Acre
Operadoras ainda não foram notificadas sobre proibição de bloqueio de internet no Acre
Do ac24horas.com
O Procon do Estado do Acre (Procon-AC) informou, na manhã desta terça-feira, 05, que a Justiça ainda não obteve êxito na notificação das operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi que, segundo o Judiciário do Acre, não poderão mais suspender o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados dos atuais planos de serviço.
Na ação, proposta pela Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), o juiz de direito Louis Arruda, da 3ª Vara exigiu que, após notificação, as empresas parasse de bloquear o uso de dados e apenas diminuíssem a velocidade da navegação. O prazo de comunicação corre desde o último dia 21 de abril, Dia de Tiradentes.
Mesmo assim, segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), as operadoras poderão, ainda, recorrer da decisão de primeira instância, argumentando contra a determinação do magistrado.
Segundo informado, apenas três empresas já teriam sido informadas sobre a decisão, porém uma delas, cujo nome não foi repassado, ainda não foi notificada pelo Judiciário, que enviou carta precatória e aguarda a devolução devidamente assinada pelo representante da empresa.
Na ação impetrada pelo Procon e DPE, também é pedida a condenação das operadoras de telefonia por danos morais coletivos em quantias não inferiores a R$ 500 mil para cada uma, totalizando o mínimo de R$ 2 milhões, a serem utilizados na indenização dos consumidores lesados, e, sendo o caso, revertidos para o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor.
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Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.
Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.
Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.
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Foto: Defesa Civil de Rio Branco/divulgação
Uma família precisou ser retirada de uma residência localizada na avenida Dorva Caminho, no bairro Areal, em Rio Branco, na quarta-feira (17), após o registro de ameaça de desbarrancamento durante a forte chuva que atingiu a capital acreana.
De acordo com as informações repassadas, o risco foi identificado em meio às ocorrências provocadas pelo grande volume de chuva que caiu ao longo do dia, elevando a instabilidade do solo em áreas consideradas vulneráveis. Diante da situação, a Defesa Civil Municipal realizou a retirada preventiva dos moradores para evitar possíveis acidentes.
O órgão, no entanto, não informou para onde a família foi levada, nem o número de pessoas que habitavam a residência. Também não há detalhes sobre danos estruturais no imóvel ou se o local seguirá interditado.
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Foto: Sérgio Vale
Rio Branco registrou um volume de chuva superior a 100 milímetros nas últimas 24 horas, segundo dados da aferição oficial do município. O acumulado foi de 108,4 milímetros, resultado de uma precipitação que se estendeu por cerca de 12 horas ininterruptas.
O volume elevado é considerado significativo para o período e contribuiu para a ocorrência de pontos de alagamento em diferentes áreas da cidade. Diante do cenário, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de igarapés e passou a vistoriar áreas classificadas como de risco.
De acordo com o órgão, as ações têm caráter preventivo e visam acompanhar a elevação do nível dos cursos d’água, além de identificar possíveis situações que possam colocar moradores em risco.
A Defesa Civil segue em alerta e orienta a população, especialmente quem vive em áreas vulneráveis, a ficar atenta às condições climáticas e acionar o órgão em caso de necessidade.
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