Geral
No AC, 17ª Semana da Conciliação deve realizar cerca de 920 audiências
Com tema ‘Menos conflitos e mais recomeços’, edição deste ano foi aberta nesta segunda-feira (7).
Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) iniciou nesta segunda-feira (7) a 17ª Semana da Conciliação que tem em pauta cerca de 920 processos que devem ser julgados até a próxima sexta (11).
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre desde 2006 e tem como objetivo resolver conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas. No ano passado, a semana teve 723 processos em pauta.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), as audiências vão ocorrer tanto de forma presencial como híbrida, quando necessário.
O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de conflitos do CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, afirmou que, além de reduzir o estoque processual que existe, o objetivo principal do projeto é implementar a cultura da paz e do diálogo através da conciliação.
“A gente sabe que o processo judicial é demorado, então, um processo que demora anos, através de audiência conciliatória, é possível resolver o problema em poucas semanas. Esse é o efeito prático mais latente, resolver o problema de forma mais prática. As partes saem do Poder Judiciário com a sensação mais satisfatória do que uma sentença. Praticamente tudo é possível que seja realizado acordo. Problemas de direito do consumidor, problemas com o vizinho, divórcio, pensão alimentícia, questão trabalhista, tendo processo ou não, é possível levar para conciliação”, disse Rodrigues.
Os interessados em incluir processos na Semana de Conciliação tiveram até o dia 3 de outubro para entrar em contato com a unidade judiciária da sua cidade e indicar o seu caso.
As conciliações vão desde processos de guarda, que correm nas Varas de Família, assim como conflitos sobre pensão alimentícia, divórcio, demissão do trabalho, danos morais, dívidas em bancos, partilha de bens, questões de vizinhança e ambientais.
As audiências ocorrem tanto na capital acreana, Rio Branco, como também nas unidades do interior do estado.
“Essa semana é justamente para as pessoas saberem a importância da conciliação. Então, o CNJ instituiu desde 2006 essa nossa semana para que as pessoas tenham em mente que o melhor é a conciliação do que o litígio”, afirmou a coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, desembargadora Denise Bonfim.
Comentários
O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
Comentários
O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
Comentários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Comentários
