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Por que a ex-presidente interina da Bolívia é acusada de ‘golpe de Estado’
Áñez falou sobre sua prisão iminente antes que ocorresse. “A perseguição política começou”, disse a ex-presidente em sua conta oficial no Twitter. “O MAS decidiu voltar aos estilos da ditadura”, disse.
Ex-presidente foi achada dentro de uma cama. Áñez foi o presidente interino da Bolívia após a renúncia de Evo Morales em meio à profunda crise política de 2019.
BBC NEWS
As tensões políticas na Bolívia se reacenderam com a prisão da ex-presidente interina do país, Jeanine Áñez, na manhã de sábado (13/3) em uma operação liderada pelo comandante geral da Polícia Boliviana, Jhonny Aguilera, sob a acusação de “sedição, terrorismo e conspiração”.
Sua prisão ocorreu após a detenção dos ex-ministros interinos Álvaro Coímbra, da Justiça, e Álvaro Rodrigo Guzmán, da Energia, e foram emitidos mandados de prisão também para outros ex-membros do mesmo governo, que assumiu após a renúncia de Evo Morales.
Segundo a imprensa boliviana, na noite de sexta-feira, autoridades invadiram a casa de Añez na cidade de Trinidad, localizada a cerca de 600 km de La Paz. De acordo com a Agência Boliviana de Informação, que é do governo do país, ela foi encontrada escondida dentro de uma cama box.
A medida marcou uma escalada das hostilidades entre o atual Executivo, de esquerda, e a oposição mais conservadora, e causou grande polêmica no país.
Mas do que exatamente Áñez e os membros do executivo transitório são acusados?
Caso ‘golpe de estado’
O Ministro de Governo, Eduardo del Castillo, disse no sábado que o Ministério Público expediu um mandado de prisão contra Áñez “por causa de um golpe em nosso país”.
Del Castillo explicou que a investigação contra Áñez e seus ministros começou em dezembro e seguirá o devido processo legal, informou a agência de notícias Reuters.
As autoridades também emitiram mandados de prisão contra os ex-ministros interinos da Presidência, Yerko Núñez; de Governo (Interior), Arturo Murillo; e de Defesa, Luis Fernando López. Os dois últimos não estão no país.
O governo socialista, que assumiu o poder em outubro do ano passado, acusa o governo de Áñez e ex-líderes policiais e militares de derrubar Evo Morales em 2019, em um suposto golpe.
Áñez assumiu o poder no final daquele ano, após a profunda crise desencadeada após as polêmicas eleições de 20 de outubro que levaram à renúncia de Morales, que ocorreu em meio a violentos protestos e denúncias de fraude na votação, após o comandante das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, sugerir ao presidente que se afastasse para acabar com um impasse na crise política.
A tese do golpe, defendida pelo atual governo boliviano, é refutada por setores da oposição que apontam que em 2019 houve um levante social provocado pela suposta fraude eleitoral com a qual Morales pretendia permanecer no poder pela quarta vez consecutiva, apesar de a Constituição do país permitir apenas dois mandatos consecutivos.
Áñez garantiu que recorrerá a organismos internacionais – Fotos Reuters
Áñez esteve no poder até o final de 2020, quando o partido socialista Movimiento al Socialismo (MAS), de Evo Morales vencer as eleições de outubro com Luis Arce à frente da chapa.
A própria Áñez falou sobre sua prisão iminente antes que ocorresse. “A perseguição política começou”, disse a ex-presidente em sua conta oficial no Twitter. “O MAS decidiu voltar aos estilos da ditadura”, disse.
“Não estamos realizando nenhum tipo de perseguição política, não intimidamos quem pensa diferente, pois esses processos já foram iniciados em nosso país desde a gestão de 2020”, rebateu o ministro de Governo, Eduardo Del Castillo Del Carpio.
Autoridades invadiram a casa de Añez na cidade de Trinidad, localizada a cerca de 600 km de La Paz – Foto Getty
“Este governo não persegue ninguém, o que está fazendo é que haja justiça em nosso país”, disse.
