Brasil
Pandemia faz cair participação de centros urbanos na economia do país
É o que revela pesquisa do IBGE, referente a 2020
A pandemia provocou efeitos diferentes nos municípios brasileiros, que variaram conforme a importância das atividades de serviços de cada um, principalmente as presenciais. Diante das medidas restritivas de isolamento e precaução de contágio por parte das famílias, os serviços reuniram as atividades que tiveram as maiores quedas de participação na economia do país entre 2019 e 2020.
A avaliação faz parte da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2020, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os resultados, em 2020 nove cidades responderam por quase 25% do PIB nacional e 15,3% da população brasileira. Neste grupo estão São Paulo, com 9,8%; Rio de Janeiro, 4,4%; Brasília, 3,5%; Belo Horizonte, 1,3%; Manaus, 1,2%; Curitiba, 1,2%; Osasco (SP), 1%; Porto Alegre (RS), 1% e Guarulhos (SP), 0,9%.
Também houve mudança na posição de cidades na comparação entre 2002 e 2020. Manaus subiu da sétima para a quinta posição; Curitiba, da quinta para a sexta; Osasco (SP), da 16ª para a sétima; Porto Alegre, da sexta para a oitava e Guarulhos (SP), da 14ª para a nona.
Além disso, os 82 maiores PIBs municipais representavam, aproximadamente, metade do total da economia nacional e 35,8% da população do país. Em 2002, início da série publicada, apenas quatro municípios somavam cerca de ¼ das atividades econômicas do país.
Ainda em 2020, os 1.275 municípios de menores PIBs responderam por cerca de 1% do PIB nacional e por 2,9% da população brasileira. Entre eles, os 148 situados nos estados do Piauí e os 135 da Paraíba representavam mais de 60% das municipalidades de seus estados. No começo da série, 1.383 correspondiam a 1% do PIB e somavam 3,7% da população nacional.
Concentrações urbanas
Na distribuição do PIB por concentrações urbanas, segundo o IBGE, é possível verificar “a redução relativa da importância econômica dos grandes centros urbanos no ano de 2020”.
Em 2019, aproximadamente 25% da produção econômica do Brasil estavam somente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Já em 2020, as duas somaram 23,7% do PIB nacional, com São Paulo respondendo por 16,2%, o que significa queda de 0,7 ponto percentual (pp), e o Rio de Janeiro por 7,4%, representando recuo de 0,5 pp.
O analista de Contas Regionais do IBGE, Luiz Antônio de Sá, informou que essa tendência de desconcentração estava em curso antes da pandemia, mas ela tem se expandido.
“Ao longo da nossa série histórica, algumas atividades ganharam participação na economia brasileira que estavam contribuindo para essa desconcentração. Na agropecuária, por exemplo, o cultivo de soja não ganhou participação do nada na economia brasileira em 2020, já vinha ganhando participação dando mais peso para a agricultura”, disse, acrescentando que a extração de minério de ferro e de petróleo e a geração e distribuição de energia elétrica são outras atividades que também avançaram e contribuíram para a desconcentração.
“O Rio de Janeiro é um estado que historicamente tem um peso muito grande nas indústrias extrativas, mas, ao longo da série, a gente observa outros estados ganhando participação e o Pará é um deles”, frisou.
Luiz Antônio afirmou, também, que, em 2020, as atividades que vinham avançando ao longo da série histórica continuaram se desenvolvendo, ao contrário do setor de serviços que caíram com o impacto da pandemia.
“O que sustentava capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, em grande medida, eram os serviços e, enquanto todos estavam na média, esses municípios de fora desde eixo de capitais cresciam, isso já era um motivador para a desconcentração. Agora que continuaram crescendo e os serviços ainda estão caindo, isso intensificou o cenário que já estava posto desde 2002”, concluiu.
Desigualdade
O IBGE ressaltou que as 10 maiores concentrações urbanas brasileiras tiveram redução em suas participações relativas na economia nacional. Em 2020, essas concentrações somaram 40,5% do PIB, uma redução de 2,3 pp ante o peso de 2019.
Marcelo Araújo, geógrafo do IBGE, disse que a perda de grandes centros urbanos ao longo da série histórica não significa que eles estão ficando mais pobres. “O PIB nacional está subindo e essas cidades maiores estão tendo um crescimento menor do que o crescimento nacional, por isso ocorre uma tendência de convergência e de redução de desigualdade espacial do PIB”, observou.
No que se refere às grandes regiões, nota-se que, em 2020, o padrão identificado no país é repetido, com concentração do PIB em poucos municípios. No entanto, na comparação entre 2002 e 2020, o número de municipalidades que somavam até ½ da economia local se ampliou. Na Região Norte, de seis para oito; no Nordeste, de 25 para 36; no Sudeste, de 13 para 21; no Sul, de 31 para 38; e, no Centro-Oeste, de um para cinco.
Regiões rurais
Araújo revelou, ainda, que não foi só na Amazônia Legal que houve crescimento nas regiões rurais em consequência do aumento da produção e do preço. Segundo o geógrafo, o desempenho positivo também foi notado no Centro-Oeste e no Sudeste.
