Cotidiano
No Acre, chave de acesso em nota quer coibir sonegação de ICMS no trânsito interestadual de gado
Medida está valendo desde o último dia 23 de julho em todo estado. Chave de acesso tem todos os dados presentes na nota fiscal.
Chave de acesso em nota quer coibir sonegação de ICMS no trânsito interestadual de gado
Por Luizio Oliveira
Para evitar a evasão fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no trânsito interestadual de gado, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) junto com o Instituto de Defesa Agropecuária Florestal (Idaf) adotaram uma chave de acesso nas notas fiscais.
Antes, o produtor tirava a guia de transporte animal, que é a GTA, ia na Secretaria da Fazenda e emitia sua nota fiscal. Mas, segundo o diretor do Idaf, Alexandre Fernandes, desde o último dia 23 de julho, com a portaria assinada entre a Sefaz e Idaf, foi estipulado que a medida deve ser feita ao contrário. Ou seja, primeiro, o produtor deve tirar a nota fiscal e depois ir até o Idaf retirar a GTA.
A chave de acesso tem todos os dados presentes na nota fiscal. “Todo animal que sai do estado do Acre para outro estado é necessário o lançamento desses 44 caracteres da nota fiscal na guia de transporte animal”, disse Fernandes.
Chave de acesso em nota quer coibir sonegação de ICMS no trânsito interestadual de gado no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
A medida auxilia no combate à sonegação de impostos no trânsito interestadual de animais. Sem esses dados, o documento será considerado inválido.
Com a mudança, o auditor-fiscal pode, no ato da fiscalização, verificar a autenticidade da nota e sua validade. A medida, de acordo com Fernandes, vai otimizar o tempo de vistoria e aumentar a segurança no controle de dados.
“Se não cumprir, eles não conseguem transportar legalmente esses animais, por conta da necessidade de o servidor do Idaf ter que lançar os 44 caracteres na GTA”, concluiu o diretor.
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Ação de segurança contou com apoio da Divisão de Operações com Cães e busca reforçar controle interno na unidade
A Polícia Penal do Acre apreendeu dois celulares e carregadores durante uma revista realizada na tarde desta terça-feira (22) na Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul. A operação teve como objetivo intensificar a segurança interna e coibir a entrada de objetos proibidos no sistema penitenciário.
A ação contou com a participação da direção da unidade, da coordenação de segurança, das equipes de plantão e do apoio especializado da Divisão de Operações com Cães (DOC), que colaborou na varredura dos espaços.
Segundo a Polícia Penal, os materiais apreendidos passarão por investigação para identificar os responsáveis por sua entrada na unidade. A medida visa inibir práticas semelhantes e garantir a disciplina e segurança no ambiente prisional.
Operações desse tipo fazem parte da rotina do sistema penitenciário acreano, que busca constantemente aprimorar seus mecanismos de controle e proteger tanto os internos quanto os servidores das unidades.
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Foto FEAV: Seleção Acreana vai disputar a 1ª divisão do vôlei nacional
A Seleção Acreana de Vôlei Masculino Sub-18 viajou nesta terça, 22, para Brasília, no Distrito Federal, e nesta quarta, 23, estreia no Campeonato Brasileiro da 1ª Divisão.
“Trabalhamos por cinco meses para a disputa do Brasileiro. Vamos disputar uma competição fortíssima”, disse o técnico Alfredo Teles.
Dois jogos no 1º dia
A Seleção Acreana vai fazer duas partidas no primeiro dia de disputas no Campeonato Brasileiro. O primeiro confronto será contra a Seleção do Rio Grande do Norte, às 6 horas (hora Acre), e na segunda partida os garotos acreanos jogam contra Pernambuco, a partir das 14 horas (hora Acre).
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Foto PHD: Equipe de Porto Acre conquistou uma vitória importante na luta pela classificação
A equipe de Porto Acre derrotou o Futuro do Real por 4 a 2 nessa segunda, 21, no ginásio Álvaro Dantas, em um confronto válido pela fase de classificação da Super Taça Acreana, no feminino.
Nos outros jogos da rodada os resultados foram: Juven RB 5 x 0 Plácido de Castro, Borussia 6 x 2 Arsenal, Real Sociedade 4 x 2 Bujari e Glória 3 x 2 Base da Assermurb.
Jogo isolado
A fase de classificação do torneio feminino terá sequência na quinta, 24, a partir das 20 horas, com duelo isolado entre Calafate e Plácido de Castro.
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