Acre
Morre Otávio Nogueira, líder sindical e referência da luta pela floresta ao lado de Wilson Pinheiro
Aos 87 anos, Brasiléia perde um de seus maiores defensores dos seringueiros; fundador de sindicato e comunidade rural, ele foi peça-chave na resistência contra o desmatamento nos anos 1980
Um dos Fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e idealizador da Comunidade Santa Helena. Otávio dedicou seis décadas à luta pela reforma agrária, meio ambiente e populações tradicionais. Foto; cedida
Faleceu na noite desta sexta-feira (6) o líder sindical e comunitário Otávio Nogueira, aos 87 anos, em Brasiléia, no interior do Acre. Nascido no Nordeste, ele chegou ao estado em 1955 e se tornou uma das vozes mais importantes na defesa da floresta e dos direitos dos trabalhadores rurais.
Fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e idealizador da Comunidade Santa Helena (km 60 da zona rural), Otávio dedicou seis décadas à luta pela reforma agrária, meio ambiente e populações tradicionais. Nos anos 1980, destacou-se nos históricos “empates” – estratégia de resistência pacífica dos seringueiros -, ao lado de Wilson Pinheiro e Chico Mendes, contra o desmatamento e a grilagem de terras.
Conquistas e legado
Sob sua liderança, a Comunidade Santa Helena se transformou em modelo de organização rural:
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Pioneiro na organização sindical rural no Acre
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Parceiro de Wilson Pinheiro e Chico Mendes na resistência contra a grilagem de terras e a exploração dos seringueiros
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Referência para gerações de trabalhadores e ativistas
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Estrutura com escola e posto de saúde
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Ramal de acesso construído
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Forte articulação com a Igreja Católica
“Otávio foi essencial para manter famílias na floresta, garantindo seus modos de vida”, afirma o ativista rural Raimundo Mendes, que trabalhou com ele por 20 anos.
A morte de Otávio Nogueira encerra um capítulo importante da história do movimento social na Amazônia, mas seu legado permanece vivo na luta pelos direitos dos povos da floresta. Foto: cedida
O corpo está sendo velado na Casa Mortuária Municipal, neste sábado (7), com homenagens do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia que ajudou a fundar. Deixa sete filhos, trinta netos e vinte bisnetos – muitos seguindo seu caminho na defesa da Amazônia.
Nogueira foi fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e um dos idealizadores da Comunidade Santa Helena, no km 60 da zona rural. Ao lado de ícones como Wilson Pinheiro e Chico Mendes
A morte de Otávio Nogueira encerra um capítulo importante da história do movimento social na Amazônia acreana, mas seu legado permanece vivo na luta pelos direitos dos povos da floresta.
“Otávio foi essencial para manter famílias na floresta, garantindo seus modos de vida”, afirma o ativista rural Raimundo Mendes, que trabalhou com ele por 20 anos.
Nascido no Nordeste e radicado no Acre desde 1955, ele foi uma das figuras mais atuantes na defesa dos seringueiros, tendo inclusive disputado as eleições municipais como candidato a vereador na década de 1980, em meio ao auge de sua atuação sindical.
Otávio levou sua luta para o campo político, candidatando-se a vereador quando o movimento sindical buscava maior representação institucional. Foto: cedida
Otávio levou sua luta para o campo político, candidatando-se a vereador quando o movimento sindical buscava maior representação institucional. “Sua candidatura representava a voz dos trabalhadores rurais tentando ocupar espaços de poder”, explica o historiador acreano Marcos Vinicius.
O líder sindical e comunitário Otávio Nogueira, figura marcante ao lado de Wilson Pinheiro
Otávio dedicou seis décadas à luta pela reforma agrária, meio ambiente e populações tradicionais. Nos anos 1980, destacou-se nos históricos “empates” – estratégia de resistência pacífica dos seringueiros -, ao lado de Wilson Pinheiro e Chico Mendes
Pouco se sabe sobre a vida do líder seringueiro Wilson Pinheiro como também de Otávio Nogueira e demais companheiros, mas a história de luta inspirou toda uma geração. O amigo por seis décadas à luta pela reforma agrária, meio ambiente e populações tradicionais de Otávio, o companheiro Wilson Pinheiro, foi assassinado em 1980 e é essa história que vamos resgatar a qual Otávio nunca esqueceu e sempre contava.
Wilson Pinheiro foi reconhecido nacionalmente por sua atividade sindical, conseguiu reunir os trabalhadores da floresta através do ideal de que o homem pode conviver pacificamente com a natureza. Se tornou presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasileia e da Comissão Municipal do recém criado Partido dos Trabalhadores.
Em 1979, liderou o ‘‘Mutirão contra a Jagunçada’’, movimento que reuniu centenas de trabalhadores marcharam contra jagunços armados que ameaçavam os posseiros da região amazônica. Os trabalhadores unidos tomaram mais de 20 rifles automáticos dos jagunços e entregaram ao Exército em Rio Branco.
No mesmo ano, Wilson liderou uma comissão de trabalhadores rurais e índios do Acre na busca pelo fim do conflito entre a etnia Apurinã e os assesntados pelo INCRA em território indígena. Assim foi gerado o embrião que, mais tarde, se transformou na ‘‘Aliança dos Povos da Floresta’’.
Um ano após as empreitadas, os fazendeiros da região se uniram para dar cabo ao movimento de resistência dos seringueiros. “No dia 21 de julho de 1980, por volta de 20h30, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasileia e presidente da Comissão Municipal do PT nessa cidade, Wilson de Souza Pinheiro, foi assassinado pelas costas, quando se encontrava reunido com outros trabalhadores na sede do sindicato.”, relato da Revista Perseu: Trabalhadores – Os anos 1980.
Companheiros de lutas do líder sindical e comunitário Otávio Nogueira que se foram:
- Wilson de Souza Pinheiro (1931-1980) – assassinado.
- João Eduardo (1943-1981) – assassinado.
- Jesus André Matias (1953-1983) – assassinado.
- Ivair Higino de Almeida (1962-1988) – assassinado.
- Francisco Alves Mendes Filho – “Chico Mendes” (1944-1988) – assassinado.
- Francisco Hélio Pimenta Teófilo (1940-1990).
- Francisco Augusto Vieira Nunes – “Bacurau” (1939-1996).
- José Marques de Souza – “Matias” (1937-1997).
Nos anos 1980, destacou-se nos históricos “empates” – estratégia de resistência pacífica dos seringueiros -, ao lado de Wilson Pinheiro e Chico Mendes, contra o desmatamento e a grilagem de terras. Foto: captada
Em nota, o prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado e seu vice Amaral do Gelo manifestaram pesar. “Otávio Nogueira foi um ícone da história de Brasileia, companheiro de luta na defesa do meio ambiente ao lado de Wilson Pinheiro e Chico Mendes. Sua memória permanecerá viva entre seus entes queridos e em todos que reconhecem sua imensa contribuição para o município.”
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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