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No AC, 17ª Semana da Conciliação deve realizar cerca de 920 audiências
Com tema ‘Menos conflitos e mais recomeços’, edição deste ano foi aberta nesta segunda-feira (7).
Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) iniciou nesta segunda-feira (7) a 17ª Semana da Conciliação que tem em pauta cerca de 920 processos que devem ser julgados até a próxima sexta (11).
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre desde 2006 e tem como objetivo resolver conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas. No ano passado, a semana teve 723 processos em pauta.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), as audiências vão ocorrer tanto de forma presencial como híbrida, quando necessário.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de conflitos do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, afirmou que, além de reduzir o estoque processual que existe, o objetivo principal do projeto é implementar a cultura da paz e do diálogo através da conciliação.
“A gente sabe que o processo judicial é demorado, então, um processo que demora anos, através de audiência conciliatória, é possível resolver o problema em poucas semanas. Esse é o efeito prático mais latente, resolver o problema de forma mais prática. As partes saem do Poder Judiciário com a sensação mais satisfatória do que uma sentença. Praticamente tudo é possível que seja realizado acordo. Problemas de direito do consumidor, problemas com o vizinho, divórcio, pensão alimentícia, questão trabalhista, tendo processo ou não, é possível levar para conciliação”, disse Rodrigues.
Os interessados em incluir processos na Semana de Conciliação tiveram até o dia 3 de outubro para entrar em contato com a unidade judiciária da sua cidade e indicar o seu caso.
As conciliações vão desde processos de guarda, que correm nas Varas de Família, assim como conflitos sobre pensão alimentícia, divórcio, demissão do trabalho, danos morais, dívidas em bancos, partilha de bens, questões de vizinhança e ambientais.
As audiências ocorrem tanto na capital acreana, Rio Branco, como também nas unidades do interior do estado.
“Essa semana é justamente para as pessoas saberem a importância da conciliação. Então, o CNJ instituiu desde 2006 essa nossa semana para que as pessoas tenham em mente que o melhor é a conciliação do que o litígio”, afirmou a coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, desembargadora Denise Bonfim.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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