Acre
Na Aleac, prefeito de Epitaciolância pede providências contra violência na fronteira

Condições em que se encontram os detentos brasileiros no presídio de Vilha Bush, é considerado desumano – Foto: Alexandre Lima
Nesta quinta-feira, 21, foram divulgadas novas imagens do presídio de Vila Bush, no departamento de Pando, na Bolívia, onde estão presos os brasileiros vítimas de um massacre praticado por presos bolivianos, que deixou um morto o vários feridos.
As imagens foram registradas durante uma visita do prefeito de Epitaciolândia, André Hassem, ao presídio. O prefeito, que também é advogado, acompanha de perto a situação de conflito entre brasileiros e bolivianos.
Nesta quinta-feira ele fez uma visita aos deputados na Assembleia Legislativa para apresentar as imagens e trazer novas informações sobre a situação na fronteira.
“É fronteira com meu município, os presos de lá, a maioria é de famílias de Epitaciolândia, mas acima de tudo são brasileiros, é questão de solidariedade então estamos nos mobilizando e reforçando esse pedido e ajuda a todos os poderes”, declarou o prefeito.

Tanto os detentos quanto os policiais do presídio estão sem ambulatório me’dico e dentário. Ambos foram destruídos depois de várias rebeliões – Fotos: Alexandre Lima
Ao longo dos últimos dias, várias autoridades do Estado se pronunciaram sobre os conflitos entre brasileiros e bolivianos, que ocorrem de forma frequente na região de fronteira. A Assembleia Legislativa está entre as instituições que se mobilizaram em busca de uma solução para o problema.
Na semana passada, um grupo de deputados fez uma visita à região de fronteira. Esta semana os parlamentares foram a Brasília e encaminharam um relatório oficial sobre a situação aos órgãos federais de defesa dos direitos humanos.
“Existe uma mobilização muito grande da Assembleia, da bancada federal, dos prefeitos e vereadores dos municípios da fronteira, ou seja, a situação não vai permanecer como estava”, afirma o deputado Astério Moreira (PEN), líder do governo na ALEAC.
Como resultado dessa mobilização da classe política do Acre, nos próximos dias, será marcada uma visita do ministro das Relações Exteriores ao Acre. Ele virá participar de uma audiência pública, para a qual também serão convidadas as autoridades bolivianas.
Também foi sugerida por parlamentares do Acre a criação de um consulado itinerante para atender os brasileiros que vivem na Bolívia, e a assinatura de novos acordos internacionais que garantam a boa convivência dos países na região de fronteira.
Por Rogério WenceslauComentários
Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


Você precisa fazer login para comentar.