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Moraes rejeita recurso da defesa de ex-deputado Daniel Silveira, que permanece preso
Segundo o ministro, o pedido apresentado pela defesa não apontou erros ou omissões que justificassem uma revisão da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, neste sábado (28), o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveirapara reconsiderar a revogação de seu livramento condicional. A decisão anterior, que determinava o retorno de Silveira ao regime fechado, foi mantida. Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na última terça-feira (24) após ordem de Moraes. Para o magistrado, o ex-deputado descumpriu as condições impostas para que ele pudesse deixar a prisão.
Segundo Moraes, o pedido apresentado pela defesa não apontou erros ou omissões que justificassem uma revisão da decisão, conforme as regras do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF. O ministro destacou que as alegações da defesa eram apenas uma demonstração de discordância com o que foi decidido.
Silveira havia sido colocado em liberdade no dia 20 de dezembro, após cumprir um terço de sua condenação. Contudo, ele foi flagrado desrespeitando as condições impostas pela Justiça, tendo visitado pelo menos nove locais diferentes em Petrópolis, no Rio de Janeiro, incluindo um shopping center. Esses deslocamentos ocorreram mesmo sob a restrição de permanecer em casa entre 22h e 6h nos dias úteis e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados.
“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa”, afirmou o ministro em sua decisão.
Moraes afirmou que a defesa admitiu que Silveira não cumpriu as condições, incluindo uma violação registrada no último domingo (22).
Com essa decisão, Daniel Silveira continuará cumprindo pena em regime fechado, conforme estabelecido anteriormente pelo STF.
Defesa nega irregularidades
A defesa de Daniel Silveira, por sua vez, nega irregularidades e requereu sua soltura, alegando que a decisão carecia de fundamentação suficiente. O advogado Paulo César Rodrigues de Faria argumentou que os pedidos defensivos não foram devidamente analisados.
Apesar das contestações, Moraes enfatizou que o órgão julgador não está obrigado a rebater pormenorizadamente todos os argumentos apresentados, bastando fundamentar o julgado com as razões que considere suficientes.
Com a rejeição dos embargos, Daniel Silveira deverá permanecer em regime fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade. A decisão reafirma o entendimento de que o descumprimento das condições impostas inviabiliza o benefício de livramento condicional.
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Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos
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Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Batida entre dois ônibus deixa mais de 30 mortos na Bolívia
Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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