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Pai entra na Justiça para alterar nome da filha e homenagear a avó
Clautemir Lima disse que já tinha decidido o nome da filha, mas a ex acabou registrando a menina com outro nome.
Criança teve o nome modificado após processo na Justiça — Foto: Arquivo pessoal
Por Tácita Muniz
Decidido em homenagear a avó, Clautemir Costa Lima entrou com um processo na Justiça, na cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, para mudar o nome da filha dele de 9 anos, após uma confusão no registro da menina. Ele conta que viveu com a mãe da criança por cerca de um ano e depois se separou.
Os dois, segundo Lima, já tinham acordado que a filha receberia o nome de Eliza em homenagem à avó dele, mas, alguns problemas aconteceram e isso acabou não acontecendo.
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“Antes mesmo de ela nascer já havíamos combinado que o nome dela seria Eliza em homenagem à minha avó paterna. Ocorre que, após a separação, soube de algumas conversas que puseram em xeque a minha paternidade. Por isso, resolvi registrá-la só após um exame de DNA por meio de processo judicial no qual comprovou que eu era mesmo o pai, graças a Deus. Daí, ela [ex] ficou com raiva de tudo isso e quando foi registrar a criança registrou apenas como Raquel”, conta.
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No dia 13 de janeiro saiu a decisão do juiz Marlon Machado em favor da mudança do nome de Raquel Barboza da Silva Nukini Lima para Eliza Raquel Barboza Lima Nukini. Na sentença, o magistrado destaca que a mudança não deve gerar prejuízos à menina de nove anos.
“A modificação pretendida, tendo em conta a tenra idade da criança, não causará efetivos reflexos/prejuízos a terceiros. Logo, o pleito não enseja alteração à identificação da autora e muito menos fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo”, destaca na decisão.
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O pai disse que todos da família conhecem e chamam a criança por Eliza e que chamá-la de outra forma causava constrangimento.
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“Hoje, apenas os colegas de sala de aula, aqueles que ainda não a conhecem, que a chamam de Raquel. Isso gera um certo constrangimento até em mim, porque todos os demais a conhecem por Eliza, inclusive a própria mãe dela”, conta.
Além de Eliza, ele é pai de Kennya e Luiza, de 19 e 2 anos. Lima acredita que o processo aconteceu de forma bem rápida e que isso o faz ficar tranquilo. Ele explica ainda que a menina tem sobrenome Nukini porque a mãe dela é indígena.
“Estou muito feliz com o resultado, porque sei que estou chamando a minha filha pelo nome que de fato consta no seu registro. Confesso que ficava um pouco constrangido quando ouvia os colegas de escola a chamarem de Raquel, mesmo sabendo que este é seu nome”, finaliza.
Agora, o pai disse que aguarda a sentença transitar em julgado, já que ainda existe um prazo para recursos, mas, garante que a mãe concordou com o acréscimo do nome.
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Nos últimos seis anos, gestão de Gladson Cameli pagou mais de R$ 3 bilhões em dívidas de governos passados
Um balanço feito pela Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) aponta que foram pagos, durante as duas gestões do governador Gladson Cameli à frente do Executivo, R$ 3.360.258.968,56 de dívidas de contratações em operações de crédito e passivos acumulados em décadas por governos anteriores. Somente este ano, o valor pago foi de R$ 590.076.448,34.
Pagamento de dívidas de gestões anteriores ultrapassa R$ 3 bilhões. Foto: Pedro Devani/Secom
Este tem sido um dos principais desafios do governo para manter a saúde econômica do estado, uma vez que o não pagamento dessa dívida acarreta em inadimplência e bloqueio nas operações de créditos.
Os contratos referem-se a saldos de dívidas de empréstimos, financiamentos internos e contratos de refinanciamento com a União e com bancos credores, como Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco do Brasil; além de contratos externos com os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Também entornam o saldo devedor, os parcelamentos e renegociações de dívidas de tributos, contribuições previdenciárias, sociais e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de renegociação de dívidas com a União.
Confira o valor pago ano a ano:
-2019: R$ 535.928.021,17
-2020: R$ 393.228.283,57
-2021: R$ 581.620.519,16
-2022: R$ 674.846.573,13
-2023: R$584.559.123,19
-2024: R$ 590.076.448,34
Total: R$ 3.360.258.968,56
Pegando como referência o ano de 2024, foram pagos, por mês, pouco mais de R$ 49 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.
