Cotidiano
MPF quer que Justiça garanta atendimento de planos de saúde a autistas no Acre
Falta de protocolo específico tem sido usada para limitar quantidade de sessões disponibilizadas pelos planos
A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Com Ascom
O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal no Acre para obrigar a Agência Nacional de Saúde (ANS) a corrigir a omissão referente falta de protocolos clínicos específicos para o tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
A falta desses protocolos tem sido usada como justificativa por operadoras dos planos de saúde para negar tratamentos nacionalmente reconhecidos e indicados por especialistas.
Os procuradores da República Lucas Costas Almeida Dias e Humberto Aguiar Júnior, responsáveis pela ação, consideram que a inserção dos tratamentos e protocolos clínicos na lista de procedimentos da ANS evitará a atitude discriminatória das operadoras dos planos de saúde em negar o tratamento prescrito pelas equipes técnicas.
Todos os estudos realizados no mundo até hoje, bem como a própria legislação nacional que trata do tema do Transtorno do Espectro Autista (TEA) indicam que o acompanhamento multidisciplinar, e específico para cada caso, é o que mais se aproxima do ideal para o tratamento de autistas de qualquer idade, incluindo-se, conforme o caso, sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia comportamental, neurologia, psiquiatria, pediatria e outros, conforme indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes.
No Acre, como em todo o Brasil, pais e responsáveis por autistas têm procurado a Justiça para garantir o atendimento por parte de planos de saúde. A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Os pedidos do MPF na ação são para que, em caráter liminar, os planos de saúde deixem de aplicar limite de quantidade das sessões de terapias como psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia previstas na Resolução n° 428/2017, por tal limitação inviabilizar o tratamento minimamente eficaz às pessoas diagnosticadas com autismo. No caso de deferimento da liminar, seja determinada à ANS que, no prazo de 15 dias, dê ampla divulgação em seu site para conhecimento público e oficie todas as operadoras de planos privados de saúde do teor da decisão.
O MPF também pede que, no julgamento do mérito da ação, a ANS seja condenada a incluir, definitivamente, em 180 dias, protocolos clínicos específicos e eficazes para o tratamento de pessoas com TEA balizados nos tratamentos internacionalmente reconhecidos.
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Previsão indica pancadas fortes, elevada umidade e risco de temporais isolados em diversas regiões do estado
O tempo permanece instável nesta sexta-feira (13) em todo o Acre, com previsão de chuvas a qualquer hora do dia, que podem ser fortes em diversas áreas. As informações são do portal O Tempo Aqui, que aponta elevada umidade do ar e condições favoráveis para temporais isolados.
🌧️ Leste e sul do estado
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o tempo segue instável, com chuvas a qualquer momento e alta probabilidade de precipitações intensas. A chance de temporais é considerada média.
A umidade relativa do ar mínima varia entre 70% e 80% durante a tarde, enquanto a máxima pode atingir entre 90% e 100% ao amanhecer. Os ventos sopram fracos, predominantemente do noroeste, com variações do norte e oeste. A probabilidade de ventos fortes é baixa.
🌦️ Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, a previsão também indica tempo instável, com chuvas que podem ser intensas. A probabilidade de chuvas fortes é alta e a de temporais é média.
A umidade mínima varia entre 65% e 75% à tarde, e a máxima entre 90% e 100% ao amanhecer. Os ventos são fracos, vindos do norte, com variações de noroeste e nordeste.
🌡️ Temperaturas por região
• Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 21°C e 23°C; máximas entre 27°C e 29°C.
• Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 21°C e 23°C; máximas entre 26°C e 28°C.
• Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 21°C e 23°C; máximas entre 26°C e 28°C.
• Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 27°C e 29°C.
• Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.
• Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 28°C e 30°C.
• Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.
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Foto FAEA: Estadual começa no dia 28 de março na piscina da AABB
A Federação Aquática do Estado do Acre(FAEA) oficializou o calendário de competições de 2026. A primeira etapa do Campeonato Estadual de Natação abre a temporada no dia 28 de março, na piscina da AABB.
“Teremos nove eventos durante o ano e esse é um número considerável. Os técnicos das equipes participaram da elaboração do calendário e isso foi importante”, declarou o presidente da FAEA, professor Ricardo Sampaio.
Torneios fora
Os nadadores acreanos deverão disputar a Copa Bolpebra em Porto Maldonado, no Peru, Jogos Escolares Brasileiros, Jogos da Juventude e Copa Rondônia.
“Não programamos a Copa Norte e Campeonato Brasileiro porque a participação necessita de índices e também de patrocínio. Vamos ter um ano bem movimentado”, avaliou o presidente.
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Foto PHD: Márcio Parreiras espera um duelo equilibrado na Arena
A delegação do Guaporé, de Rondônia, desembarca em Rio Branco no domingo, 15, e na quarta, 18, enfrenta o Galvez pela primeira fase da Copa do Brasil. O jogo será disputado, a partir das 19 horas, na Arena da Floresta, e quem vencer garante uma vaga na segunda fase do torneio nacional.
“Sabemos da qualidade do Galvez, mas estamos em um bom momento. O futebol de Rondônia aposta na força e o acreano é mais técnico, vamos ter uma grande partida”, avaliou o técnico do Guaporé, Márcio Parreiras.
Joga no sábado
O Guaporé enfrenta o União Cacoalense, em Cacoal, no sábado, 14, fora de casa.
“Conseguimos uma vitória diante do Barcelona e vamos para mais uma partida difícil. A meta é realizar um grande jogo fora de casa”, declarou o treinador.
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