Brasil
Operação resgata mais de cem trabalhadores em condição análoga à escravidão
No Brasil, escravidão é definida como trabalho forçado —mas isso também inclui servidão por dívidas, situações degradantes de trabalho, jornadeadas exaustivas que ameaçam a saúde e trabalho que viola a dignidade humana.
Segundo a força-tarefa, todas as regiões registraram casos, mas Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (24), seguido de Minas Gerais (15) e Tocantins (12).
da CNN
Uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão por décadas estava entre as dezenas de vítimas da escravidão resgatadas em ações coordenadas em todo o Brasil, informaram autoridades do governo nesta quinta-feira (28), classificando a operação como um “marco” no combate ao tráfico de pessoas.
A maior parte dos 118 trabalhadores libertados na “Operação Resgate” foram encontrados em áreas rurais —muitos catando laranjas no estado de Goiás, mas vários outros foram encontrados em oficinas de costura em São Paulo e duas trabalhavam como empregadas domésticas no Rio de Janeiro.
“Essa operação é um marco”, disse Rômulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção do Travalho, descrevendo as ações simultêneas como a maior operação conjunta para combate da escravidão do país.
Mais de 500 funcionários do governo participaram de 64 ações, disse Silva em pronunciamento à imprensa nesta quinta, que é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
Aproximadamente 300 policiais federais, cem auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações.
Segundo a força-tarefa, todas as regiões registraram casos, mas Goiás foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados (24), seguido de Minas Gerais (15) e Tocantins (12).
Para o procurador Italvar de Paiva Medina, do Ministério Público do Trabalho, “o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade bastante presente em nosso país, infelizmente. Mas houve também importantes resgates de trabalhadores urbanos, destacando-se a situação de trabalho escravo doméstico, em que foram resgatadas trabalhadoras que já estavam a décadas trabalhando para famílias, sem receber praticamente nenhum direito, nem mesmo os seus salários”.
Silva disse que o perfil dos resgatados é variado, mencionando idosos, indígenas, adolescentes e pessoas com deficiência entre os resgatados.
As autoridades disseram que a empregada encontrada no Rio foi escravizada por cerca de 40 anos, mas não deram mais detalhes. No último mês, uma empregada de 46 anos que era escravizada desde os oito e foi forçada a se casar.
Cerca de 942 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão no ano passado, uma queda de cerca de 10% em relação de 2019, apesar da interrupção de dois meses nas inspeções laborais devida à pandemia do novo coronavírus.
Desde que o Brasil instituiu a força-tarefa de combate ao trabalho escravo em 1995, mais de 55 mil pessoas foram encontradas em situações análogas à escravidão no país.
No Brasil, escravidão é definida como trabalho forçado —mas isso também inclui servidão por dívidas, situações degradantes de trabalho, jornadeadas exaustivas que ameaçam a saúde e trabalho que viola a dignidade humana.
No passado, não era incomum que uma única ação resultasse no resgate de mais de cem pessoas, mas os trabalhadores escravizados estão mais espalhados atualmente, o que torna a detecção mais difícil.
“Isso não significa que houve uma redução [no trabalho escravo]”, disse Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho. “Ainda há muito trabalho a ser feito”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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