Após a prisão, a ex-presidente enviou cartas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à delegação da União Europeia (UE) na Bolívia em que solicitava a presença de uma missão de observação para “avaliar objetivamente” sua prisão e a de seus dois ex-ministros.
Nas cartas, ele denuncia uma “violação sistemática dos direitos humanos na Bolívia por meio de perseguições políticas aberrantes”.
Acusações duras
Os líderes políticos do MAS e da oposição manifestaram-se antes do ocorrido e trocaram duras acusações. No Twitter, o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) pediu sanções.
“Por justiça e verdade para as 36 vítimas fatais, os mais de 800 feridos e mais de 1.500 detidos ilegalmente no golpe de Estado. Que se investigue e se sancione os perpetradores e cúmplices da ditadura que saqueou a economia e atentou contra a vida e a democracia na Bolívia”, disse ele.
O governo interino de Áñez representou uma grande reviravolta nas políticas do MAS e, sob seu governo, o Ministério Público também emitiu um mandado de prisão contra Morales por “sedição e terrorismo”.
O ex-ministro interino de Governo, Arturo Murillo, ficou encarregado de informar sobre a ordem e, agora, algo semelhante pesa sobre ele.
“Minha solidariedade com a mulher, mãe e amiga ex-presidente Jeanine Áñez que deu tudo pela Bolívia, inclusive sua liberdade. Ela sofre os abusos de um governo tirânico. Força amiga, estamos do lado certo da história, e será ela quem nos julga “, escreveu este sábado no Twitter, de local desconhecido.
Por sua vez, o líder do principal partido da oposição, Carlos Mesa, considerou a prisão de Áñez “arbitrária, ilegal e uma violação” de seus direitos humanos.
“Mas, acima de tudo, mostra a decisão do MAS de violar as leis e o estado de direito de perseguir e sujeitar com violência os bolivianos que acreditam na democracia e na liberdade”, acrescentou no Twitter.
Vigília e pedidos de ‘julgamento justo’
Organizações internacionais também falaram sobre o ocorrido. O diretor para as Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, destacou no Twitter que os mandados de prisão contra Áñez e seus ministros “não contêm nenhuma prova de que tenham cometido o crime de ‘terrorismo'”.
“Por isso, geram dúvidas de que se trata de um processo baseado em motivos políticos”, avaliou Vivanco.
Áñez foi presa na madrugada de sábado
“Os mandados de prisão contra Áñez e seus ministros invocam — como o contra Evo Morales em 2020 — a figura ambígua do ‘terrorismo’ que se presta à arbitrariedade”, acrescentou, lembrando que, em 2020, sua organização pediu que as acusações contra Morales fossem retiradas pelo mesmo motivo.
No entanto, em um tuíte subsequente, ele também indicou que, durante o governo de Áñez, “houve graves violações dos direitos humanos, incluindo dois massacres aberrantes” e pediu que fossem investigados “com pleno respeito pelo devido processo”.
Neste sábado, algumas pessoas com cartazes foram à porta do Ministério Público de La Paz para fazer uma vigília exigindo “justiça” para a repressão em Sacaba, em Cochabamba, e em Senkata, em El Alto, durante a crise de 2019. O grupo pediu justiça e prisão para o ex-presidente.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia (OHCHR), por sua vez, pediu um julgamento “justo, independente e imparcial” e que o “devido processo” seja salvaguardado.
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2976 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça-feira (24/2), e o prêmio principal acumulou para R$ 130 milhões.
A Mega-Sena desta terça-feira teve os seguintes números sorteados: 07 – 21 – 10 – 43 – 09 – 28.
Em todo país, 136 apostas bateram na trave e acertaram cinco dezenas. Os sortudos vão levar prêmios a partir de R$ 27 mil.
Quase 9 mil pessoas acertaram a quadra e vão levar prêmios de R$ 681.
O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para quinta-feira (26/2). As apostas podem ser feitas em casas lotéricas e pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal até as 20h de quinta.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Brasil suspendeu importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária substituto, Irajá Lacerda, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (24/2).
