Brasil
Operação resgata mais de cem trabalhadores em condição análoga à escravidão
No Brasil, escravidão é definida como trabalho forçado —mas isso também inclui servidão por dívidas, situações degradantes de trabalho, jornadeadas exaustivas que ameaçam a saúde e trabalho que viola a dignidade humana.

Segundo a força-tarefa, todas as regiões registraram casos, mas Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (24), seguido de Minas Gerais (15) e Tocantins (12).
da CNN
Uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão por décadas estava entre as dezenas de vítimas da escravidão resgatadas em ações coordenadas em todo o Brasil, informaram autoridades do governo nesta quinta-feira (28), classificando a operação como um “marco” no combate ao tráfico de pessoas.
A maior parte dos 118 trabalhadores libertados na “Operação Resgate” foram encontrados em áreas rurais —muitos catando laranjas no estado de Goiás, mas vários outros foram encontrados em oficinas de costura em São Paulo e duas trabalhavam como empregadas domésticas no Rio de Janeiro.
“Essa operação é um marco”, disse Rômulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção do Travalho, descrevendo as ações simultêneas como a maior operação conjunta para combate da escravidão do país.
Mais de 500 funcionários do governo participaram de 64 ações, disse Silva em pronunciamento à imprensa nesta quinta, que é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
Aproximadamente 300 policiais federais, cem auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações.
Segundo a força-tarefa, todas as regiões registraram casos, mas Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (24), seguido de Minas Gerais (15) e Tocantins (12).
Para o procurador Italvar de Paiva Medina, do Ministério Público do Trabalho, “o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade bastante presente em nosso país, infelizmente. Mas houve também importantes resgates de trabalhadores urbanos, destacando-se a situação de trabalho escravo doméstico, em que foram resgatadas trabalhadoras que já estavam a décadas trabalhando para famílias, sem receber praticamente nenhum direito, nem mesmo os seus salários”.
Silva disse que o perfil dos resgatados é variado, mencionando idosos, indígenas, adolescentes e pessoas com deficiência entre os resgatados.
As autoridades disseram que a empregada encontrada no Rio foi escravizada por cerca de 40 anos, mas não deram mais detalhes. No último mês, uma empregada de 46 anos que era escravizada desde os oito e foi forçada a se casar.
Cerca de 942 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão no ano passado, uma queda de cerca de 10% em relação de 2019, apesar da interrupção de dois meses nas inspeções laborais devida à pandemia do novo coronavírus.
Desde que o Brasil instituiu a força-tarefa de combate ao trabalho escravo em 1995, mais de 55 mil pessoas foram encontradas em situações análogas à escravidão no país.
No Brasil, escravidão é definida como trabalho forçado —mas isso também inclui servidão por dívidas, situações degradantes de trabalho, jornadeadas exaustivas que ameaçam a saúde e trabalho que viola a dignidade humana.
No passado, não era incomum que uma única ação resultasse no resgate de mais de cem pessoas, mas os trabalhadores escravizados estão mais espalhados atualmente, o que torna a detecção mais difícil.
“Isso não significa que houve uma redução [no trabalho escravo]”, disse Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho. “Ainda há muito trabalho a ser feito”.
Comentários
Brasil
Polos da Universidade Aberta do Brasil abrem inscrições para cursos de pós-graduação a distância
As especializações visam qualificar profissionais para atuar em áreas estratégicas da educação, gestão e direitos humanos, promovendo a formação contínua no estado

Com polos em oito municípios, os cursos de pós-graduação oferecem flexibilidade para servidores e profissionais que desejam investir na formação continuada. Foto: Mardilson Gomes/SEE
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) está com inscrições abertas para três cursos de pós-graduação Lato Sensu na modalidade a distância, com atividades presenciais nos polos de Acrelândia, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. As inscrições seguem até 28 de março e podem ser feitas pelo link: https://ead.ufac.br.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Universidade Aberta do Brasil. Os polos da UAB são a base estrutural para o funcionamento dos cursos, que são mantidos pelo governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
“Essa parceria é fundamental para levar educação de qualidade a todos os cantos do estado. A modalidade de educação a distância proporciona flexibilidade no gerenciamento do tempo, permitindo que servidores e profissionais invistam em sua formação continuada, sem abrir mão de suas atividades profissionais e pessoais”, afirmou Samara Zegarra, coordenadora do Polo UAB/Rio Branco.
As especializações disponíveis são: Ciências da Religião, Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Podem se inscrever profissionais com diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), cuja formação ou atuação esteja alinhada com o curso escolhido.

Qualificação profissional – As especializações disponíveis abrangem áreas estratégicas como gestão penitenciária, direitos humanos, educação de jovens e adultos e ciências da religião. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Confira as opções disponíveis:
Ciências da Religião
Vagas: 150 para o Acre, distribuídas da seguinte forma:
Rio Branco (20), Cruzeiro do Sul (20), Tarauacá (20), Feijó (18), Brasileia (18), Sena Madureira (18), Xapuri (18) e Acrelândia (18).
Carga horária: 420 horas
Duração: 14 a 18 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Público-alvo: Profissionais interessados no estudo das manifestações religiosas em suas dimensões históricas, filosóficas e socioculturais.
Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos
Vagas: 150 para o Acre, distribuídas da seguinte forma:
Rio Branco (21), Cruzeiro do Sul (22), Tarauacá (18), Feijó (15), Brasileia (20), Sena Madureira (20), Xapuri (18) e Acrelândia (16).
Carga horária: 465 horas
Duração: 14 a 18 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Público-alvo: Profissionais que atuam ou desejam atuar no sistema penitenciário, com foco em direitos humanos, políticas públicas e reabilitação social.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Vagas: 174 para o Acre, distribuídas da seguinte forma:
Rio Branco (20), Cruzeiro do Sul (20), Tarauacá (25), Feijó (24), Brasileia (24), Sena Madureira (23), Xapuri (19) e Acrelândia (19).
Carga horária: 420 horas
Duração: 14 a 18 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Público-alvo: Educadores e profissionais interessados em metodologias para a formação de jovens e adultos, com foco na inclusão e permanência escolar.

