Brasil
Pix terá nova modalidade em 2024; veja como funcionará
BC também informou que a segurança do sistema seguirá sendo aprimorada no ano que vem
O Pix mais uma vez se manteve muito utilizado pela população brasileira neste 2023. Para o ano que vem, o BC (Banco Central) tem data prevista em 28 de outubro para lançar o Pix Automático.
A nova ferramenta servirá para efetuar, pelo Pix, pagamentos recorrentes. Por exemplo, a mensalidade escolar de crianças ou a conta de luz. A partir de uma autorização prévia do usuário, o valor será retirado da conta sem exigir uma autenticação a cada operação.
Ou seja, será semelhante ao débito automático. Só que, em vez de o valor ser incluído na fatura do cartão de crédito, ele será pago diretamente por meio do método de transferências instantâneas. Portanto, pelo Pix Automático o consumidor não dependerá do limite estabelecido pela instituição financeira.
Esse tipo de pagamento já pode ser feito pelo débito automático, mas, na avaliação do Banco Central, o Pix Automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas. Hoje, para que uma empresa ofereça a possibilidade de pagamento por débito automático, precisa ter convênio com cada instituição financeira que permita isso.
Com o Pix Automático, a corporação não precisará ter contrato com cada órgão financeiro. Basta fazer um único acordo com um banco que esteja oferecendo essa modalidade.
Ainda, diferentemente do Pix Agendado recorrente, o Pix Automático só poderá ser enviado para pessoas jurídicas. Então, a ideia é mesmo que ele seja utilizado para, por exemplo, pagamento por prestação de serviço.
De acordo com o cronograma do BC, os sistemas do Pix Automático serão desenvolvidos entre janeiro e agosto de 2024. De agosto a setembro, a autarquia testará a ferramenta, para ser lançada em outubro.
“Os participantes que não forem aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a ocorrer em 28 de outubro de 2024, serão multados por dia de atraso na oferta (limitado a 60 dias)”, anunciou a autarquia.
Entre as regras gerais de funcionamento dessa nova modalidade estarão:
• a especificação de jornadas para autorização prévia;
• normas para o cancelamento da autorização;
• regras para a rejeição e para a liquidação da transação;
• funcionalidades a ser disponibilizadas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;
• regras de devolução e responsabilização em caso de erro;
• limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.
Três anos de sucesso
Em 2023, o Pix completou três anos de existência. Desde então, até o dia 31 de outubro, a criação do BC (Banco Central) movimentou R$ 29,7 trilhões em 66,5 bilhões de transações, de acordo com a autoridade monetária, e se consolidou como a forma de pagamento mais utilizada pelo brasileiro — isso representa uma média de R$ 27,5 milhões movimentados por dia.
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O Governo de Alagoas decretou luto oficial de três dias após o acidente com um ônibus ocorrido na AL-220, no município de São José da Tapera, médio sertão de Alagoas (AL), que deixou 15 pessoas mortas. A medida foi anunciada pelo governador Paulo Dantas, que informou estar acompanhando o trabalho das equipes mobilizadas para atender a ocorrência.
Leia a reportagem completa em Gazeta Web, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma portaria estabelecendo que os prazos processuais de pedidos de benefícios feitos entre 27 de janeiro e 1° de fevereiro ficam suspensos, após a paralisação de serviços e atendimentos do órgão, que durou cinco dias e terminou nessa segunda-feira (2/2).
Isso significa que este período não conta nos prazos para benefícios de segurados. A contagem de tempo foi retomada nessa segunda-feira (2/2), pelo número de dias que restavam em 26 de janeiro, véspera do período suspenso.
Segurados que requisitarem pedidos entre 2 e 6 de fevereiro poderão ter a Data de Entrada de Requerimento (DER) antecipada para o período suspenso (de 27/1 até 1°/2), garantindo que o pagamento abranja o período de paralisação.
Além disso, o INSS estabeleceu um prazo de 20 dias para remarcação de atendimentos agendados, contados a partir do dia seguinte à data agendada, que não foram realizados devido à paralisação dos serviços pelo instituto.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM), Kim Kataguiri (União-SP) e Sanderson (PL-RS) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a destinação de recursos à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá o petista como enredo no Carnaval 2026. Os oposicionistas veem “propaganda antecipada”.
Aà Justiça, os deputados alegam que “a escola Acadêmicos de Niterói, beneficiária indireta dos recursos públicos federais, levará ao desfile do Carnaval de 2026 o enredo intitulado ‘Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil’, cujo conteúdo consiste em homenagem direta, nominal e personalíssima ao oresidente da República”.
Os parlamentares ainda pedem a instauração dos procedimentos investigatórios pertinentes para apuração de eventual desvio de finalidade e ato de improbidade administrativa envolvendo a Embratur.
No pedido enviado por Kataguiri à PGR, ele ainda pede a proibição da participação do presidente da República no desfile da escola de samba.
Recentemente, foi divulgado que Lula vai à Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval para assistir ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial.
Além disso, a letra do samba-enredo da escola cita Eurídice Ferreira de Mello, a Dona Lindú, mãe de oito filhos, narra a viagem de “13 noites e 13 dias” de Lula com a família, em um caminhão “pau-de-arara”, entre Garanhuns, no interior de Pernambuco, e a periferia de Guarujá, no litoral paulista.
Investimento
Neste ano, o governo federal destinou R$ 12 milhões em verba pública para escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A Acadêmicos de Niterói deve receber R$ 1 milhão pela participação no desfile.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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