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Pai entra na Justiça para alterar nome da filha e homenagear a avó
Clautemir Lima disse que já tinha decidido o nome da filha, mas a ex acabou registrando a menina com outro nome.
Criança teve o nome modificado após processo na Justiça — Foto: Arquivo pessoal
Por Tácita Muniz
Decidido em homenagear a avó, Clautemir Costa Lima entrou com um processo na Justiça, na cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, para mudar o nome da filha dele de 9 anos, após uma confusão no registro da menina. Ele conta que viveu com a mãe da criança por cerca de um ano e depois se separou.
Os dois, segundo Lima, já tinham acordado que a filha receberia o nome de Eliza em homenagem à avó dele, mas, alguns problemas aconteceram e isso acabou não acontecendo.
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“Antes mesmo de ela nascer já havíamos combinado que o nome dela seria Eliza em homenagem à minha avó paterna. Ocorre que, após a separação, soube de algumas conversas que puseram em xeque a minha paternidade. Por isso, resolvi registrá-la só após um exame de DNA por meio de processo judicial no qual comprovou que eu era mesmo o pai, graças a Deus. Daí, ela [ex] ficou com raiva de tudo isso e quando foi registrar a criança registrou apenas como Raquel”, conta.
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No dia 13 de janeiro saiu a decisão do juiz Marlon Machado em favor da mudança do nome de Raquel Barboza da Silva Nukini Lima para Eliza Raquel Barboza Lima Nukini. Na sentença, o magistrado destaca que a mudança não deve gerar prejuízos à menina de nove anos.
“A modificação pretendida, tendo em conta a tenra idade da criança, não causará efetivos reflexos/prejuízos a terceiros. Logo, o pleito não enseja alteração à identificação da autora e muito menos fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo”, destaca na decisão.
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O pai disse que todos da família conhecem e chamam a criança por Eliza e que chamá-la de outra forma causava constrangimento.
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“Hoje, apenas os colegas de sala de aula, aqueles que ainda não a conhecem, que a chamam de Raquel. Isso gera um certo constrangimento até em mim, porque todos os demais a conhecem por Eliza, inclusive a própria mãe dela”, conta.
Além de Eliza, ele é pai de Kennya e Luiza, de 19 e 2 anos. Lima acredita que o processo aconteceu de forma bem rápida e que isso o faz ficar tranquilo. Ele explica ainda que a menina tem sobrenome Nukini porque a mãe dela é indígena.
“Estou muito feliz com o resultado, porque sei que estou chamando a minha filha pelo nome que de fato consta no seu registro. Confesso que ficava um pouco constrangido quando ouvia os colegas de escola a chamarem de Raquel, mesmo sabendo que este é seu nome”, finaliza.
Agora, o pai disse que aguarda a sentença transitar em julgado, já que ainda existe um prazo para recursos, mas, garante que a mãe concordou com o acréscimo do nome.
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Ações ocorrem nas proximidades de escolas localizadas às margens da BR-317 para garantir mais segurança a alunos e motoristas
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran), por meio da Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (Ciftran), iniciou ações de reforço na fiscalização durante o período de volta às aulas nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, na região de fronteira do Acre.
As equipes passaram a realizar Pontos de Bloqueio e Segurança (PBS) e patrulhamentos nas proximidades de escolas situadas às margens da BR-317, trecho urbano conhecido como Avenida Rui Lino e Avenida Manoel Marinho Montes, em Brasiléia.
Entre as unidades de ensino que recebem a operação estão a Escola Vitória Salvatierra César e a Escola Coronel Manoel Fontenele de Castro. A medida foi adotada devido ao aumento do fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos estudantes, especialmente na região da Escola Fontenele de Castro.
Segundo o órgão, o objetivo da ação é organizar o trânsito e garantir mais segurança para alunos, pais e profissionais da educação durante o período letivo.
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Governo recebe homenagem do Consulado da Bolívia por atuação em direitos humanos e cooperação binacional
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), destaca a homenagem recebida pela servidora Maria da Luz França Maia, gestora de políticas públicas, concedida pelo Consulado da Bolívia em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção e defesa dos direitos humanos. A atuação da servidora estadual tem se destacado em ações voltadas à proteção de pessoas migrantes, às populações transfronteiriças e ao fortalecimento da cooperação entre Brasil e Bolívia.
