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MPAC abre inquérito civil para investigar contratação irregular pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo
Promotoria apura supostas falhas em licitação envolvendo empresa C.N.S.; documentos enviados pela prefeitura não esclarecem caso, que já ultrapassa prazo legal de 180 dias
A depender dos resultados, o MP poderá expedir recomendação, firmar termo de ajustamento de conduta (TAC), ingressar com ação civil pública ou arquivar o caso. Foto: internet
O Ministério Público do Acre (MPAC) determinou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa C.N.S. pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. A decisão, assinada pelo promotor substituto André Pinho Simões em 16 de junho de 2025, foi publicada no Diário Eletrônico do MP nesta terça-feira (17).
Motivação da investigação
O caso teve início após denúncias encaminhadas por meio do Ofício 032/2024/NAT/COORD e do Relatório COAT nº 003/2024, que apontavam indícios de falhas no processo licitatório. A prefeitura enviou documentos ao MP, mas as respostas foram consideradas insuficientes para encerrar as apurações.
Prazo extrapolado e próximos passos
O MPAC destacou que o procedimento já ultrapassou 180 dias sem conclusão, descumprindo prazos estabelecidos pelo CNMP e pelo Colégio de Procuradores do Acre. Agora, o inquérito prevê diligências, como:
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Coleta de depoimentos e informações adicionais;
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Inspeções e perícias técnicas;
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Análise aprofundada dos contratos.
Caso confirmadas as irregularidades, o Ministério Público poderá recomendar ajustes, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mover uma ação civil pública ou, se não houver provas, arquivar o caso.
O que está em jogo?
A investigação pode impactar a gestão municipal e levantar debates sobre transparência em licitações no Acre. Acompanhe as atualizações no Diário Oficial do MPAC.
Diante disso, o promotor determinou a continuidade das investigações, com a realização de diligências como coleta de informações, depoimentos, inspeções e perícias, com o objetivo de esclarecer os fatos apurados até o momento. A depender dos resultados, o MP poderá expedir recomendação, firmar termo de ajustamento de conduta (TAC), ingressar com ação civil pública ou arquivar o caso.
A prefeitura enviou documentos ao MP, mas as respostas foram consideradas insuficientes para encerrar as apurações. Foto: internet
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Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, teve múltiplas fraturas e morreu no local; PRF e perícia estiveram na ocorrência
O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (20) resultou na morte do motociclista boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos. A colisão ocorreu na BR-317, no município de Capixaba, interior do Acre.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se deslocou até o local da ocorrência. No entanto, ao chegar, os socorristas constataram que Paulino já não apresentava sinais vitais.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. Foto: captada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente, realizou o isolamento da área e acionou a perícia técnica para os procedimentos necessários. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco.
Com o término da ocorrência, os veículos envolvidos foram retirados da rodovia, liberando o tráfego no trecho.
O boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, morreu após grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira na BR-317, no município de Capixaba. Foto: captada
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Jovem de 20 anos sofreu traumatismo leve e chegou a ficar desacordado após o impacto
Um acidente de trânsito deixou o jovem Vittor Hugo Lima da Silva, de 20 anos, ferido na manhã deste sábado (21), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em frente à ASSEMURB, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista trafegava no sentido bairro-centro em uma Yamaha MT-03, quando foi surpreendido por um carro modelo Fox, que saía da Rua Magé para acessar a rotatória, provocando a colisão.
Com o impacto, Vittor Hugo foi arremessado ao solo e chegou a ficar desacordado por cerca de dois minutos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, o jovem foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com a equipe médica, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, cervicalgia, escoriações e perda momentânea de consciência. O estado de saúde é considerado estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias do acidente.
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Consultor de vendas sofre traumatismo gravíssimo após colidir moto contra parada de ônibus em Rio Branco
Vítima teve afundamento de crânio e foi encaminhada em estado crítico ao pronto-socorro
Um grave acidente de trânsito deixou o consultor de vendas Robson Fernandes Souza, de 35 anos, em estado gravíssimo na madrugada deste sábado (21), em Rio Branco.
O acidente ocorreu na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo. Segundo testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Yamaha MT-03, de cor cinza, em uma pista molhada pela chuva, no sentido centro-bairro, quando perdeu o controle e colidiu contra uma parada de ônibus e, em seguida, contra a parede de um ginásio esportivo.
Com o forte impacto, Robson sofreu um ferimento extenso na cabeça, incluindo afundamento de crânio, cortes na região da testa e traumatismo cranioencefálico (TCE) considerado gravíssimo. Ele caiu desacordado no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado crítico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia e registraram o Boletim de Acidente de Trânsito. Após a conclusão dos procedimentos, a motocicleta foi retirada do local.
As circunstâncias do acidente devem ser apuradas.
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