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Por que a ex-presidente interina da Bolívia é acusada de ‘golpe de Estado’
Áñez falou sobre sua prisão iminente antes que ocorresse. “A perseguição política começou”, disse a ex-presidente em sua conta oficial no Twitter. “O MAS decidiu voltar aos estilos da ditadura”, disse.
Ex-presidente foi achada dentro de uma cama. Áñez foi o presidente interino da Bolívia após a renúncia de Evo Morales em meio à profunda crise política de 2019.
BBC NEWS
As tensões políticas na Bolívia se reacenderam com a prisão da ex-presidente interina do país, Jeanine Áñez, na manhã de sábado (13/3) em uma operação liderada pelo comandante geral da Polícia Boliviana, Jhonny Aguilera, sob a acusação de “sedição, terrorismo e conspiração”.
Sua prisão ocorreu após a detenção dos ex-ministros interinos Álvaro Coímbra, da Justiça, e Álvaro Rodrigo Guzmán, da Energia, e foram emitidos mandados de prisão também para outros ex-membros do mesmo governo, que assumiu após a renúncia de Evo Morales.
Segundo a imprensa boliviana, na noite de sexta-feira, autoridades invadiram a casa de Añez na cidade de Trinidad, localizada a cerca de 600 km de La Paz. De acordo com a Agência Boliviana de Informação, que é do governo do país, ela foi encontrada escondida dentro de uma cama box.
A medida marcou uma escalada das hostilidades entre o atual Executivo, de esquerda, e a oposição mais conservadora, e causou grande polêmica no país.
Mas do que exatamente Áñez e os membros do executivo transitório são acusados?
Caso ‘golpe de estado’
O Ministro de Governo, Eduardo del Castillo, disse no sábado que o Ministério Público expediu um mandado de prisão contra Áñez “por causa de um golpe em nosso país”.
Del Castillo explicou que a investigação contra Áñez e seus ministros começou em dezembro e seguirá o devido processo legal, informou a agência de notícias Reuters.
As autoridades também emitiram mandados de prisão contra os ex-ministros interinos da Presidência, Yerko Núñez; de Governo (Interior), Arturo Murillo; e de Defesa, Luis Fernando López. Os dois últimos não estão no país.
O governo socialista, que assumiu o poder em outubro do ano passado, acusa o governo de Áñez e ex-líderes policiais e militares de derrubar Evo Morales em 2019, em um suposto golpe.
Áñez assumiu o poder no final daquele ano, após a profunda crise desencadeada após as polêmicas eleições de 20 de outubro que levaram à renúncia de Morales, que ocorreu em meio a violentos protestos e denúncias de fraude na votação, após o comandante das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, sugerir ao presidente que se afastasse para acabar com um impasse na crise política.
A tese do golpe, defendida pelo atual governo boliviano, é refutada por setores da oposição que apontam que em 2019 houve um levante social provocado pela suposta fraude eleitoral com a qual Morales pretendia permanecer no poder pela quarta vez consecutiva, apesar de a Constituição do país permitir apenas dois mandatos consecutivos.
Áñez garantiu que recorrerá a organismos internacionais – Fotos Reuters
Áñez esteve no poder até o final de 2020, quando o partido socialista Movimiento al Socialismo (MAS), de Evo Morales vencer as eleições de outubro com Luis Arce à frente da chapa.
A própria Áñez falou sobre sua prisão iminente antes que ocorresse. “A perseguição política começou”, disse a ex-presidente em sua conta oficial no Twitter. “O MAS decidiu voltar aos estilos da ditadura”, disse.
“Não estamos realizando nenhum tipo de perseguição política, não intimidamos quem pensa diferente, pois esses processos já foram iniciados em nosso país desde a gestão de 2020”, rebateu o ministro de Governo, Eduardo Del Castillo Del Carpio.
Autoridades invadiram a casa de Añez na cidade de Trinidad, localizada a cerca de 600 km de La Paz – Foto Getty
“Este governo não persegue ninguém, o que está fazendo é que haja justiça em nosso país”, disse.
Após a prisão, a ex-presidente enviou cartas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à delegação da União Europeia (UE) na Bolívia em que solicitava a presença de uma missão de observação para “avaliar objetivamente” sua prisão e a de seus dois ex-ministros.
Nas cartas, ele denuncia uma “violação sistemática dos direitos humanos na Bolívia por meio de perseguições políticas aberrantes”.
Acusações duras
Os líderes políticos do MAS e da oposição manifestaram-se antes do ocorrido e trocaram duras acusações. No Twitter, o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) pediu sanções.
“Por justiça e verdade para as 36 vítimas fatais, os mais de 800 feridos e mais de 1.500 detidos ilegalmente no golpe de Estado. Que se investigue e se sancione os perpetradores e cúmplices da ditadura que saqueou a economia e atentou contra a vida e a democracia na Bolívia”, disse ele.
O governo interino de Áñez representou uma grande reviravolta nas políticas do MAS e, sob seu governo, o Ministério Público também emitiu um mandado de prisão contra Morales por “sedição e terrorismo”.
O ex-ministro interino de Governo, Arturo Murillo, ficou encarregado de informar sobre a ordem e, agora, algo semelhante pesa sobre ele.
“Minha solidariedade com a mulher, mãe e amiga ex-presidente Jeanine Áñez que deu tudo pela Bolívia, inclusive sua liberdade. Ela sofre os abusos de um governo tirânico. Força amiga, estamos do lado certo da história, e será ela quem nos julga “, escreveu este sábado no Twitter, de local desconhecido.
Por sua vez, o líder do principal partido da oposição, Carlos Mesa, considerou a prisão de Áñez “arbitrária, ilegal e uma violação” de seus direitos humanos.
“Mas, acima de tudo, mostra a decisão do MAS de violar as leis e o estado de direito de perseguir e sujeitar com violência os bolivianos que acreditam na democracia e na liberdade”, acrescentou no Twitter.
Vigília e pedidos de ‘julgamento justo’
Organizações internacionais também falaram sobre o ocorrido. O diretor para as Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, destacou no Twitter que os mandados de prisão contra Áñez e seus ministros “não contêm nenhuma prova de que tenham cometido o crime de ‘terrorismo'”.
“Por isso, geram dúvidas de que se trata de um processo baseado em motivos políticos”, avaliou Vivanco.
Áñez foi presa na madrugada de sábado
“Os mandados de prisão contra Áñez e seus ministros invocam — como o contra Evo Morales em 2020 — a figura ambígua do ‘terrorismo’ que se presta à arbitrariedade”, acrescentou, lembrando que, em 2020, sua organização pediu que as acusações contra Morales fossem retiradas pelo mesmo motivo.
No entanto, em um tuíte subsequente, ele também indicou que, durante o governo de Áñez, “houve graves violações dos direitos humanos, incluindo dois massacres aberrantes” e pediu que fossem investigados “com pleno respeito pelo devido processo”.
Neste sábado, algumas pessoas com cartazes foram à porta do Ministério Público de La Paz para fazer uma vigília exigindo “justiça” para a repressão em Sacaba, em Cochabamba, e em Senkata, em El Alto, durante a crise de 2019. O grupo pediu justiça e prisão para o ex-presidente.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia (OHCHR), por sua vez, pediu um julgamento “justo, independente e imparcial” e que o “devido processo” seja salvaguardado.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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