O reconhecimento institucional evidencia a relevância do trabalho desenvolvido no âmbito das políticas públicas de direitos humanos e assistência social, além de reforçar a importância da articulação entre os dois países para garantir direitos, acolhimento e proteção às populações migrantes que vivem e circulam na região de fronteira.
Homenagem representa um importante reconhecimento institucional ao trabalho realizado no âmbito das políticas públicas de direitos humanos e assistência social. Foto: Cedida
Durante a manifestação de agradecimento, Maria da Luz destacou sua gratidão ao Consulado da Bolívia e às instituições parceiras que contribuem para a construção de ações conjuntas na área de direitos humanos.
“Recebo esta homenagem com profunda gratidão e senso de responsabilidade. Agradeço especialmente à cônsulesa Daniela Vélez, do Consulado da Bolívia, por este gesto de reconhecimento, que fortalece ainda mais a relação de cooperação entre nossos países. Na região de fronteira, o trabalho conjunto é fundamental para garantir dignidade, direitos e proteção às pessoas migrantes e às populações transfronteiriças”, afirmou.
A servidora também agradeceu à vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, pelo apoio institucional e pelo compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos.
Servidora também agradeceu à vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, pelo apoio institucional e pelo compromisso do Governo do Estado. Foto: Cedida
“Essa homenagem também pertence à SEASDH e à equipe que trabalha diariamente na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e na construção de políticas públicas que garantam acolhimento, proteção e cidadania. Ela simboliza o reconhecimento de um trabalho coletivo comprometido com a dignidade humana e com o fortalecimento dos laços de cooperação internacional”, ressaltou.
Maria da Luz Maia também destacou a importância da cooperação entre Brasil e Bolívia, especialmente nas agendas relacionadas aos direitos humanos, à mobilidade humana, ao intercâmbio acadêmico e ao desenvolvimento de ações conjuntas entre instituições.
“A parceria entre Brasil e Bolívia é fundamental para ampliar o diálogo, fortalecer redes de proteção e construir respostas conjuntas para os desafios da região de fronteira. Essa cooperação beneficia migrantes internacionais, estudantes, pesquisadores e toda a população que vive nessa dinâmica transfronteiriça”, concluiu.
A homenagem reforça o compromisso com a integração regional e com o fortalecimento das relações institucionais entre os dois países, destacando o papel das políticas públicas na promoção de direitos, na solidariedade entre os povos e na construção de uma fronteira mais humana e cooperativa.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Vítima sofreu traumatismo craniano, foi entubada e transferida em estado grave para o Pronto-Socorro de Rio Branco
O motociclista Higor Francisco Portela Severino, de 28 anos, ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito registrado na manhã desta quinta-feira (5), na Avenida Duque de Caxias, no município de Brasiléia, no interior do Acre.
Segundo informações das equipes de atendimento, Higor conduzia uma motocicleta modelo Biz, com placa boliviana, quando acabou colidindo na traseira de um caminhão boiadeiro que estava estacionado na via.
Equipes de socorro foram acionadas e, ao chegarem ao local, encontraram o motociclista com diversos traumas provocados pelo impacto. A vítima recebeu atendimento pré-hospitalar, foi imobilizada em uma prancha rígida e estabilizada conforme os protocolos de emergência.
Após os primeiros atendimentos, Higor foi encaminhado em estado grave ao Hospital Regional de Brasiléia. Devido à gravidade dos ferimentos, ele precisou ser entubado e posteriormente transferido para o Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Na unidade da capital, o motociclista foi entregue à equipe de traumatologia, onde passou por avaliação médica detalhada. De acordo com informações médicas, ele sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE) grave e fratura na arcada dentária, permanecendo em estado de saúde considerado grave.
A equipe do SAMU chegou ao Pronto-Socorro de Rio Branco por volta das 21h. As circunstâncias exatas do acidente não foram detalhadas e a ocorrência foi encerrada sem outras alterações.
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