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Pilotos e comissários aceitam proposta das companhias aéreas e encerram greve

Aeroporto de Rio Branco, capital do Acre – Foto: Alexandre Lima
Paralisação durou cinco dias e impactou alguns dos principais aeroportos com atraso e cancelamento de voos
Os pilotos e comissários de voos aceitaram uma nova proposta das companhias aéreas, encerrando greve que durou cinco dias e impactou alguns dos principais aeroportos do país, disse o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) neste domingo (25).
Membros do sindicato disseram em transmissão ao vivo que cerca de 70% dos pilotos aprovaram a nova proposta de convenção coletiva. A entidade afirmou que 5.834 pessoas participaram da votação.
A greve por melhores salários e condições de trabalho começou na última segunda-feira e ocorreu diariamente até sexta-feira, por duas horas diárias, entre as 6h e as 8h. O movimento em nove importantes aeroportos do país gerou ao menos centenas de atrasos de voo e diversos cancelamentos.
No sábado, a greve foi suspensa para análise dos pilotos e comissários da nova proposta enviada pelas aéreas, que prevê reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, bem como definição do horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas. Também inclui a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados.
A votação se encerrou às 12h deste domingo.
“A categoria merece e necessita mais do que foi o acordo, mas decidiu dar um passo atrás para se manter forte nas demandas. Achamos que, pelo sacrifício feito pela categoria em três anos de pandemia, as empresas podiam mais”, disse Carlos Eduardo Monteiro, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Na sexta-feira, a categoria havia rejeitado proposta anterior das empresas.
Reclamações
Com a retomada do setor de turismo ao longo deste ano, as reclamações contra as companhias aéreas também dispararam. Foram registradas 112.803 queixas de janeiro a novembro de 2022. Os dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram um aumento de 27% das queixas em comparação com as do mesmo período de 2021.
Assistência aos passageiros
As companhias aéreas e agências de viagem também devem prestar toda a assistência aos passageiros para minimizar os possíveis transtornos durante o período de greve.
De acordo com o Procon-SP (Fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), o auxílio é dever das empresas, mesmo não sendo elas as causadoras dos eventuais transtornos. O órgão recomenda ao consumidor que, antes de se dirigir ao aeroporto, entre em contato com a companhia para verificar a situação do voo.
A entidade de defesa do consumidor alerta ainda sobre a necessidade de guardar o comprovante de eventuais gastos em decorrência do atraso e/ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.
Em caso de atraso ou cancelamento, o Procon afirma que os passageiros têm direito a:
Direitos dos passageiros
• Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
• Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
• Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
• Receber de volta a quantia paga ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;
• Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso, como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
• Pleitear reparação no Judiciário, se entender que o atraso causou algum dano moral.
“A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, ele deverá procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade”, orienta.
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Presidiário é condenado por assalto a estudante de 13 anos em Rio Branco
Réu foi sentenciado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado
O juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco condenou André Nascimento Maia pelo crime de roubo, após aceitar a denúncia do Ministério Público do Acre. O criminoso assaltou uma estudante de 13 anos, que seguia para a escola quando foi abordada.
O crime ocorreu por volta das 7h da manhã, no dia 19 de novembro do ano passado, na Rua Maranhão, no Bairro do Bosque, em Rio Branco. Segundo a denúncia, o assaltante utilizou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e roubar sua mochila.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE) da Polícia Civil, que identificou e prendeu o autor do crime.
Condenação e antecedentes
André Nascimento Maia foi sentenciado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O magistrado também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O condenado já possui outras condenações por roubo e, segundo a DCORE, também é investigado por outros crimes contra o patrimônio.
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Acidente entre carro e moto é registrado na Avenida Brasil, em Sena Madureira
Uma das vítimas permaneceu no local aguardando atendimento e, posteriormente, foi encaminhada ao Hospital João Câncio Fernandes para receber os cuidados médicos necessários.

Na tarde desta sexta-feira (07), um acidente envolvendo um carro e uma moto foi registrado na Avenida Brasil, em Sena Madureira. Foto: cedida
Na tarde desta sexta-feira (07), um acidente envolvendo um carro e uma moto foi registrado na Avenida Brasil, em Sena Madureira.
Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias que levaram à colisão. Uma das vítimas permaneceu no local aguardando atendimento e, posteriormente, foi encaminhada ao Hospital João Câncio Fernandes para receber os cuidados médicos necessários.
As autoridades competentes devem investigar o ocorrido para esclarecer as causas do acidente.
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Na posse do presidente do Tribunal de Justiça, Nicolau Jr defende parcerias entre os poderes
Convidado para compor a mesa de honra na solenidade que deu posse ao desembargador Laudivon Nogueira como presidente do Tribunal de Justiça do Acre, realizada na tarde desta sexta-feira,7, na sede do Tribunal, em Rio Branco, o presidente da ALEAC,deputado Nicolau Júnior defendeu o fortalecimento de parcerias entre os poderes.
O presidente do legislativo acreano parabenizou toda a corte empossada e adiantou que fará em breve uma visita institucional ao novo presidente, onde pretende iniciar novas tratativas com o judiciário estadual.
“Não poderia deixar de mencionar o brilhante trabalho desempenhado pela desembargadora Regina Ferrari, marcado por investimentos e transformações. Desejo ao novo presidente, sucesso na gestão, pois seu conhecimento e experiência irão agregar na condução dos rumos dessa corte. O legislativo estadual está a disposição do judiciário para toda iniciativa que tenha o bem comum e coletivo como principal meta. Em nome de todos os parlamentares, agradeço o convite para este ato e reitero nosso respeito “, disse Nicolau.
Laudivon Nogueira assumiu o lugar da desembargadora Regina Ferrari, que passou a ocupar a vice presidência. Ao assumir o mais alto cargo do judiciário estadual, o desembargador disse que todos os poderes constituídos do estado precisam atuar em consonância, com independência e defendendo os interesses da sociedade.
“Os poderes são harmônicos e independentes entre si. Posso dizer que existe hoje no Acre um bom relacionamento entre o executivo, legislativo e judiciário, algo inclusive que é reverenciado por todos os magistrados e servidores da instituição. Farei uma visita ao presidente Nicolau, inclusive já conversei com ele, e irei dar continuidade a essa relação harmoniosa”, disse o desembargador.
Laudivon Nogueira é 31• desembargador a assumir a presidência do TJ. Ele vai comandar a corte no biênio 2025/2027.
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