Cotidiano
MPF quer que Justiça garanta atendimento de planos de saúde a autistas no Acre
Falta de protocolo específico tem sido usada para limitar quantidade de sessões disponibilizadas pelos planos
A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Com Ascom
O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal no Acre para obrigar a Agência Nacional de Saúde (ANS) a corrigir a omissão referente falta de protocolos clínicos específicos para o tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
A falta desses protocolos tem sido usada como justificativa por operadoras dos planos de saúde para negar tratamentos nacionalmente reconhecidos e indicados por especialistas.
Os procuradores da República Lucas Costas Almeida Dias e Humberto Aguiar Júnior, responsáveis pela ação, consideram que a inserção dos tratamentos e protocolos clínicos na lista de procedimentos da ANS evitará a atitude discriminatória das operadoras dos planos de saúde em negar o tratamento prescrito pelas equipes técnicas.
Todos os estudos realizados no mundo até hoje, bem como a própria legislação nacional que trata do tema do Transtorno do Espectro Autista (TEA) indicam que o acompanhamento multidisciplinar, e específico para cada caso, é o que mais se aproxima do ideal para o tratamento de autistas de qualquer idade, incluindo-se, conforme o caso, sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia comportamental, neurologia, psiquiatria, pediatria e outros, conforme indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes.
No Acre, como em todo o Brasil, pais e responsáveis por autistas têm procurado a Justiça para garantir o atendimento por parte de planos de saúde. A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Os pedidos do MPF na ação são para que, em caráter liminar, os planos de saúde deixem de aplicar limite de quantidade das sessões de terapias como psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia previstas na Resolução n° 428/2017, por tal limitação inviabilizar o tratamento minimamente eficaz às pessoas diagnosticadas com autismo. No caso de deferimento da liminar, seja determinada à ANS que, no prazo de 15 dias, dê ampla divulgação em seu site para conhecimento público e oficie todas as operadoras de planos privados de saúde do teor da decisão.
O MPF também pede que, no julgamento do mérito da ação, a ANS seja condenada a incluir, definitivamente, em 180 dias, protocolos clínicos específicos e eficazes para o tratamento de pessoas com TEA balizados nos tratamentos internacionalmente reconhecidos.
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Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19)
Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas. Foto: captada
O Acre continua registrando incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, segundo a nova edição do Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quinta-feira, 22.
O avanço dos casos no estado vem sendo impulsionado principalmente pela influenza A, responsável pelo aumento das hospitalizações em crianças pequenas, jovens, adultos e idosos.
A análise tem como base a Semana Epidemiológica 2, correspondente ao período de 11 a 17 de janeiro, e também aponta situação semelhante no Amazonas. Diferentemente do cenário observado no Acre, o panorama nacional indica queda de casos de SRAG tanto na tendência de longo prazo, que considera as últimas seis semanas, quanto na de curto prazo, referente às últimas três semanas.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas no país, entre os casos positivos de SRAG, a prevalência foi de 20,5% de influenza A, 2,6% de influenza B, 8,5% de vírus sincicial respiratório, 33,2% de rinovírus e 19,3% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos registrados no mesmo período, a presença dos vírus foi de 29,4% de influenza A, 3,2% de influenza B, 4,8% de vírus sincicial respiratório, 19% de rinovírus e 32,5% de Sars-CoV-2.
Diante do cenário no Acre, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella, recomenda a adoção de medidas de proteção pela população, como o uso de máscaras em postos de saúde e em locais fechados com grande circulação de pessoas. Ela também reforça a importância da vacinação.
“É fundamental que as pessoas do grupo prioritário, a exemplo das crianças, idosos, indígenas e pessoas que apresentam comorbidade, tomem a vacina o quanto antes, que já começou na Região Norte”, afirmou.
Situação em outros estados e capitais
Em estados como Ceará, Pernambuco e Sergipe, as hospitalizações por influenza A apresentam sinal de interrupção do crescimento ou início de queda. Na Paraíba, há um leve aumento das hospitalizações por vírus sincicial respiratório, ainda sem reflexo no crescimento de casos de SRAG em crianças pequenas.
Até a Semana Epidemiológica 2, apenas três das 27 capitais brasileiras apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com crescimento na tendência de longo prazo: Manaus (AM), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Incidência, mortalidade e dados de 2026
Em nível nacional, os dados indicam estabilidade ou leve queda dos casos de SRAG em todas as faixas etárias, associadas à baixa circulação da maioria dos vírus respiratórios. A exceção é a influenza A, que, apesar de apresentar baixa circulação na maior parte do país, tem impulsionado o aumento dos casos no Acre e no Amazonas.
A incidência e a mortalidade semanais médias, nas últimas oito semanas epidemiológicas, mantêm maior impacto nos extremos etários. A incidência de SRAG é mais elevada entre crianças pequenas, enquanto a mortalidade se concentra principalmente entre os idosos. Casos associados à influenza A e ao Sars-CoV-2 apresentam maior incidência em crianças pequenas e idosos, com mortalidade mais acentuada na população idosa.
Em relação ao ano epidemiológico de 2026, já foram notificados 1.765 casos de SRAG no país. Desses, 399 (22,6%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 611 (34,6%) apresentaram resultado negativo e 615 (34,8%) ainda aguardam resultado.
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Menino de 6 anos aguarda há mais de 2 semanas por otorrino no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul
Criança tem infecção com pus e dor constante; mãe denuncia que, mesmo com especialista no hospital, atendimento só tem sido feito por clínico geral
De acordo com a mãe da criança, o ouvido do menino apresenta pus visível, dor constante e não responde aos medicamentos prescritos por médicos clínicos gerais. Foto: captada
Há mais de duas semanas, um menino de 6 anos enfrenta uma infecção no ouvido com pus, dor persistente e sem resposta ao tratamento prescrito por clínicos gerais no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A mãe da criança denuncia que, apesar de várias idas à UPA e ao hospital, o garoto ainda não foi avaliado por um médico otorrinolaringologista.
Segundo ela, o quadro não melhora com os medicamentos receitados, e os pedidos por um especialista foram respondidos com a informação de que “o atendimento não funciona dessa forma”. Na última quarta-feira, a criança passou a tarde inteira no hospital sem ser atendida pelo otorrino, mesmo havendo um profissional disponível na unidade.
A família teme o agravamento da infecção e busca visibilidade para o caso na expectativa de que a criança receba o atendimento especializado necessário. A Secretaria de Saúde do Acre ainda não se pronunciou sobre a situação.
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Foto Glauber Lima: O prazo de recuperação para Lucas Sanchez é de 45 dias
O atacante Lucas Sanchez, do Santa Cruz, sofreu uma fratura na clavícula esquerda durante o confronto contra o Humaitá nessa quinta, 22, na Arena da Floresta, e está fora do Campeonato Estadual Sicredi de 2026.
O atleta foi atendido no Pronto Socorro de Rio Branco e o prazo de recuperação para a lesão é de 45 dias.
Volta aos treinos
O elenco do Santa Cruz volta aos treinos nesta sexta, 23, no CT do Cupuaçu, para um trabalho de recuperação física e inicia a preparação para o confronto contra o Vasco programado para o dia 31, no Tonicão.
Aumentar a pressão
A derrota para o Humaitá deve aumentar a pressão no Santa Cruz para o duelo da 3ª rodada. A equipe ainda não venceu no Estadual e ganhar do Vasco transformou-se em obrigação para manter as boas chances de classificação para as semifinais.
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