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PL quer proibir corte de energia, água, telefonia e internet em dias específicos no Acre

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Ao consumidor que tiver o serviço suspenso em alguma condição acima elencada, fica assegurado o direito de acionar judicialmente a empresa responsável por perdas e danos e ainda fica isento do pagamento do débito que veio a originar a interrupção do serviço.

Poder público terá o prazo de 30 dias para regulamentar a proposta se for aprovada na Aleac, devendo as empresas se adequarem aos presentes termos.

Marcos Venicios

O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 25, da Assembleia Legislativa, o projeto de lei, de sua autoria, mas que é oriundo da OAB/AC, através da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Legislativos, que estabelece limites ao corte de fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia. De acordo com a proposta, as empresas responsáveis pela concessão de serviços ficam proibidas de suspender os seus serviços ao consumidor, por falta de pagamento, às sextas-feiras, final de semana, dias que antecedem feriados, principalmente se for prolongado, bem como feriados em geral.

O projeto estabelece ainda a proibição de corte em dias que antecedem qualquer tipo de manutenção programada ou que contenham alguma causa que impeça a agilidade na demanda, deixando o consumidor longo período sem dispor do serviço. Ao consumidor que tiver o serviço suspenso em alguma condição acima elencada, fica assegurado o direito de acionar judicialmente a empresa responsável por perdas e danos e ainda fica isento do pagamento do débito que veio a originar a interrupção do serviço.

O poder público terá o prazo de 30 dias para regulamentar a proposta se for aprovada na Aleac, devendo as empresas se adequarem aos presentes termos.

“A principal medida a ser estabelecida é evitar que o consumidor venha a ter o serviço suspenso, evitando situações constrangedoras aos empresários, por ficarem sem água, telefone, internet ou energia. Busca, também, evitar desconforto à população, que pode ficar sem meios indispensáveis e fundamentais à sobrevivência por um longo período e em uma situação que pode facilmente vir a ser solucionada”, argumenta Roberto Duarte.

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Quinari bate o Atlético Xapuriense e é o 2º finalista da Série A

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Foto divulgação: Comissão técnica, jogadores e torcedores comemoram a classificação

Depois de uma vitória por 5 a 4, no tempo normal, e em um empate por 0 a 0, na prorrogação, o Quinari bateu o Atlético Xapuriense por 5 a 3, nas penalidades, nesse sábado, 13, no ginásio Álvaro da Silva Mota, em Xapuri, e garantiu a classificação para a final do Campeonato Estadual de Futsal da Série A.

Contra Brasileia

O Quinari vai enfrentar Brasileia nas finais do Estadual. A equipe da Fronteira eliminou o Fluminense da Bahia e deixou o futsal de Rio Branco sem representante na decisão

Finais definidas

As finais do Campeonato Estadual estão programadas para os dias 20 e 27 deste mês. O primeiro jogo será disputado em Senador Guiomard e a segunda partida ocorre em Brasileia.

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Grêmio Xapuriense vence a AFEX e fica com a taça do Estadual Sub-14

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Fotos Sueli Rodrigues: Grêmio Xapuriense conquistou o último título da temporada 25

O Grêmio Xapuriense venceu a AFEX por 1 a 0 neste sábado, 13, no Tonicão, e conquistou o título do Campeonato Estadual Feminino Sub-14.

“Conseguimos o nosso objetivo. Tivemos uma competição difícil e o mais importante é seguir com esse trabalho com as jovens da região do Alto Acre”, declarou o técnico Tiago Luiz.

11 competições

A decisão entre Grêmio Xapuriense e AFEX marcou o fechamento da temporada de 2025 das competições promovidas pela Federação de Futebol do Acre(FFAC).

“Tivemos um calendário extenso, mas realizamos as competições dentro do programado”, afirmou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.

Grêmio Xapuriense ganhou a competição de maneira invicta

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Inter define Tite como alvo para treinador em 2026

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Clube gaúcho anunciou Abel Braga como diretor técnico e iniciou tratativas com o ex-treinador da seleção brasileira, de acordo com o portal ge

Tite teve passagem vitoriosa pelo Inter entre 2008 e 2009 – Edison Vara/Placar

Placar

O Internacional definiu seu alvo para substituir Abel Braga no comando técnico da equipe para 2026: Tite. O portal ge informou nesta sexta-feira, 12,  que o Colorado fez uma proposta ao ex-treinador de Corinthians, Flamengo e da seleção brasileira e agora espera um retorno até a próxima segunda-feira, 15. Alessandro Barcelos, presidente do Colorado, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 12, e falou sobre o interesse em Tite.

Ao ser questionado sobre o interesse em Tite, Barcelos negou uma “busca formal”, mas fez elogios ao treinador gaúcho de Caxias do Sul , que teve passagem vitoriosa pelo Inter, e também no rival Grêmio.

“O Tite é um grande treinador. Evidente que sempre estará na pauta na medida que decidiu voltar ao trabalho. Faz parte das movimentações, mas formalmente não tive esta conversa ainda, porque a gente entende que é necessário construir um ambiente de perfil de treinadores”, comentou o presidente do Inter.

Ainda na coletiva, Barcelos confirmou Abel Braga como diretor técnico do clube. “O Abel não parou de trabalhar desde domingo, tem trabalhado diariamente conosco, já na perspectiva da busca de um novo treinador”, disse o presidente. O mandatário ainda falou que o contrato de Abel será de um ano.

Tite: último trabalho e passagem pelo Inter

O último trabalho de Tite foi no Flamengo, entre outubro de 2023 até setembro de 2024. Sua demissão aconteceu após a eliminação do rubro-negro na Libertadores contra o Peñarol. No Mengão, o treinador conquistou o Campeonato Carioca de 2024 e comandou a equipe em 70 partidas, com 42 vitórias, 12 empates e 16 derrotas.

Tite chegou a acertar seu retorno ao Corinthians, pelo qual conquistou as maiores glórias de sua carreira, no meio desta temporada, mas acabou desistindo alegando problemas de saúde mental.

Tite treinou o Colorado entre junho de 2008 e outubro de 2009. Na ocasião, ganhou a Sul-Americana de 2008, o Campeonato Gaúcho de 2009 e a Copa Suruga de 2009. O treinador comandou o clube em 109 partidas, com 58 vitórias, 24 empates e 27 derrotas.

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