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No Judiciário, Gladson afirma que será “um defensor incansável da Justiça Social”
Governador prestigiou a posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Governador Gladson Cameli discursa para presentes na posse da nova presidência do TJAC (Foto: Odair Leal/Secom)
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, defendeu o diálogo e a união dos Poderes, Executivo e Judiciário, como principais ferramentas para garantir a justiça social no estado, em solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na noite desta segunda-feira, 5.
“É no Poder Judiciário que estão depositadas as esperanças de quem acredita no Estado Democrático de Direito e confia na força das instituições. Nossas portas estarão sempre abertas para o diálogo. E o bem estar da população será o elo mais forte, tendo o respeito mútuo como nosso guia”, ressaltou.
A sessão solene empossou a nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) para o próximo biênio 2019-2021, que terá como presidente o desembargador Francisco Djalma.
Gladson Cameli pregou a independência e a harmonia entre os poderes, como fatores primordiais para o desempenho das instituições. “Sou um defensor incansável da Justiça”, disse Cameli, para em seguida citar as medidas de seu governo para melhorar o atendimento da Defensoria Pública Estadual, entre elas a primeira sede própria da instituição e a presença de defensores públicos na maioria dos municípios acreanos.
“Não podemos aceitar que as pessoas mais humildes sejam injustiçadas porque não têm condições de contratar um advogado. Como governador, já estou empenhado em virar essa página e vamos conseguir, se Deus quiser”, pontuou.
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com autoridades convidadas para a cerimônia de posse, incluindo o governador Gladson Cameli (Foto: Odair Leal/Secom)
Pelos próximos dois anos, o desembargador Francisco Djalma conduzirá a presidência do TJAC. Na vice-presidência assumiu o desembargador Laudivon Nogueira e a corregedoria-geral de Justiça está sob a responsabilidade do desembargador Junior Alberto Ribeiro. Esta será a 28ª administração do Judiciário Acreano.
A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 4, na sede do TJAC e, além do governador Gladson Cameli, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado do Acre, deputado Nicolau Júnior, pela prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Kátia Rejane, e pelas demais autoridades.
Novo desafio no TJAC
O novo desembargador-presidente disse estar empenhado para o novo desafio e explicou que sua gestão será marcada pela valorização da Justiça de Primeiro Grau, a principal porta de entrada do Judiciário.
Da mesma maneira que o governador Gladson Cameli, Djalma pregou a união dos Poderes com o objetivo de fortalecer, cada vez mais, as instituições, garantindo o atendimento às demandas sociais.
“Chego, pois, a presidência deste Tribunal com a consciência de que nada pode ser realizado sozinho, a união faz a força e, para tanto, não só contarei com a colaboração dos desembargadores, juízes e servidores, como também com a cooperação de todos os demais Poderes. Precisamos do apoio dos órgãos parceiros para que possamos alcançar dias melhores”, afirmou Francisco Djalma.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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