Cotidiano
MPF quer que Justiça garanta atendimento de planos de saúde a autistas no Acre
Falta de protocolo específico tem sido usada para limitar quantidade de sessões disponibilizadas pelos planos
A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Com Ascom
O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal no Acre para obrigar a Agência Nacional de Saúde (ANS) a corrigir a omissão referente falta de protocolos clínicos específicos para o tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
A falta desses protocolos tem sido usada como justificativa por operadoras dos planos de saúde para negar tratamentos nacionalmente reconhecidos e indicados por especialistas.
Os procuradores da República Lucas Costas Almeida Dias e Humberto Aguiar Júnior, responsáveis pela ação, consideram que a inserção dos tratamentos e protocolos clínicos na lista de procedimentos da ANS evitará a atitude discriminatória das operadoras dos planos de saúde em negar o tratamento prescrito pelas equipes técnicas.
Todos os estudos realizados no mundo até hoje, bem como a própria legislação nacional que trata do tema do Transtorno do Espectro Autista (TEA) indicam que o acompanhamento multidisciplinar, e específico para cada caso, é o que mais se aproxima do ideal para o tratamento de autistas de qualquer idade, incluindo-se, conforme o caso, sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia comportamental, neurologia, psiquiatria, pediatria e outros, conforme indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes.
No Acre, como em todo o Brasil, pais e responsáveis por autistas têm procurado a Justiça para garantir o atendimento por parte de planos de saúde. A ação do MPF demonstra, ainda, que o próprio Sistema Único de Saúde dispõe de protocolo, o que demonstra que a União reconhece a relevância do tratamento, o que justifica ainda mais a obrigatoriedade do protocolo também para a rede de saúde suplementar.
Os pedidos do MPF na ação são para que, em caráter liminar, os planos de saúde deixem de aplicar limite de quantidade das sessões de terapias como psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia previstas na Resolução n° 428/2017, por tal limitação inviabilizar o tratamento minimamente eficaz às pessoas diagnosticadas com autismo. No caso de deferimento da liminar, seja determinada à ANS que, no prazo de 15 dias, dê ampla divulgação em seu site para conhecimento público e oficie todas as operadoras de planos privados de saúde do teor da decisão.
O MPF também pede que, no julgamento do mérito da ação, a ANS seja condenada a incluir, definitivamente, em 180 dias, protocolos clínicos específicos e eficazes para o tratamento de pessoas com TEA balizados nos tratamentos internacionalmente reconhecidos.
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Cotidiano
Projeto “Nado Seguro” seleciona crianças para aulas de natação e prevenção de afogamentos em Xapuri
Iniciativa do Corpo de Bombeiros do Acre atenderá 20 estudantes por turma, com aulas duas vezes por semana; lista de sorteados já está disponível
Os pais ou responsáveis devem entregar a documentação obrigatória nos dias 19 e 20 de agosto. Foto: captada
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre divulgou, nesta segunda-feira (18), a lista dos estudantes selecionados para o projeto social “Nado Seguro – Onde há água, há prevenção”, em Xapuri. A iniciativa, voltada para crianças de 7 a 13 anos, tem como objetivo ensinar natação, promover hábitos saudáveis e prevenir afogamentos em uma região cercada por rios e igarapés.
Os nomes dos sorteados estão disponíveis no perfil oficial do 8º Batalhão de Bombeiros no Instagram (@bombeiros.xapuri). Os pais ou responsáveis devem entregar a documentação necessária nos dias 19 e 20 de agosto.
As aulas, que combinam teoria e prática, incluem noções de primeiros socorros, atividade física e iniciação à natação. Elas ocorrerão duas vezes por semana, no período da tarde, no Complexo Esportivo Municipal Praça da Juventude, com duração de duas horas e meia.
Cada turma terá 20 participantes e duração de 60 dias. A meta é atender 40 crianças até o fim de 2025 e mais 80 no ano seguinte. O projeto conta com o apoio do Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Xapuri e Instituto Federal do Acre (IFAC).
O projeto tem como objetivo incentivar hábitos saudáveis, ensinar técnicas de natação e repassar noções de prevenção de afogamentos, realidade comum em uma região cercada por rios e igarapés. Foto: captada
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A tarde desta segunda feira, 18 de agosto foi diferenciada para alunos e professores da escola integral Humberto Soares, localizada no bairro Bosque, em Rio Branco.
A unidade recebeu a primeira etapa pós recesso parlamentar do projeto Redação Nota Mil, que oferta aulas gratuitas de técnicas de redação para estudantes do terceiro ano, e é coordenado pela Escola do Legislativo.
No último ENEM, 58 estudantes foram aprovados, incluindo a maior nota de redação de uma escola pública estadual. Se depender da empolgação e do empenho dos alunos ao serem contemplados com o projeto da ALEAC, esses números positivos podem ser ainda maiores esse ano.
