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Polícia Científica suspende perícias por falta de materiais e suspeitos podem ser soltos OAB pede solução
Os exames de DNA em arcadas dentárias e ossos, ou os realizados durante perícia em maconha e derivados estão suspensos pela Polícia Técnico-Científica, ligada à Polícia Civil, desde o final de março. Sem a perícia, por exemplo, é possível que suspeitos sejam soltos, sem a prova absoluta de que a substância apreendidas é de fato droga.
A informação foi confirmada pela Polícia Técnico-Científica à Rede Amazônia Acre, que publicou reportagem sobre o assunto. No caso das crianças que morreram carbonizadas após um incêndio em casa, enquanto a mãe havia saído para beber em um bar, mesmo com pedido da justiça, não foi possível fazer exame de DNA nos restos mortais encontrados.
O artigo 50 da lei de tóxicos diz no artigo 1º que, em caso de prisão em flagrante com droga, é necessário a materialidade do delito, ou seja, um laudo atestando que a substância é realmente droga. “É suficiente laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea”, estabelece a lei, como cita a matéria publicada no site G1 Acre.
O diretor do Instituto de Análises Forenses (IAF), Giulliano Scarante Cezarotto, confirmou o problema da falta de insumos e alegou que a dificuldade encontrada tem sido causada pela burocracia e também a falta desses produtos para a venda, em razão da pandemia da Covid-19.
“São produtos que não se encontra no mercado local e a gente sentiu também uma dificuldade grande na disponibilização desses produtos, até mesmo fora, pela questão da pandemia. São produtos importados e houve uma priorização da aquisição no país dos insumos, então, a gente está percebendo que não está fácil encontrar, mas o processo de compra está ocorrendo”, explica.
Ainda de acordo com o gestor do setor, “pelo processo normal é complicado, empresas locais não ofertam esses produtos, a gente têm problemas com compra de insumos há mais de uma década e no último ano foi mais difícil por conta da pandemia”, pontua.
O posicionamento foi condenado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre OAB-AC, Erick Venâncio. “A se confirmarem tais informações, isso é gravíssimo e interfere diretamente no andamento de inquéritos e processos judiciais. Esperamos que a Secretaria de Segurança Pública envide esforços imediatos para a resolução de tal problema”, enfatizou.
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Foto: Reprodução TV Norte
Equipes da Polícia Civil seguem em diligências, com coleta de informações, oitiva de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança.
A Polícia Civil intensificou as investigações após o registro de três homicídios contra idosos em um intervalo inferior a 24 horas no município de Itapuã do Oeste. Os crimes ocorreram entre a tarde de quarta-feira (17) e a manhã de quinta-feira (18) e provocaram apreensão entre os moradores da cidade, situada a cerca de 110 quilômetros da capital.
O primeiro caso foi registrado na tarde de quarta-feira, quando um idoso de 66 anos foi encontrado sem vida às margens da BR-364. A vítima trabalhava como caseiro em uma propriedade rural próxima ao local.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia, e as circunstâncias do crime passaram a ser apuradas.
Horas depois, ainda na noite do mesmo dia, um segundo homicídio foi constatado. Um homem de 69 anos foi encontrado morto dentro de uma residência localizada na Estrada da Mineração.
As informações iniciais indicam que ele sofreu agressões, e a polícia avalia diferentes linhas de investigação, incluindo a possibilidade de crime patrimonial ou execução.
Na manhã de quinta-feira, um terceiro idoso foi localizado morto em uma via urbana do município. As características do crime apresentaram semelhanças com os registros anteriores, o que reforçou a suspeita de ligação entre os casos.
Equipes da Polícia Civil seguem em diligências, com coleta de informações, oitiva de testemunhas e análise de imagens de câmeras de segurança.
O objetivo é identificar os responsáveis e esclarecer a motivação da sequência de crimes que abalou a tranquilidade da cidade.
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A operação foi realizada nesta sexta-feira (19) após vários dias de investigação.
Foto: Divulgação PC/RO
Uma ação do Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil resultou na apreensão de cerca de 25 quilos de entorpecentes em uma residência usada como ponto de tráfico no bairro Socialista, na zona leste de Porto Velho. A operação foi realizada após vários dias de investigação.
Segundo a Polícia Civil, o imóvel funcionava tanto como boca de fumo quanto como local para preparo e distribuição das drogas. As investigações indicam que o material ilícito teria sido enviado do município de Guajará-Mirim para a capital, com envolvimento de integrantes de facção criminosa.
No momento da chegada dos policiais, dois suspeitos que estavam na casa perceberam a movimentação e conseguiram fugir antes da abordagem.
Apesar disso, durante as buscas no local, os investigadores localizaram diversos tabletes de cocaína, porções de maconha e pedras de crack, além de balanças de precisão e outros materiais usados na pesagem e fracionamento dos entorpecentes.
Todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à sede do Denarc, onde passará por perícia. As investigações continuam com o objetivo de identificar e prender os suspeitos que fugiram, bem como outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.
A Polícia Civil reforça que denúncias anônimas da população são fundamentais para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e às facções criminosas que atuam em Porto Velho.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC) recepcionou, nesta quinta-feira, 18, três policiais militares que concluíram com êxito cursos operacionais realizados fora do estado. Os militares foram recebidos pela comandante-geral da PMAC, coronel Marta Renata, e pelo comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em um momento de reconhecimento e valorização profissional.
Os policiais acreanos superaram inúmeros desafios ao longo das capacitações para alcançar o tão sonhado brevê. Entre as especializações concluídas estão o II Curso de Operações Especiais (Coesp), o VI Curso de Operações de Choque da Força Nacional (COPC) e o V Curso de Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (Rocam).
No campo das operações especiais, o sargento Felipe concluiu o II Coesp da Polícia Militar do Maranhão. Após 118 dias de intensa superação, disciplina e preparo físico e psicológico, o militar finalizou um dos cursos mais exigentes entre as polícias militares do Brasil. A capacitação contou com instruções nos estados de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Ao todo, 46 candidatos iniciaram a formação, porém apenas 16 concluíram o curso, conquistando o título de “caveira”.
Caveira 31. Foto: cedida.
O cabo Geovani Silva, atualmente lotado no 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), concluiu o Curso de Operações de Choque da Força Nacional, realizado em Brasília. A formação reuniu profissionais de diversas unidades da federação, tornando a jornada ainda mais desafiadora. Foram 60 dias de treinamento intensivo, totalizando 460 horas-aula. Dos 34 candidatos que iniciaram o curso, apenas 18 alcançaram a conclusão, recebendo o título de “choqueanos”.
Cabo Geovani Silva. Foto: cedida.
Já o cabo Corrêa, integrante do Grupamento de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) da PMAC, concluiu o curso de Rocam no estado do Paraná. Reconhecida nacionalmente, a capacitação prepara policiais para o motopatrulhamento tático em ocorrências de alta periculosidade, com foco em agilidade, técnica e eficiência. Após mais de 60 dias de formação, o militar acreano conquistou o direito de ostentar o brevê da especialização.
Cabo Corrêa. Foto: cedida.
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