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No AC, 17ª Semana da Conciliação deve realizar cerca de 920 audiências
Com tema ‘Menos conflitos e mais recomeços’, edição deste ano foi aberta nesta segunda-feira (7).
Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) iniciou nesta segunda-feira (7) a 17ª Semana da Conciliação que tem em pauta cerca de 920 processos que devem ser julgados até a próxima sexta (11).
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre desde 2006 e tem como objetivo resolver conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas. No ano passado, a semana teve 723 processos em pauta.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), as audiências vão ocorrer tanto de forma presencial como híbrida, quando necessário.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de conflitos do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, afirmou que, além de reduzir o estoque processual que existe, o objetivo principal do projeto é implementar a cultura da paz e do diálogo através da conciliação.
“A gente sabe que o processo judicial é demorado, então, um processo que demora anos, através de audiência conciliatória, é possível resolver o problema em poucas semanas. Esse é o efeito prático mais latente, resolver o problema de forma mais prática. As partes saem do Poder Judiciário com a sensação mais satisfatória do que uma sentença. Praticamente tudo é possível que seja realizado acordo. Problemas de direito do consumidor, problemas com o vizinho, divórcio, pensão alimentícia, questão trabalhista, tendo processo ou não, é possível levar para conciliação”, disse Rodrigues.
Os interessados em incluir processos na Semana de Conciliação tiveram até o dia 3 de outubro para entrar em contato com a unidade judiciária da sua cidade e indicar o seu caso.
As conciliações vão desde processos de guarda, que correm nas Varas de Família, assim como conflitos sobre pensão alimentícia, divórcio, demissão do trabalho, danos morais, dívidas em bancos, partilha de bens, questões de vizinhança e ambientais.
As audiências ocorrem tanto na capital acreana, Rio Branco, como também nas unidades do interior do estado.
“Essa semana é justamente para as pessoas saberem a importância da conciliação. Então, o CNJ instituiu desde 2006 essa nossa semana para que as pessoas tenham em mente que o melhor é a conciliação do que o litígio”, afirmou a coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, desembargadora Denise Bonfim.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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