fbpx
Conecte-se conosco

Geral

MPAC monta força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos comerciais no Juruá

Publicado

em

Nesta quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar realizaram simultaneamente uma operação nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

De acordo com o Decreto Estadual nº 5.496/2020 (com as modificações do Decreto Estadual nº 5.603/2020), que estabelece medidas de enfrentamento da Covid-19, o comércio deve ficar fechado até o dia 15 de abril, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

Segundo o promotor Ocimar Sales Júnior, empresas foram notificadas por estarem infringindo as normas, contrariando as medidas de isolamento e distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde para evitar o risco de contágio pelo coronavírus.

“Em todo o estado, o Ministério Público está mobilizado para fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas. No Juruá, as pessoas podem, infelizmente, estarem pensando que, como não temos nenhum caso confirmado, a situação não seria preocupante. As medidas devem ser mantidas, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), médicos e técnicos da área, enquanto houver perigo de dano ou agravamento à saúde pública, diz.

O MPAC recomendou a suspensão das atividades e alertou que o não cumprimento pode levar à responsabilização do representante da empresa pela prática do crime previsto no art. 268 do Código Penal, além da interdição temporária e suspensão do alvará de funcionamento. Os sete promotores de Justiça que atuam no Juruá assinam a recomendação.

Os comerciantes terão o prazo de 24 horas, contados do recebimento da notificação, para informar, por email ou telefone, o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para o seu cumprimento.

Comentários

Continue lendo

Geral

Homem joga esposa e filha de 3 anos em rio após briga de casal

Publicado

em

Uma mulher que não teve o nome divulgado foi empurrada pelo próprio marido, junto com a filha do casal de 3 anos, na foz do rio Amazonas, durante discussão entre o casal. A mulher conseguiu se salvar, mas a criança morreu afogada. A tragédia ocorreu nesta segunda-feira (11) na comunidade de Vila Progresso, no arquipélago do Bailique, área rural de Macapá, Amapá.

De acordo com informações, durante a discussão ocorrida na comunidade na foz do rio Amazonas, o pai teria empurrado a esposa e a filhinha para dentro da água. A mãe conseguiu se manter na margem, mas a criança foi levada pela correnteza e não voltou a aparecer. O corpo da criança foi encontrado por ribeirinhos próximo a uma balsa na região. Não há informações se suspeito foi preso.

Por: D24am.

Comentários

Continue lendo

Geral

Líder indígena do Acre é indiciado após denúncia de abuso sexual contra turista chilena

Publicado

em

O processo de Isaka Ruy aguarda decisão judicial – Foto: Mardilson Gomes/SEE – Internet

A defesa do indígena questiona as provas apresentadas e afirma que as investigações indicam que não houve estupro

A Polícia Civil do Acre concluiu o inquérito que investiga a denúncia de estupro feita pela turista chilena Loreto Belen contra o líder indígena Isaka Ruy Huni Kuî. Isaka foi indiciado pelo crime de violência sexual mediante fraude, conforme confirmado pela defesa do indígena.

A denúncia, feita pela turista em rede social, relata que ela sofreu pelo menos três tipos de abuso sexual durante sua estadia na Aldeia São Francisco, em Feijó, entre maio e junho deste ano. O acusado nega as acusações.

A violência sexual mediante fraude, prevista no artigo 215 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando alguém obtém relação sexual ou pratica ato libidinoso com a vítima sem seu consentimento, usando engano ou manipulação que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. A pena prevista varia de dois a seis anos de prisão, podendo ser aplicada multa quando o crime visa vantagem econômica.

A defesa do indígena, representada pela advogada Laiza Camilo, questiona as provas apresentadas e afirma que as investigações indicam que não houve estupro. Ela ressalta que o delegado responsável pelo caso pediu a revogação da prisão preventiva de Isaka, o que demonstra uma reavaliação da situação. Segundo Laiza, testemunhas, inclusive do exterior, serão ouvidas para fortalecer a versão do indígena, e a ausência do telefone da vítima, uma das evidências citadas na denúncia, reforça a tese da falta de provas concretas.

No dia 9 de julho, Isaka Ruy Huni Kuî se apresentou à Polícia Civil de Feijó, prestou depoimento e foi preso. No dia seguinte, ele foi liberado após audiência de custódia para responder ao processo em liberdade.

O caso segue em andamento e aguarda decisão judicial.

Com informações do G1 Acre.

Comentários

Continue lendo

Geral

Senador Alan Rick defende ferrovia bioceânica e estrada de integração Acre–Peru em reunião

Publicado

em

O senador Alan Rick (União-AC) voltou a defender, nesta terça-feira, 12, a prioridade para a construção da ferrovia bioceânica e da rodovia de integração ligando o Acre ao Peru, através do Juruá, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e sua equipe.

Segundo o parlamentar, os dois projetos são estratégicos para a integração do Brasil aos países sul-americanos, do comércio exterior com a Ásia e para o desenvolvimento econômico do Acre. “Essa ferrovia representa a integração dos dois oceanos, ligando o Brasil de leste a oeste, do Porto de Ilhéus, na Bahia, até o Porto de Chancay, no Peru, passando pelo nosso Acre e, a partir dele, aos mercados do Pacífico. Esse é um projeto de estado que pensa o Brasil de forma estratégica olhando o futuro”, afirmou.

Alan Rick lembrou que o traçado original da ferrovia prevê passagem pelo Acre, lado a lado com a BR 317. Além da ferrovia, o senador ressaltou a importância da construção de uma estrada entre Marechal Thaumaturgo (AC) e Puerto Inca (Peru) que se interligaria ao projeto da Rodovia Interoceânica e ainda tiraria Marechal Thaumaturgo do isolamento. “Essa estrada tem viabilidade ambiental, estrutural e econômica superior a outras alternativas e pode transformar a realidade de comunidades hoje afastadas das rotas de desenvolvimento”, destacou.

O senador reforçou que, para viabilizar o comércio exterior com o Peru, será necessário investir em infraestrutura aduaneira e logística na fronteira, aproveitando o potencial do Porto de Chancay, investimento de US$ 3,6 bilhões já realizado pelo governo chinês. “Com a ferrovia e a estrada, o Acre pode se tornar um polo logístico estratégico para as trocas comerciais entre o Brasil e o Pacífico, gerando empregos, renda e desenvolvimento para a região”, concluiu.

Comentários

Continue lendo