“Tirando as regiões rurais do Sul que tiveram estiagem e perdas, todas as demais registraram bom desempenho. A produtividade aumentou, mas sobretudo o efeito preço vai causar um bom resultado generalizado. O aumento que se viu na agropecuária na Amazônia, mais ou menos o preço dos produtos explica”, opinou.
Densidade econômica
A análise do PIB dos municípios em 2020 também revela uma redução na concentração espacial em virtude da queda da participação na economia nacional das concentrações urbanas.
Enquanto a densidade econômica no Brasil ficou em 896 mil R$/km², as grandes e médias concentrações urbanas apresentaram densidade de 9.193 mil R$/km², ou seja, cerca de 10,3 vezes maior que a média do território nacional.
“Ainda que esse valor mostre uma concentração espacial bastante acentuada, é menor que a verificada em 2019, quando as grandes e médias concentrações urbanas apresentaram densidade cerca de 10,6 vezes maior que a média do território brasileiro”, disse o IBGE.
Índice Gini do PIB
Ao se considerar os municípios, o índice de Gini do PIB – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo – ficou em 0,84 em 2020, e manteve-se praticamente inalterado ao longo da série analisada. Em 2020, apenas os estados do Amazonas e de São Paulo apresentaram índice de Gini superior ao nacional, com os valores de 0,87 e 0,86, respectivamente.
Os menores indicadores foram observados em Mato Grosso do Sul, com índice 0,66, e em Mato Grosso, com 0,68.
PIB per capita
Os 10 municípios com o maior PIB per capita (por cabeça) somavam 1,6% do PIB nacional em 2020, e 0,2% da população brasileira. A cidade com maior valor foi Canaã dos Carajás, no Pará, com R$ 591.101,11. Lá, a extração de minério de ferro era a principal atividade. Já as cidades de Selvíria (MS) e de Davinópolis (GO), que detinham a segunda e a décima posições, estão na lista por causa da geração de energia hidrelétrica.
Na terceira e sexta posições, figuravam as cidades de Louveira (SP) e Extrema (MG), em razão do comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e das indústrias de transformação. Entre as capitais, Brasília, com R$ 87.016,16, ficou na primeira posição em relação ao PIB per capita em 2020, enquanto em último lugar ficou Salvador: R$ 20 417,14.
“Os municípios de Paulínia (SP) e São Francisco do Conde (BA), na quarta e nona posições, tiveram a indústria de refino de petróleo como principal atividade. Gavião Peixoto (SP) ocupou a quinta posição por causa da atividade de indústrias de transformação, com destaque para a fabricação de aeronaves. Ilhabela (SP) e Presidente Kennedy (ES), na sétima e oitava posições, destacaram-se com a extração de petróleo e gás”, completou o IBGE.
Evolução
De 2019 para 2020, das 185 concentrações urbanas existentes no país, 92 perderam participação no PIB nacional, enquanto o restante aumentou. Entre as que mais avançaram no período, está Parauapebas (PA), que passou de 0,3% para 0,5%. Depois, aparecem Jundiaí (SP) e Manaus.
Em sentido contrário, as seis maiores reduções de participação no PIB nacional nesse período ocorreram em grandes concentrações urbanas como a de São Paulo, que apresentou o maior decréscimo – de 17% para 16,2% -, seguida por Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e São José dos Campos (SP).
Perfil econômico
Em 2020, 2.620 dos municípios, que representam 47% das cidades brasileiras, tiveram a administração, defesa, educação, saúde pública e seguridade social como principal atividade econômica. Nos estados do Acre, Roraima, Amapá e Paraíba esse percentual ultrapassou 90%.
Já no Paraná apenas 7% de seus municípios tinham essa característica. Entre as 275 cidades nas quais a atividade principal, em 2020, foi o setor de indústrias de transformação, 220 estavam concentradas nas Regiões Sudeste e Sul, o que equivale a 80%. Na agricultura, Mato Grosso obteve o maior percentual de cidades ligadas à atividade, seguido por Mato Grosso do Sul e Paraná.
Os resultados da pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2020 são elaborados pelo IBGE, em parceria com órgãos estaduais de estatística, as secretarias estaduais de governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Para o IBGE, “a metodologia adotada para a estimativa é uniforme para todas as unidades da federação e integrada, conceitualmente, aos procedimentos adotados no Sistema de Contas Nacionais (SCN) e no Sistema de Contas Regionais (SCR)”, explicou.
Com isso, o IBGE considera que os resultados divulgados são coerentes e comparáveis entre si e com os resultados do SCN e do SCR.
“São apresentados, a preços correntes, os valores adicionados brutos dos três grupos de atividade econômica: agropecuária, indústria e serviços, além da administração, defesa, educação, saúde pública e seguridade social, devido à importância dessa atividade na economia brasileira, bem como os impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos; o PIB e o PIB per capita”, assegurou, destacando, ainda, que as informações, além de estabelecerem relações macroeconômicas, possibilitam traçar o perfil econômico de cada um dos municípios do Brasil.
Edição: Kleber Sampaio
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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