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Brasil

Moraes diz que big techs não podem ser consideradas ‘terra sem lei’ e cobra regulação

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Ainda segundo o ministro do STF e presidente do TSE, empresas como Google devem ser consideradas firmas de publicidade

O ministro do STF Alexandre de Moraes discursa durante evento da USP
KACO BOVI/FACULDADE DE DIREITO DA USP – 31.3.2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou, nesta sexta-feira (31), a atuação das grandes empresas do ramo digital na divulgação de informações. Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a regulação dessas mídias.

“Como é possvel que até hoje todas as big techs e as plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e de informática, e não de publicidade e de mídia? A empresa que mais faturou em publicidade no mundo no ano passado foi a Google. Só que ela não tem nenhuma responsabilidade como tem a mídia tradicional e como têm empresas de publicidade”, declarou o ministro durante seminário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“As mídias sociais e as big techs não podem ser consideradas terra sem lei, há métodos [que devem ser seguidos]. A pergunta que tem de ser feita é: por que o que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no virtual?”, questionou o ministro.

Ele discursou no painel sobre liberdade de expressão, limites e alternativas em tempos de pós-verdade. “O que ocorre hoje é uma total irresponsabilidade daqueles que levam a notícia para milhões e milhões de pessoas”, criticou Moraes, referindo-se às empresas de tecnologia.

Para o ministro, as plataformas digitais foram “instrumentalizadas” em 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Não é possível subestimarmos de novo. Todos devem ser responsabilizados, e temos que ver mecanismos para evitar que isso ocorra novamente. Inclusive, com métodos de responsabilização das redes sociais. Elas [redes sociais] foram instrumentalizadas e permitiram se instrumentalizar no dia 8 de janeiro”, afirmou.

Moraes acredita que correntes políticas têm usado as redes sociais para desacreditar a imprensa. “Tivemos no mundo todo uma captura pela extrema direita das redes sociais, com uma clara finalidade: o ataque à democracia, a quebra das regras democráticas, de forma absurdamente competente.”

Discussão

Nesta semana, o STF promoveu audiências públicas sobre o tema. Cerca de 60 representantes do governo, do Judiciário, de instituições, organizações e plataformas digitais foram ouvidos sobre a possibilidade de responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados na internet.

O debate envolve a necessidade de uma regulamentação específica, já que o Marco Civil da Internet define que as redes só podem ser punidas caso descumpram uma ordem judicial para a remoção de conteúdo ilegal.

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Caminhão tomba na BR-364 e população saqueia refrigerante na frente da polícia

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Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante

Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos. Foto: cedida

Um caminhão carregado com refrigerantes e água mineral tombou nessa terça-feira, 23, na BR-364, em Itapuã do Oeste (RO), a 110 quilômetros de Porto Velho. Vídeos feitos no local mostram dezenas de pessoas saqueando a carga, mesmo com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM).

Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante.

De acordo com a PRF, uma carreta se envolveu em uma acidente e acabou tombando na via. Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos.

A PM e a PRF não conseguiram conter as pessoas por conta da desproporção entre o número de policiais e saqueadores.

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Três pessoas ficam gravemente feridas após veículo colidir na traseira de carreta

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O motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção

Três pessoas ficaram gravemente feridas, na noite desta quarta-feira (25), após uma colisão entre um carro e uma carreta, na BR-364, perímetro urbano de Porto Velho.

De acordo com a Polícia, o motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção.

O veículo colidiu violentamente contra uma carreta estacionada.

Três pessoas que estavam no carro, ficaram pressas nas ferragens do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e após alguns minutos de trabalho retiraram as vítimas, que foram socorridas em estado grave até o Hospital João ll.

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Assassinato na conveniência: Polícia identifica acusado e faz buscas

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O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Segundo apurou a reportagem, Glalderson Santos, 30 anos, o “Lorim”, é o homem que aparece nas imagens de câmeras de segurança atirando contra Lucas Castro Silva, de 21 anos, em uma conveniência, localizada na avenida Marechal Deodoro com Abunã, em Porto Velho.

O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

O jornal apurou ainda, que Lucas e Glalderson já tinham uma rixa antiga, com ameaças recíprocas entre os dois.

Há informações ainda que o acusado tem passagens pela Polícia.

A Delegacia de Homicídios já está apurando todas as informações sobre o caso, para que tudo seja esclarecido, inclusive a real motivação.

O crime

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Uma das pessoas se levanta para mexer no celular. É nesse momento que o criminoso chega e de longe efetua os primeiros disparos, na frente de todas as pessoas que estavam no local.

Lucas ainda tenta correr, mas já estava baldado e cai no chão.

A arma do criminoso caí no chão, ele pega e atira outras vezes contra Lucas, que morre na hora.

Após matar Lucas, o assassino sai do local caminhando tranquilamente.

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