“Nossa gratidão ao presidente da Aleac, Nicolau Júnior por nos incluir nesse projeto. A gente comentava aqui com os professores que seria excelente se nossos alunos tivessem acesso a essas aulas, e fomos lembrados”, agradeceu a diretora Juliana Marinho.
O presidente da Aleac, Nicolau Júnior, igual fez em todas as escolas por onde o projeto já passou, participou da certificação dos estudantes e garantiu a manutenção do projeto para 2026. Ele lembrou aos estudantes o quanto é importante investir na educação e disse que o Poder Legislativo vem contribuindo para melhorar o desempenho dos alunos da rede pública no exame nacional.
“Eu fico extremamente feliz quando chego em uma escola e encontro essa juventude empolgada, envolvida com nosso projeto. Vocês são o futuro do nosso estado e podermos contribuir um pouco para preparar vocês para esse grande desafio que é o ENEM, é gratificante. Obrigado por receberem nossa equipe e pelo envolvimento de cada um nessa etapa”, disse Nicolau.
A aluna Priscila Luiza Batista, de 18 anos, foi premiada com a melhor redação da comunidade escolar. Ela vinha fazendo aulas on line e se disse supresa em alcançar a maior nota entre todos que participaram do treinamento.
“Fiquei surpresa porque estava muito nervosa no dia da redação, mas eu estava fazendo umas aulas pela internet. Pra mim e com certeza para meus coelhas vai ajudar muito o aprendizado que recebemos aqui”, disse.
A próxima etapa do projeto acontece nos dias 28 e 29 de agosto em Sena Madureira.
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A 4ª e última etapa será a grande final do Campeonato Unibike 2025, que acontecerá no município de Brasiléia, com apoio da Prefeitura Municipal
Com Clebson Venâncio
Neste domingo (17), Epitaciolândia se transformou na capital acreana do ciclismo durante a realização da 3ª etapa do Campeonato Unibike 2025. O evento, organizado pela Associação dos Ciclistas (Unibike), atraiu competidores da regional do alto acre para uma disputa que combinou resistência física e superação em um percurso desafiador.
A competição foi disputada nos ramais do km 07 e do km 15 em Epitaciolandia, em um percurso desafiador, com trechos de terra, curvas técnicas e muita emoção. O evento atraiu grande público, que acompanhou de perto o desempenho e a superação dos ciclistas.
De acordo com a organização, cada etapa tem revelado novos talentos e mostrado a força do ciclismo no Alto Acre, consolidando o campeonato como uma das maiores competições da modalidade na região.
🏆 Pódio da 3ª etapa
Confira os atletas que conquistaram lugar de destaque no pódio desta etapa:
➡️ Categoria máster feminino
1º lugar – Maria Elena
2º lugar – Patrícia Maria
➡️ Categoria Máster Masculino
1º lugar – Plácido Moreira
2º lugar – José Roberto
3º lugar – Henrique Abreu
4° lugar – José Oliveira
5° lugar – Emir Filho
➡️ Categoria Open Masculino
1º lugar – Machyda
2º lugar – Elenilson Alves
3º lugar – André Xapuri
4° lugar – Ray Lima
5° lugar – Ronaldo Cunha
➡️ Categoria Elite Feminino
1º lugar – Angelina
2º lugar – Acleciana
3º lugar – Fernanda Rodrigues
4° lugar – Fernanda Moreira
➡️ Categoria Elite Masculino
1º lugar – Marivaldo Cavalinho
2º lugar – Antônio Frota
3º lugar – Rony Bento
4° lugar – Diego Campos
5° lugar – Thalles Ferrari
Próxima etapa – a grande final
A 4ª e última etapa será a grande final do Campeonato Unibike 2025, que acontecerá no município de Brasiléia, com apoio da Prefeitura Municipal. A decisão será realizada nos ramais do Polo e do Jarinal (Trilha dos Perdidos), prometendo uma disputa ainda mais eletrizante e desafiadora.
“Estamos plantando a semente de uma geração campeã”, afirmou Clebson Venâncio, um dos organizadores da Unibike na fronteira, ao anunciar parceria com a Secretaria de Esportes para criação da Primeira Escola de Ciclismo do Acre em 2026.
A grande expectativa é reunir um grande público e coroar os campeões desta temporada que com dedicação marcam a história do ciclismo na região de fronteira com Epitaciolândia, Cobija e Brasiléia.
Cenário esportivo:
O evento reforça Epitaciolândia/Brasiléia como polo de eventos esportivos, aproveitando sua localização estratégica na fronteira (Brasil/Bolívia) e infraestrutura recentemente melhorada. Para os organizadores, o sucesso desta etapa consolida o ciclismo como uma das modalidades em expansão na região.
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