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PL quer proibir corte de energia, água, telefonia e internet em dias específicos no Acre

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Ao consumidor que tiver o serviço suspenso em alguma condição acima elencada, fica assegurado o direito de acionar judicialmente a empresa responsável por perdas e danos e ainda fica isento do pagamento do débito que veio a originar a interrupção do serviço.

Poder público terá o prazo de 30 dias para regulamentar a proposta se for aprovada na Aleac, devendo as empresas se adequarem aos presentes termos.

Marcos Venicios

O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 25, da Assembleia Legislativa, o projeto de lei, de sua autoria, mas que é oriundo da OAB/AC, através da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Legislativos, que estabelece limites ao corte de fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia. De acordo com a proposta, as empresas responsáveis pela concessão de serviços ficam proibidas de suspender os seus serviços ao consumidor, por falta de pagamento, às sextas-feiras, final de semana, dias que antecedem feriados, principalmente se for prolongado, bem como feriados em geral.

O projeto estabelece ainda a proibição de corte em dias que antecedem qualquer tipo de manutenção programada ou que contenham alguma causa que impeça a agilidade na demanda, deixando o consumidor longo período sem dispor do serviço. Ao consumidor que tiver o serviço suspenso em alguma condição acima elencada, fica assegurado o direito de acionar judicialmente a empresa responsável por perdas e danos e ainda fica isento do pagamento do débito que veio a originar a interrupção do serviço.

O poder público terá o prazo de 30 dias para regulamentar a proposta se for aprovada na Aleac, devendo as empresas se adequarem aos presentes termos.

“A principal medida a ser estabelecida é evitar que o consumidor venha a ter o serviço suspenso, evitando situações constrangedoras aos empresários, por ficarem sem água, telefone, internet ou energia. Busca, também, evitar desconforto à população, que pode ficar sem meios indispensáveis e fundamentais à sobrevivência por um longo período e em uma situação que pode facilmente vir a ser solucionada”, argumenta Roberto Duarte.

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Joaquin Assaf bate recorde estadual absoluto nos 100 metros livres

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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro

Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.

“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.

50 borboleta

Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.

“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.

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Equipe da APA termina na última colocação na Copa de Acesso 2025

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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória

A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.

O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.

Atletas da Seleção

A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.

ADESUL é campeã

A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.

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Finais do Campeonato Estadual começam em Epitaciolândia

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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título

Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.

“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.

Grupos do feminino

A

AVQ

Jotas

Teles

Epitaciolândia

B

Tarauacá

Feijó

Cruzeiro do Sul

Mâncio Lima

Chaves do masculino

“A”

Feijó

Teles

Epitaciolândia

Tarauacá

“B”

Corpo

AVQ

Cruzeiro do Sul

Rodrigues Alves

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