fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Motoristas de ônibus aprovam greve a partir de sexta-feira em SP

Publicado

em

Motoristas de ônibus urbanos, cobradores e técnicos de manutenção aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3) em assembleia da categoria, iniciar uma paralisação a partir da próxima sexta-feira (7) no município de São Paulo. A greve pode afetar todas as linhas da cidade.

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SMTTRU-SP) pede reajuste inflacionário de 3,69%, mais 5% de aumento real, além de reposição das perdas salariais decorrentes da pandemia, de 2,46%, apuradas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O SMTTRU-SP diz que está aberto, até a próxima quinta-feira (6), a receber uma nova proposta salarial das empresas.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) e a prefeitura de São Paulo foram procurados pela reportagem, mas ainda não se manifestaram sobre o movimento paradista aprovado hoje.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

Publicado

em

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante a tramitação da matéria.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União, informou o Palácio do Planalto.

O consignado CLT foi instituído por Medida Provisória (MP) do governo federal em março, mas dependia da aprovação final dos parlamentares para não perder a validade.

Desde então, de acordo com dados do governo federal, o programa já movimentou R$ 21 bilhões em empréstimos, por meio de 4.075.565 contratos que abrangem mais de 3,1 milhões de trabalhadores. A média de crédito por trabalhador é de R$ 6.781,69, com prazo médio de 19 meses para pagamento das parcelas.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que cerca de 60% dos empréstimos estão concentrados em trabalhadores que recebem até quatro salários mínimos, segmento que, segundo a pasta, não tinham acesso a crédito com condições mais vantajosas. Atualmente, a média dos juros cobrados no consignado CLT é de 3,56% ao mês.

Para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o teto estabelecido é ainda mais baixo, atualmente fixado em 1,80% ao mês. Em outra ponta, o empréstimo pessoal não consignado apresenta taxas médias que variam entre 6,50% e 8,77% ao mês, com uma média geral de 8,1%, valores consideravelmente mais elevados.

Pela lei, o MTE será responsável por fiscalizar se os empregadores estão cumprindo corretamente a obrigação de realizar todos os procedimentos necessários para a operacionalização dos descontos e o repasse dos valores das prestações contratadas em operações de crédito consignado. Segundo a pasta, caso sejam identificados descontos indevidos ou a ausência de repasse dos valores aos bancos, o empregador poderá ser penalizado com multa administrativa.

A nova lei também estabelece a criação do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que definirá parâmetros, elementos, os termos e as condições dos contratos, bem como a execução dessas operações. O Comitê será composto por representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e Emprego, que coordenará o grupo, e do Ministério da Fazenda.

Motoristas de aplicativo

No caso do crédito aos motoristas de transporte de passageiros por aplicativo, a concessão dependerá da existência de convênio entre a plataforma à qual o trabalhador está ligado e instituições de crédito. Neste caso, ao contratar empréstimo, o trabalhador oferecerá como garantia os valores recebidos no aplicativo.

Na sanção da nova lei, o presidente da República vetou dispositivos relacionados ao compartilhamento de dados pessoais entre instituições consignatárias, por entender que violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além da sanção, Lula assinou o Decreto n° 12.564, que exige o uso de mecanismos de verificação biométrica e de identificação do trabalhador na assinatura dos contratos, em conformidade com a LGPD. No caso de portabilidade de empréstimos consignados, as novas taxas de juros deverão ser inferiores às da operação original. O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário com o pagamento das parcelas do empréstimo.

Crédito

O trabalhador que deseja acessar o crédito deverá fazê-lo diretamente no site ou aplicativo dos bancos e na página da Carteira de Trabalho Digital na internet ou no aplicativo de mesmo nome. Ao acessar, o trabalhador pode autorizar o compartilhamento dos dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para pedir a proposta de crédito.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

As parcelas do crédito consignado serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluindo comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento.

Além disso, os trabalhadores com outros empréstimos consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco e entre bancos diferentes. O relatório diz que nas operações de portabilidade deverá haver “taxa de juros inferior à taxa de juros da operação originária”.

No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite legal de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória.

Se o valor descontado for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Sábado de Cavalgada promete sol forte e até 35ºC em Rio Branco

Publicado

em

Foto: reprodução

O tempo quente, com sol, poucas nuvens e baixa umidade do ar deve predominar no Acre neste sábado (26). Hoje ocorre a tradicional cavalgada que marca oficialmente a abertura da ExpoAcre 2025, maior feira de agronegócio do estado, e o clima é um componente importante da festa.

O portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale, aponta:

Leste e sul do estado (microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira): tempo firme, quente e ensolarado, com baixa umidade do ar. Não chove. A umidade relativa do ar mínima varia entre 20 e 30%, durante a tarde, e a máxima, entre 80 e 90%, ao amanhecer. Os ventos sopram, entre fracos e calmos, da direção norte e variações de noroeste e de nordeste.

Centro e oeste do estado (microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá): tempo quente, com muito sol, mas pode chover rápido em alguns pontos. Muito baixa probabilidade de chuvas fortes. A umidade relativa do ar mínima, varia entre 35 e 45%, durante a tarde, e a máxima, entre 85 e 95%, ao amanhecer. Os ventos sopram, entre fracos e calmos, da direção norte e variações de noroeste e de nordeste.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 18 e 20ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 17 e 19ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC;

– Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 18 e 20ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 18 e 20ºC, ao amanhecer, e máximas, entre 33 e 35ºC;

– Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 18ºC e 20ºC, e máximas, entre 34 e 36ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 19 e 21ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC;

– Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão,com mínimas oscilando entre 19 e 21ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Greenpeace identifica mais de 500 dragas ilegais operando no rio Madeira entre Rondônia e Amazonas

Publicado

em

Sobrevoo revela avanço do garimpo clandestino próximo a terras indígenas e áreas de conservação; denúncia será formalizada junto às autoridades

Mais de 500 dragas utilizadas na extração ilegal de ouro foram identificadas ao longo do rio Madeira, entre os estados de Rondônia e Amazonas, durante um sobrevoo realizado por pesquisadores do Greenpeace Brasil. A operação de monitoramento percorreu cerca de 842 quilômetros entre Porto Velho (RO) e Novo Aripuanã (AM), registrando 543 embarcações atuando de forma irregular.

A missão foi liderada pelo ambientalista Nilo D’Ávila, que alertou para o avanço acelerado da atividade garimpeira ilegal na região. Imagens aéreas captadas durante o trajeto mostram centenas de dragas agrupadas ao longo do leito do rio, incluindo áreas próximas a territórios indígenas e unidades de conservação, como a Reserva e a Estação Ecológica do Cuniã.

Em um dos trechos sobrevoados, um agrupamento de 48 dragas chegou a formar um verdadeiro paredão, comprometendo a navegação e elevando os riscos para comunidades ribeirinhas que dependem do rio como principal via de transporte.

De acordo com D’Ávila, o monitoramento da área teve início em janeiro, com apoio de imagens de satélite. O sobrevoo realizado em julho confirmou a expansão do garimpo ilegal e os impactos ambientais associados, como o assoreamento do rio, a contaminação por mercúrio e a perda da biodiversidade local.

O ambientalista também alertou para os efeitos sociais da atividade. “O garimpo traz prejuízos à saúde das populações locais, incentiva a violência e ameaça modos de vida tradicionais da Amazônia”, afirmou.

Diante da gravidade do cenário, o Greenpeace Brasil informou que vai formalizar uma denúncia às autoridades federais e estaduais, com base nas imagens e dados obtidos durante o monitoramento, cobrando ações urgentes para conter a atuação das dragas ilegais na região.

Comentários

Continue lendo