Cotidiano
MP solicita inclusão de pessoas com síndrome de Down e autistas em lista de prioridade de vacinação contra Covid-19
MP-AC enviou ofício para a Semsa com pedido de inclusão de pessoas com deficiência permanente na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19.
MP-AC pede que pessoas com síndrome de Down também entrem na lista de prioridades da vacinação — Foto: Reprodução/Arquivo
Por Aline Nascimento
O Ministério Público do Acre (MP-AC) solicitou, em um ofício, que a Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa) a inclusão de pessoas com deficiências permanentes nos grupos prioritários de vacinação da Covid-19. Entre essas pessoas que sejam incluídas estão autistas e portadores de síndrome de donw.
O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência do MP-AC. Para justificar a solicitação, a promotoria destacou a atualização na 4ª Edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde, divulgada no último dia 15.
Segundo o órgão, a atualização cita que ‘pessoas com deficiência permanente também devem ser incluídas como prioridade nas primeiras fases de vacinação’. O primeiro plano de imunização do Ministério da Saúde inclui apenas idosos, profissionais de saúde e deficientes que vivem em casas de longa permanência.
Ainda segundo o MP-AC, são consideradas pessoas com deficiência permanente as que apresentam as seguintes limitações:
- Limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas;
- Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo;
- Pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos;
- Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.
“Essa atuação do Ministério Público é importantíssima para fazer valer a atualização recente da 4ª Edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação a fim de incluir todas as pessoas com deficiência permanente na lista de prioridades para vacinação e, dessa forma, resguardar os direitos humanos dessas pessoas, assim como a própria dignidade da pessoa humana, inclusive, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, as quais por força de lei federal são consideradas pessoas com deficiência com todos os efeitos legais”, pontuou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.
A reportagem tentou contato com a Semsa, que afirmou que vai divulgar um posicionamento ainda nesta sexta-feira (19)
Idosos acima de 85 anos começaram a ser vacinados na terça-feira (16), em Rio Branco — Foto: Lidson Almeida/Rede Amazônica Acre
Vacinação em Rio Branco
Depois de aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, a Semsa começou a aplicar a segunda dose do imunizante, na quarta (17), em servidores da saúde e idosos em abrigos.
Com a chegada do primeiro lote da vacina, em janeiro deste ano, a capital acreana recebeu 3,6 mil doses. Deste total, 600 doses foram destinadas a pessoas acima de 60 anos institucionalizadas. As outras 3 mil para profissionais de saúde da linha de frente do enfrentamento da Covid.
Com a chegada que quatro lotes de vacina no Acre, Rio Branco recebeu ao todo 9,3 mil doses do imunizante para o combate ao novo coronavírus, entre CoronaVac e AstraZeneca, segundo dados da prefeitura.
Nesse período de quase um mês, os dados apontam que até a sexta-feira (12), mais de 7 mil pessoas já tinham sido vacinadas, entre profissionais de saúde (6.280), idosos acamados com mais de 80 anos (285), idosos acima de 60 anos institucionalizados (161) e idosos acima de 90 anos (279).
Devido à baixa procura para o público acima de 90 anos, a prefeitura começou a vacinar idosos com mais de 85 anos. Segundo a Semsa, a procura foi grande e o número quase dobrou, em apenas um dia.
Comentários
A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
Comentários
Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
Você precisa fazer login para comentar.