Cotidiano
MPF quer que Justiça garanta atendimento de planos de saúde a autistas no Acre
Falta de protocolo específico tem sido usada para limitar quantidade de sessões disponibilizadas pelos planos
A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Com Ascom
O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal no Acre para obrigar a Agência Nacional de Saúde (ANS) a corrigir a omissão referente falta de protocolos clínicos específicos para o tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
A falta desses protocolos tem sido usada como justificativa por operadoras dos planos de saúde para negar tratamentos nacionalmente reconhecidos e indicados por especialistas.
Os procuradores da República Lucas Costas Almeida Dias e Humberto Aguiar Júnior, responsáveis pela ação, consideram que a inserção dos tratamentos e protocolos clínicos na lista de procedimentos da ANS evitará a atitude discriminatória das operadoras dos planos de saúde em negar o tratamento prescrito pelas equipes técnicas.
Todos os estudos realizados no mundo até hoje, bem como a própria legislação nacional que trata do tema do Transtorno do Espectro Autista (TEA) indicam que o acompanhamento multidisciplinar, e específico para cada caso, é o que mais se aproxima do ideal para o tratamento de autistas de qualquer idade, incluindo-se, conforme o caso, sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia comportamental, neurologia, psiquiatria, pediatria e outros, conforme indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes.
No Acre, como em todo o Brasil, pais e responsáveis por autistas têm procurado a Justiça para garantir o atendimento por parte de planos de saúde. A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Os pedidos do MPF na ação são para que, em caráter liminar, os planos de saúde deixem de aplicar limite de quantidade das sessões de terapias como psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia previstas na Resolução n° 428/2017, por tal limitação inviabilizar o tratamento minimamente eficaz às pessoas diagnosticadas com autismo. No caso de deferimento da liminar, seja determinada à ANS que, no prazo de 15 dias, dê ampla divulgação em seu site para conhecimento público e oficie todas as operadoras de planos privados de saúde do teor da decisão.
O MPF também pede que, no julgamento do mérito da ação, a ANS seja condenada a incluir, definitivamente, em 180 dias, protocolos clínicos específicos e eficazes para o tratamento de pessoas com TEA balizados nos tratamentos internacionalmente reconhecidos.
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O videomaker Kennedy Santos visitou o Centro de Treinamento do estrutura do Santa Cruz do Acre e conheceu e conheceu a estrutura do clube. Recebido pela diretoria, ele percorreu os setores do CT, onde acompanhou a rotina de treinos da equipe que se prepara para o Campeonato Acreano.
O Santa Cruz mantém parceria com clubes do Sul do Brasil e conta com um elenco formado majoritariamente por atletas de fora do Acre. Entre os atletas do clube, 21 jogadores, não são naturais do estado.
O clube vem recebendo investimentos desde 2022, com ações voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento da estrutura. Atletas da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, entre outros estados, integram o elenco.
O zagueiro Yan Amorim comentou sobre o projeto. “É incrível esse projeto do Santa Cruz. A partir do momento que a gente ver tudo que está sendo construído, e a gente ver que é um projeto a longo prazo que tem tudo pra ser um dos maiores clubes do país”, destacou.
O diretor de futebol, Júnior Maia, também destacou a visibilidade do clube. “O Santa Cruz é um clube que hoje tem tido um novo olhar de outros clubes do país”.
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Fotos João Valente: Brasileia conquista o título e garante a vaga do Acre na Taça Brasil
Brasileia “atropelou” o Quinari por 14 a 1 neste sábado, 27, no ginásio Álvaro Dantas, e conquistou o título do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. Eduardo(5), Macaco(2), Ângelo, Antônio, Alcione, Victor Hugo, Bruno, João e Emanoel marcaram os gols do Brasileia enquanto Kaylan anotou para o Quinari.
Decidido no 1º tempo
Brasileia começou a partida marcando e construindo jogadas de gols. O Quinari não conseguia criar lances de perigo e o primeiro tempo terminou 7 a 0 para a equipe da Fronteira. Na segunda etapa, Brasileia manteve o ritmo e conquistou o título com todos os méritos.
Goleiro e artilheiro
O goleiro Kauã, do Brasileia, recebeu o prêmio de melhor goleiro do Estadual. O ala Eduardo, do Brasileia, terminou a Série A como artilheiro com 13 gols.
Apoio da Prefeitura
O secretário de Esportes de Brasileia, Clebson Venâncio, destacou o trabalho realizado com a equipe de futsal e o apoio do prefeito Carlinhos Pelado(PP) para o esporte no município.
“Essa conquista foi merecida e tivemos muitas pessoas do município envolvidas no projeto. O futsal de Brasileia volta a ser o melhor do Acre”, declarou Clebson Venâncio.
Excelente temporada
A decisão entre Brasileia e Quinari marcou o fechamento da temporada de 2025. O presidente da Federação Acreana de Futsal(Fafs), Rafael do Vale, destacou o trabalho realizado em um ano bastante favorável.
“Conseguimos promover grandes competições desde a base. Tivemos um crescimento em relação ao ano passado e vamos seguir tentando melhorar ainda o futsal acreano em 2026”, disse Rafael do Vale.
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O coordenador da Defesa Civil, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo, 28, que o nível do Rio Acre em Brasiléia, monitorado pelo órgão, já apresenta processo de vazante, após atingir o pico nas últimas horas.
De acordo com Cordeiro, a medição mais recente, realizada na régua linimétrica, aponta que o nível das águas está em 8,50 metros. “Ontem, por volta das 23h, o rio chegou ao ápice, atingindo 8,80 metros. Durante a madrugada, já foi registrada uma vazante de 30 centímetros”, explicou.
Segundo o coordenador, além da redução observada na área urbana, outras regiões também começam a apresentar recuo das águas. “Tanto a Aldeia dos Patos quanto Assis Brasil já se encontram nesse processo de vazante”, destacou.
Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. Cordeiro reforçou que o órgão continuará com o monitoramento permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu.
VEJA O VÍDEO:
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