Brasil
Peru fecha acesso a Machu Picchu devido a protestos contra governo
Em nota, Ministério da Cultura destaca que decisão é por tempo indeterminado
O Peru fechou neste sábado (21) por tempo indefinido a entrada para a cidade inca de Machu Picchu, joia turística do país, alegando motivos de segurança devido aos protestos que pedem a renúncia da presidente Dina Boluarte. Até agora, confrontos ligados às manifestações já deixaram mais de 50 mortos.
“A malha rodoviária inca e a cidadela de Machu Picchu foram fechadas em vista da situação social e para garantir a integridade dos visitantes”, afirmou o Ministério da Cultura. A medida vale “até novo aviso”.
O governo tomou a decisão logo depois de o serviço ferroviário que vai da cidade de Cusco a Machu Picchu ser suspenso devido a danos na via férrea supostamente provocados por ativistas antigoverno. Segundo a concessionária Ferrocarril Trasandino, os trilhos da via foram retirados de seu lugar na sexta.
Ao menos 400 turistas estão ilhados em Aguas Calientes, povoado próximo a Machu Picchu —a ferrovia é o único meio de transporte para a cidadela, já que não há uma passagem para carros que a conecte a Cusco, localizada a 110 km de distância. O fechamento, caso se estenda por um longo período, trará consequências econômicas, já que o turismo é a principal fonte de renda da região, berço do império inca, onde a cidade construída no século 16 se ergue no topo de uma montanha arborizada.
Também neste sábado, um manifestante gravemente ferido pela repressão policial aos protestos em Ilave, na região de Puno, no sul do Peru, não resistiu aos ferimentos e morreu, segundo a Defensoria do Povo.
A atuação das forças de segurança na cidade desencadeou a revolta da população, que incendiou a delegacia de polícia no amanhecer deste sábado. Os confrontos entre os moradores aimaras e os agentes também deixaram dez feridos, de acordo com fontes hospitalares. Imagens que se tornaram virais nas redes sociais mostram policiais atirando contra manifestantes na praça principal da pequena cidade a 3.800 metros de altitude perto do lago Titicaca, na fronteira com a Bolívia.
Outra delegacia de Puno, no distrito de Zepita, também foi incendiada na sexta (20), sem deixar vítimas.
A semana foi marcada por uma grande mobilização que chegou a Lima e terminou em caos, incluindo um incêndio de grandes proporções no centro. Boluarte, que na véspera fez um discurso em rede nacional para dizer que a situação estava sob controle, esforça-se para manter a mensagem de normalidade.
Ativistas mantiveram bloqueios em ao menos 120 pontos em estradas, em 15 províncias do país. O líder de um sindicato de caminhoneiros alertou que a categoria está cansada desse tipo de medida e pode entrar em rota de colisão com os manifestantes. Nas zonas urbanas, os atos voltaram a registrar confrontos com as forças de segurança em várias regiões, de La Libertad, ao norte, a Arequipa, ao sul.
As manifestações são convocadas em sua maioria por apoiadores do ex-líder Pedro Castillo, deposto e preso no dia 7 de dezembro após tentar aplicar um autogolpe e dissolver o Parlamento. O Poder Legislativo do país, controlado pela direita, buscava destituí-lo por um suposto caso de corrupção.
No centro da capital, policiais lançaram bombas de gás para conter os manifestantes, que atiravam garrafas e pedras retiradas do calçamento enquanto tentavam se aproximar do prédio do Congresso.
Também em Lima, a polícia entrou na Universidade San Marcos e prendeu dezenas de indígenas e estudantes que acampavam na instituição. ONGs de direitos humanos foram à sede da universidade para protestar. “Tenho familiares aqui. Não sabemos o que pode acontecer com eles, não sei do que os acusam”, disse Luz María Ramirez, 62, que chegou de Andahuaylas, centro dos protestos em dezembro.
No último domingo, o governo estendeu por 30 dias o estado de emergência em Lima, Cusco, Callao e Puno. Com a medida, os militares ficam autorizados a intervir com a polícia em nome da ordem pública. Na quinta (19), as províncias de Amazonas e La Libertad, ao norte, e Tacna, na fronteira com o Chile, foram incluídas no estado de emergência. Ao todo, quase um terço do país está sob o mecanismo.
O governo peruano alega que as manifestações são promovidas por movimentos radicais de esquerda que mobilizaram camponeses e indígenas do sul. A crise reflete, em parte, a desigualdade existente entre a capital e as áreas pobres, que apoiam Castillo —um ex-professor rural de origem indígena.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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