A dívida a ser paga até 2048 se aproxima dos R$ 6 bilhões. Manoel Lima de Jesus, chefe de departamento da dívida na Sefaz, destaca que o governo, mesmo diante dos desafios, tem cumprido seu dever e, atualmente, todas as parcelas estão em dia.
“É importante que o Estado mantenha a dívida em dia, porque se ele não fizer isso, fica inadimplente perante aos órgãos do governo federal e às próprias instituições, como, por exemplo, não poder mais pegar empréstimos ou firmar convênios, entre uma série de outras coisas que implicam nessa inadimplência. O Estado não tem dívida contratual atrasada e vem pagando tudo em dia. Atualmente, a dívida externa é a que tem pesado mais por conta do aumento da taxa de juros dos bancos internacionais após a pandemia, e, ultimamente, a valorização do dólar frente ao real. Isso pesa mais para que o Estado consiga pagar essa dívida, mas temos conseguido”, pontua.
Todas as parcelas estão em dia, e a gestão tem trabalhado para cumprir com todas as parcelas. Foto: internet
Diante dos números apresentados, percebe-se uma média de mais de R$ 500 milhões pagos anualmente, tendo tido uma redução em 2020, quando a gestão conseguiu uma suspensão de seis meses da dívida devido à pandemia. O pagamento dessas parcelas é feito com recurso próprio e também por meio de repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Todo esse esforço da equipe governamental tem por objetivo evitar uma eventual inadimplência, comprometendo diretamente o recebimento e a transferência de receitas.
O governador Gladson Cameli enfatizou que, desde que assumiu, se comprometeu a manter a regularidade das contas para que o orçamento estadual não fosse comprometido.
“O que sempre digo é que não adianta procurar culpados, pois escolhi ser governador e é meu dever manter a saúde financeira desse estado. Mesmo diante do desafio, temos mantido as contas em dia, sem prejudicar a tomada de decisões e, principalmente, a folha de pagamento dos servidores. Isso é resultado do esforço de uma equipe governamental que tem o objetivo, como sempre digo, de cuidar das pessoas e desse diamante que é o nosso estado”.
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O Governo do Estado do Acre, por meio da Polícia Civil, publicou nesta terça-feira, 3, um edital de notificaçãodestinado aos servidores da instituição, alertando sobre a necessidade de regularização da atualização cadastral referente ao ano de 2024.
De acordo com o documento, foram identificadas pendências ou a ausência da atualização cadastral por parte de alguns servidores. Estes têm até o dia 16 de dezembro de 2024 para enviar o comprovante de regularização à Coordenadoria de Recursos Humanos da Polícia Civil.
A portaria ainda ressalta que o descumprimento dessa obrigação poderá resultar no bloqueio dos vencimentos ou salários a partir de janeiro de 2025, conforme o calendário de pagamento do Governo do Estado.
Diante disso, a Polícia Civil reforça a importância de que os servidores notificados tomem as providências cabíveis dentro do prazo estipulado, evitando, assim, transtornos relacionados à remuneração no início do próximo ano.
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Real Padin de Epitaciolândia bate Primaverense de Rio Branco nos pênaltis e vai para semifinais da super Taça
Em uma partida muito acirrada, o time Real Padin de Epitaciolândia se classificou para as semifinais da Super Taça Acreana 2024, o jogo ficou empatado por 2×2 no tempo regulamentar sendo disputado nos pênaltis, e, a equipe do Real Padin venceu o Primaverense de Rio Branco por 5 x 4 na cobrança de pênaltis.
No tempo normal a Primaverense saiu na frente e o Real Padin correu atrás do empate ainda no primeiro tempo, no segundo tempo chegou a virar, mais o time de Rio Branco conseguiu marcar nos últimos minutos empatando a partida provocando a disputa nas penalidades máximas.
O jogo da Super Taça acreana de Futebol Amador 2024, aconteceu na tarde deste sábado, 30, no Estádio Antônio Araújo Lopes em Epitaciolândia.
A equipe do Real Padin tem o apoio da prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Epitaciolândia.
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