trafego para o escoamento da produção, assim como garantir o acesso dos alunos as escolas.

Escolas foram inauguradas em lugares remotos - Foto: Assessoria

Escolas foram inauguradas em lugares remotos – Foto: Assessoria

Segundo ainda o Prefeito, a adequação das Unidades e Postos de Saúde sendo abastecidas com medicamentos que em outra hora faltava, teve também a mudança de funcionamento para dois turnos. Já que em outras administrações funcionavam somente pela manhã. A ampliação de médicos, enfermeiros e o suporte para agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e profissionais de apoio fez o sistema municipal de saúde atender melhor a população. Os índices de saúde, relacionados ao ano anterior comprovam a melhoria das ações no município.

Os trabalhos de cadastramento, recadastramento e levantamento de famílias para a inclusão nos programas sociais, assim como os atendimentos com oferecimento de cursos profissionalizantes, por meio de parceria com Ifac, Senac, Fieac, Governo Estadual e Federal, formando pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, resume as reais políticas de ação social desenvolvida pelo município de Brasiléia, com atendimentos psicossociais, entre outros.

“Dando prioridade às políticas de investimento da educação. Nossa gestão garantiu o aumento no número de vagas para os alunos do ensino infantil e fundamental. O concurso para professores da zona rural e urbana, assim como todo o apoio necessário foram garantidos, com aplicação de cursos de capacitação em diversos seguimentos. As ações reuniram professores, educadores em geral e coordenadores. A reforma e construção de escolas rurais com o dinheiro que estava em conta desde 2009, finalmente foram aplicados. Ao todo são mais de 40 escolas que serão entregues em janeiro, construídas e totalmente reformadas com esse recurso”, explicou o prefeito Everaldo Gomes.

De acordo ainda com o prefeito, na promoção ao esporte nunca se viu tantos incentivos como no apoio as competições e equipes. As premiações sejam no futsal ou futebol de campo e em torneios e competições na zona rural tiveram seus destaques de forma inédita. Lugares nunca antes contemplados pelo município passaram a receber atenção especial. Os incentivos para garantir o crescimento do esporte na região chegaram rapidamente com o planejamento que havia sido trabalhado. O apoio às equipes do município nas competições estaduais e nacionais também contaram com a ajuda da atual administração.

Apoio a cultura e o esporte foram um dos destaques em 2013 - Foto: Assessoria

Apoio a cultura e o esporte foram um dos destaques em 2013 – Foto: Assessoria

Everaldo destaca ainda, que a criação da secretaria de cultura do município resgatou e estruturou os eventos tradicionais do município.

“A principal festa de comemoração do aniversário de Brasiléia, como o carnaval fora de época “O Brasiléia Folia: esse é o nosso Carnaval”, contou com um público recorde que garantiu um aquecimento da economia na região, com a presença dos turistas. As ações com os artesões e ambulantes em parceria com o Sebrae também garantiu a feira de final de ano, diversificando os eventos culturais do município”, frisou o prefeito.

Na questão que diz respeito ao funcionário público municipal, o prefeito esclarece que toda uma conversa com as categorias foram realizadas e vem acontecendo gradativamente. Sendo que algumas já receberam aumento em seus vencimentos, outras categorias estão debatendo juntamente com a Administração para encontrar a melhor forma de entendimento. As dividas de ações movidas pelos sindicatos dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde foram negociadas. O valor de R$ 1,2 milhões era referente ao adicional de salubridade cobrado pelos profissionais na justiça.

“A revisão de funções e informatização de comunicação com os servidores também ganhou suporte com o site institucional do município. Oferecendo alguns serviços importantes e essenciais para a comodidade dos funcionários”, lembra Everaldo.

A parceria da Prefeitura com o Instituto de Terras do Acre – Iteracre vem fazendo o trabalho de regularização fundiária, que vai conceder quase 800 títulos definitivos a população.

Foto: Assessoria

Foto: Assessoria

Fechando o ano, o prefeito Everaldo garantiu o pagamento do restante do 13º salário do funcionalismo e o mês dezembro. Destacando que Brasiléia foi o primeiro e único município a pagar a primeira parcela do 13º salário, ainda no mês de junho. Mostrando o compromisso da gestão com os servidores e a sociedade. Tendo em vista que o pagamento dos vencimentos e 13º salário garantiu um aquecimento importante na economia da região.

O prefeito informou que se existiram alguns obstáculos em 2013 foram superados pela quantidade de recursos que foi conquistado para 2014.

“Tivemos o apoio dos deputados federais e senadores. Agradeço primeiramente ao deputado Flaviano Melo que não mediu esforços para ajudar o município mesmo quando eu não era prefeito, destinando emendas para as obras. E agora que estamos administrando o município redobrou seu apoio e ajuda a gestão”, destacou Everaldo.

O prefeito agradeceu também o senador Sergio Petecão, por destinar emendas para a realização de importantes projetos na construção de uma Brasiléia mais desenvolvida e melhor para sua população.

“Os deputados Márcio Bittar, Gladson Cameli e Antônia Lucia quero deixar meus agradecimentos em nome da população, pelas emendas parlamentares que vem sendo destinadas sempre ao município. A deputada Perpétua Almeida que viu a importância de ser parceira da população e também vem ajudando Brasiléia. Assim, como o senador Jorge Viana que também contribuiu com a locação de emendas parlamentares”, relatou o prefeito.

Everaldo deixou claro que sua gestão, continuará seguindo a meta de trabalhar e levar Brasiléia ao desenvolvimento esperado pela sua população.

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Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

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Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

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Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

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Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

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Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

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