Segundo a publicação, a suspensão é imediata e temporária. A medida foi tomada devido à triangulação comercial que o país africano estaria fazendo com o produto, misturando grãos de outros países à mercadoria importada pelo Brasil.
De acordo com o ministro, a prática representa risco fitossanitário, “decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil”, afirmou na decisão.
A suspensão da importação será mantida até manifestação formal da Costa do Marfim sobre a situação, bem como a apresentação de garantias de que os envios originários daquele país não apresentam risco de conter amêndoas de cacau produzidas em países vizinhos, “cujo status fitossanitário é desconhecido e cuja exportação ao Brasil não é autorizada”.
A decisão foi recebida como um avanço pelo governo da Bahia, que vem articulando com a Comissão do Cacau um conjunto de medidas junto ao governo federal para proteger a competitividade e a segurança do cacau baiano.
“Nosso trabalho continua ouvindo os produtores e construindo bases sólidas no curto, médio e longo prazo para garantir competitividade, segurança fitossanitária e sustentabilidade econômica ao cacau baiano”, afirmou o secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniram nesta terça-feira (24/2) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir apoio e auxílio logístico para o depoimento do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao colegiado.
O grupo, liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), indicou que Mendonça colocou à disposição “toda a estrutura da Polícia Federal” para fazer o transporte de Daniel Vorcaro a Brasília e para manter o banqueiro sob custódia.
Na última semana, o ministro André Mendonça, que é o novo relator do caso Master no STF, entendeu que Vorcaro poderia escolher participar ou não da audiência. Além disso, também decidiu que o banqueiro não poderia viajar a Brasília em um avião particular — como defendia a defesa do dono do Banco Master.
Investigado por fraude financeira, Daniel Vorcaro foi preso em 17 de novembro durante uma operação da Polícia Federal que mirou o Master. Ele foi transferido para prisão domiciliar quase duas semanas depois. Por causa disso, cabe ao STF decidir se ele pode ou não deixar a sua residência.
“O ministro colocou à disposição toda a infraestrutura com absoluta discrição, com todo o respeito, com uso da estrutura para transporte do advogado de defesa para que a comissão possa fazer a audiência com o Vorcaro”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que participou da agenda com André Mendonça.
Segundo Braga, o ministro do STF está aguardando apenas uma comunicação oficial da CAE sobre a intenção de ouvir Daniel Vorcaro para que ele possa deliberar a respeito das condições do depoimento.
O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu reagendar para a próxima terça-feira (3/3) o depoimento de Vorcaro ao colegiado. A expectativa é de que a oitiva seja presencial.
Inicialmente, o depoimento estava agendado para esta terça. Representantes do banqueiro pediram, contudo, que a oitiva fosse adiada ou flexibilizada. Ao Metrópoles, Renan Calheiros afirmou que Vorcaro tem “sinalizado que quer e vai depor”.
“Ele [André Mendonça] está disposto a disponibilizar toda a estrutura da PF para fazer o transporte de forma voluntária do senhor Vorcaro”, afirmou Eduardo Braga.
Crise de liquidez
O Banco Master está no centro da apuração da PF. Investigadores apontam que a instituição de Daniel Vorcaro pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.
No mesmo dia da prisão de Vocaro, o Banco Central decidiu colocar o Banco Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da empresa.
A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
Segundo Renan Calheiros, no encontro desta terça, os membros da comissão também pediram informações do caso.
“Requisitamos algumas informações, falamos no depoimento da próxima semana do Daniel Vorcaro e discutimos aspectos do que seria o transporte, a custódia e outras coisas mais”, declarou.
A CAE pretende discutir a atuação de órgãos e as discussões institucionais que levaram à liquidação do banco. Renan Calheiros disse que o depoimento de Vorcaro é necessário para o bom funcionamento de um grupo de trabalho da comissão que acompanha os desdobramentos do caso Master.
“Para que os trabalhos da comissão sejam produtivos, defendi isso publicamente, acho que deveríamos começar as fases de depoimento ouvindo o Vorcaro”, disse.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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