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Acre

MP do Acre e SISP realizam vistoria nos presídios e governo mantém diálogo em prol da segurança

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Após vistoria para o acompanhamento da intensificação das medidas que visam combater o crime organizado nos complexos Francisco de Oliveira Conde (FOC) e Antônio Amaro, nesta sexta-feira, 6, o procurador-geral de justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o procurador criminal Sammy Barbosa Lopes e o secretário-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza;  reuniram-se com a governadora em exercício, Nazareth Araújo para discutir as ações que o Estado vem executando em prol da segurança. Na reunião, estavam presentes também membros do Sistema Integrado de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC)

Após vistoria nos dois complexos prisionais, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça avaliaram que essas ações têm sido de suma importância para o estado, uma vez que as medidas preventivas resultam num controle efetivo e eficaz, não só destas unidades, mas das ruas, fronteiras e da população em geral.

“Esse é um processo que já acontece ao longo do tempo aqui no Acre e essas instituições vêm acompanhando e fazendo as ações em conjunto. Essas medidas vão surtir efeitos e a gente agradece a harmonia dos poderes que nos confere uma situação diferente dos outros estados. Esse apoio institucional é de suma importância. São medidas que promovem a garantia da segurança da população”, destacou Nazareth Araújo.

O procurador-geral do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque, parabenizou o posicionamento do Estado com a antecipação de diversas operações para evitar ações violentas, como vem ocorrendo em outros estados da região norte.

“Podemos constatar a eficácia das forças de segurança com ações especificas destinadas ao enfraquecimento das facções criminosas no Acre. As medidas que estão sendo adotadas pelo sistema integrado nos presídios, o reforço de pessoal e novos equipamentos que reforçam a segurança, somados à ações integradas do SISP com o MP e TJ, são fundamentais. O Ministério Público está diuturnamente trabalhando em parceria com o SISP nesta questão da segurança e do sistema prisional, através do GAECO e da Promotoria de Execução Penal, com adoção de medidas preventivas para evitar a ocorrência de situações mais graves”, garantiu o procurador-geral.A corregedora do TJAC, desembargadora Regina Longuini, afirmou que no que compete ao poder judiciário já foram feitas as análises de todos os pedidos de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), e também avançou-se junto às solicitações do Instituto Socioeducativo (ISE) e outras ações conjuntas.

“Apesar das dificuldades meu coração se enche de esperança ao ver que no Acre podemos trabalhar como uma família, estabelecendo medidas dentro de suas atribuições para melhorar e fazer crescer nossas atividades em prol de minimizar qualquer crise. Estamos aqui para trabalhar em conjunto e atender às demandas que se fizerem necessárias”, disse a desembargadora.

Medidas estratégicas e reforço

O governo do Estado vem traçando medidas de segurança, desde o ano passado e os primeiros dias de 2017, para que não ocorra uma rebelião, como nos Estados do Amazonas e de Roraima, onde foi promovido mortes de vários apenados.

“A nossa preocupação não se resume somente, nos presídios, estamos com o policiamento reforçado em vários pontos da capital e do interior, para proteger a população dos ataques criminosos. Policias Militar, Civil, Detran e Corpo de Bombeiros trabalham em unidade com várias operações para identificar os criminosos que fazem parte de facções criminosas”, declarou o Secretário de Segurança Pública, Emylson Farias.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel, varias medidas foram tomadas desde o mês de Dezembro, pois os reeducandos identificados como líderes de organizações criminosas foram remanejados para outros locais.

“Alguns reclusos foram destinados ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que compreende na extinção de benefícios ao apenado, outro fator, é que a segurança das unidades prisionais da capital e do interior foram reforçadas, com os empregos de três guarnições das polícias militar, civil e dos agentes penitenciários auxiliam na guarda dos presídios”, explicou Hessel.

*Com informações da Agencia de Noticias do Acre

Fotos: Tiago Teles

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Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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