Parceria entre a Ufac e a UAB leva especializações gratuitas a profissionais de diversas regiões do Acre, garantindo qualificação sem a necessidade de deslocamento para a capital. Foto: Mardilson Gomes/SEE
As especializações visam qualificar profissionais para atuar em áreas estratégicas da educação, gestão e direitos humanos, promovendo a formação contínua no estado.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) será a instituição responsável pela formação e certificação dos cursos.
Para mais informações, acesse o edital completo pelo link: https://abrir.link/hDaoQ ou escaneie o código QR abaixo:
Comentários
Brasil
Juíza ordena que procurador de contas no Amazonas devolva R$ 4,5 milhões pagos pelo TCE
O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas), autor da ação civil pública que pediu o ressarcimento, alegou que o pagamento foi realizado indevidamente, dada a inexistência do direito à remuneração retroativa, por demora à nomeação

Juíza ordenou que procurador Carlos Alberto Souza de Almeida devolva recursos de indenização. Foto: TCE/Divulgação
Com atual
A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), determinou que o procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, do MPC (Ministério Público de Contas do Amazonas) junto ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) devolva R$ 4,5 milhões. O valor corresponde a uma indenização paga a ele pelo TCE entre outubro de 2018 e outubro de 2019, e deve ser acrescido de juros e correção monetária, o que deve elevar a quantia para R$ 7 milhões.
Carlos Alberto Almeida alegou que tinha direito à indenização porque sua nomeação para o cargo de procurador de contas foi feita tardiamente, depois de um longo processo judicial. Na ocasião, o juiz Francisco de Assis Ataíde ordenou a nomeação. Já no cargo, Almeida requereu junto ao TCE-AM o direito de receber salários pelo tempo em que esperou para ser nomeado.
Ele pediu ao TCE-AM indenização por dano material de vencimentos e outras parcelas remuneratórias não recebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005, intervalo de tempo entre sua aprovação no concurso público para vaga de Procurador de Contas do TCE-AM e sua nomeação.
O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas), autor da ação civil pública que pediu o ressarcimento, alegou que o pagamento foi realizado indevidamente, dada a inexistência do direito à remuneração retroativa, por demora à nomeação. O MPAM também apontou a ocorrência da prescrição das verbas pleiteadas pelo procurador de contas e burla ao devido processo legal para a regular apuração da alegada indenização.
A juíza, ao decidir pelo ressarcimento, afirmou que na condição de procurador de contas, Carlos Almeida tinha pleno conhecimento da ilegalidade do pagamento pleiteado.
“Posteriormente, o Sr. Carlos Alberto de Souza Almeida, já no exercício do cargo, na qualidade de agente público, indubitavelmente, e pela função que ocupa (Procurador do MPC), tinha pleno conhecimento da impossibilidade de ver seu pleito acolhido, em âmbito administrativo, uma vez que sua nomeação e posse decorreram de ordem judicial e ele já havia manifestado expressamente renúncia a quaisquer direito decorrente da sentença que lhe atribuiu o direito pretendido”, escreveu a juíza.
A juíza se refere a outro argumento do MPAM de que o procurador, ao ajuizar ação judicial em 2010 pleiteando a nomeação ao cargo, renunciou a qualquer pagamento retroativo, no caso de conseguir uma decisão favorável.
“Em dado momento do trâmite processual dos autos n.º 0020579- 96.2010.8.04.0012, conforme já citado acima, o Sr. Carlos Alberto de Souza Almeida, expressamente, renunciou ‘a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença’, conforme petição, assinada de próprio punho, por ele, datado de 03 de janeiro de 2005, quase um ano antes de ser proferida a sentença que lhe concedeu o direito à nomeação ao cargo de Procurador de Contas do TCE-AM”, afirma a juíza na decisão.
A juíza classificou de temerária a reivindicação do procurador. “Entretanto, ainda assim, agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado; sendo que a sua pretensão, requerida no âmbito administrativo da Corte de Contas, gerou os efeitos por ele pretendidos, com ordem de pagamento e recebimento dos valores”, diz em trecho da decisão.
Em contato por telefone, o procurador disse ao ATUAL que no momento não irá se manifestar sobre a decisão.
Confira a decisão da juíza na íntegra
Comentários
Brasil
Show de Wanderley Andrade é cancelado no carnaval de Tarauacá
A Prefeitura de Tarauacá informou nesta sexta-feira, 28, que o cantor Wanderley Andrade não poderá mais se apresentar no Carnaval de Tarauacá por motivos pessoais.
Para garantir a animação da festa, a organização confirmou a presença da Banda Bizz, que promete agitar o público com um repertório diversificado e muita energia.
A gestão municipal convida a população para participar da programação carnavalesca e destaca que a festa contará com atrações para todos os gostos, buscando proporcionar um Carnaval inesquecível para os foliões.
Você precisa fazer login para comentar.