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População do Acre escolhe conselheiros tutelares neste domingo (6); saiba como votar
No próximo domingo, dia 6 de outubro, milhares de pessoas em todo o país irão participar do processo de eleição dos Conselheiros Tutelares. Todos os 5.568 municípios, por meio de seus Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), promovem o processo, sendo sua responsabilidade organizar e conduzir a eleição. Os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro de 2020.
Do Acre, Rio Branco é a maior praça eleitoral, já que possui 3 conselhos. Cerca de 50 candidatos disputam 15 vagas.
Cada município conta com ao menos um Conselho Tutelar, com cinco membros mais votados e suplentes, observando ainda a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes, prevista nas Resoluções 139/2010 e 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Outro ponto que deve ser considerado na hora de votar é se o candidato tem compromisso com os direitos humanos, como forma de respeitar a dignidade das crianças e adolescentes, bem como a diversidade que envolve o processo do desenvolvimento humano. Também deve ser observada pelo eleitor a conduta pública e particular ilibada do postulante ao cargo, ou seja, sem envolvimento em casos que apontem violação de direitos das crianças e adolescentes, bem como situações de confronto com a lei e o respeito a laicidade do Estado.
Requisitos para votar
Para votar, é necessário que o eleitor tenha mais de 16 anos e possuir título eleitoral. Esse documento tem que ser levado no dia da votação junto com a identidade. O eleitor só pode votar nos candidatos do seu domicílio eleitoral. É de responsabilidade de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgar amplamente a lista de candidatos e locais de votação e que o voto é apenas em um candidato.
Funções dos conselheiros
O Conselho Tutelar é o órgão municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente previsto na Lei 8.069/1990, que dispõe sobre o ECA e na Constituição Federal, sendo parte fundamental do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na estrutura dos Municípios. Essas legislações fazem valer os princípios dos direitos humanos como forma de afirmação de valores como a diversidade, a pluralidade e a dignidade da pessoa humana.
O mandato de Conselheiro é de 4 anos, sendo ilimitada a recondução. Dentre as atribuições desses representantes definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 136, merecem destaques atender as crianças e adolescentes, bem como aconselhar seus pais em casos de ações de medidas protetivas, sem perder a perspectiva de que crianças e adolescente são sujeitos de direitos.
Também são funções dos conselheiros requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; realizar encaminhamentos ao Ministério Público em caso de infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário além de promover ações de conscientização junto à população a respeito dos direitos das crianças e adolescentes.
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Acidente ocorreu na Rua Alexandre Esteves Filho; condutor foi atendido pelo SAMU e encaminhado para tratamento médico.
Um motociclista entregador sofreu uma fratura exposta na perna direita após colidir com uma carrocinha que estava sendo transportada por um veículo HB20, na Rua Alexandre Esteves Filho, no bairro Satel, em Epitaciolândia.
O acidente ocorreu por volta das 12h20 desta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, sendo registrada pelo sistema de monitoramento que mostra o condutor realizando manobras pelo meio dos veículos que estavam parados.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento de uma guarnição da Polícia Militar que chegou no local instantes depois. De acordo com o relato policial, o condutor da motocicleta não identificado, que pilotava uma Titan 1650 de placa QLX4126, bateu na traseira da carrocinha, que estava parada no local.
O SAMU foi acionado e prestou atendimento à vítima em tempo hábil, encaminhando-a para tratamento médico. O condutor sofreu dilaceração e fratura na perna direita devido o choque em uma carrocinha.
A perícia também foi acionada para registrar os procedimentos necessários e apurar as circunstâncias do acidente. Após o atendimento, a equipe policial deixou o local para confeccionar o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).
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Vencedor recebeu R$ 4.350,00, troféu, coroa e a chave da cidade; Willian Castro e Mel Castro ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Na noite desta sexta-feira (29), Júnior de Mônaco foi eleito Rei Momo do Carnaval da Família 2025, durante o Concurso Realezas do Carnaval, realizado no palco principal da Praça da Revolução, em Rio Branco. O vencedor recebeu o prêmio de R$ 4.350,00, além do troféu, coroa e a chave da cidade, entregues pelo prefeito Tião Bocalom e pela primeira-dama, Kellen Nunes.
Willian Castro ficou em segundo lugar, garantindo um prêmio de R$ 2.550,00, enquanto Mel Castro conquistou o terceiro lugar e levou R$ 1.500,00.
O corpo de jurados, responsável por avaliar os candidatos, foi composto por Cleiton Camurça, Rose Mari, Jessé de Freitas Costa, Alex Thomas e Kelly Brito. O evento marcou o início das comemorações carnavalescas na capital acreana, reunindo centenas de pessoas na Praça da Revolução.
A eleição do Rei Momo é um dos momentos mais tradicionais do Carnaval da Família, celebrando a cultura e a alegria da festa.
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Representante do bloco Unidos do Fuxico somou 195,8 pontos; Luiza Souza e Andressa Pink ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Na noite desta sexta-feira (28), Erica Oliveira, representante do bloco Unidos do Fuxico, foi eleita Rainha do Carnaval da Família 2025, após uma disputa acirrada entre cinco candidatas. A coroação ocorreu no palco principal da Praça da Revolução, em Rio Branco, e o troféu foi entregue pela presidência da ACISA.
Erica, libriana e natural de São Paulo, somou 195,8 pontos e revelou que seu grande sonho é abrir o próprio negócio. Luiza Souza ficou em segundo lugar, recebendo um prêmio de R$ 2.550,00, enquanto Andressa Pink conquistou o terceiro lugar e levou R$ 1.500,00.
O corpo de jurados, responsável pela avaliação do Desfile das Realezas 2025, foi formado por Cleiton Camurça, Rose Mari, Jessé de Freitas Costa, Alex Thomas e Kelly Brito. O evento marcou o início das comemorações carnavalescas na capital acreana, reunindo centenas de pessoas na Praça da Revolução.
A eleição da Rainha do Carnaval é um dos momentos mais aguardados da festa, celebrando a cultura e a tradição local.
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