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STF volta atrás e rejeita denúncia que acusava Renan Calheiros de receber propina no caso Transpetro
Placar ficou em 3 a 2 a favor do senador; ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Senador Renan Calheiros no plenário do Senado
WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO – 21.12.2022
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços a pedido do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que delatou os supostos pagamentos em sua colaboração premiada. Os repasses teriam sido feitos por meio de doações eleitorais a diretórios estaduais do PMDB e do PSDB em troca do direcionamento de contratos na subsidiária da Petrobras.
Leia mais: PF diz que Calheiros não recebeu propina em contratos da Transpetro
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques formaram a maioria. Eles atenderam a um recurso da defesa do senador contra a decisão da própria Segunda Turma que, em dezembro de 2019, recebeu parcialmente as acusações e tornou Renan Calheiros réu.
Ministro mais antigo do STF, Gilmar Mendes abriu a divergência e defendeu que a PGR não reuniu elementos “concretos” capazes de provar o envolvimento do senador na negociação de propinas. Para o ministro, o único suporte para a denúncia sobre os crimes é a palavra do delator.
Mendes destacou que a denúncia não descreve, por exemplo, qual teria sido a contrapartida oferecida em troca dos pagamentos. Na avaliação do ministro, a acusação cita apenas um “genérico fornecimento de apoio político”.
“O que se percebe é que a denúncia se abstém de descrever fatos penalmente típicos de corrupção em relação ao denunciado, ao prosseguir na descrição da narrativa acusatória, sobrepondo eventos parcialmente descritos, desprovidos de suporte probatório mínimo”, diz um trecho do voto.
Os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra Calheiros, mas ficaram vencidos. Fachin afirmou que a defesa do senador usou o recurso como “pretexto” para reabrir indevidamente a discussão sobre as provas reunidas na investigação.
“Não subsiste o vício de omissão apontado pelo embargante, que, insisto, deseja sob esse pretexto, em verdade, alcançar a reanálise do acervo indiciário e a revisitação de questão enfrentada por ocasião do julgamento de admissibilidade denúncia”, criticou o ministro.
Defesa
O advogado Luís Henrique Machado, que representa Renan Calheiros, se manifestou. “A decisão do Supremo é acertada por inúmeros motivos, mas, principalmente do ponto de vista técnico, é irretocável. Como se tem visto ao longo do tempo, as colaborações premiadas de Sérgio Machado não passavam de um conto imaginário de alguém que buscava delatar a todo preço em troca de imunidade penal.”
“O Supremo, portanto, consolida o entendimento de que alegações sem provas por parte de delatores, não se revelam suficientes para a instauração da ação penal”, concluiu.
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O cineasta Toni Venturi morreu neste sábado (18) após passar mal em uma praia no município de São Sebastião, no litoral do estado de São Paulo. Ele havia completado 68 anos em novembro de 2023. Seu corpo será velado nesta segunda-feira (20), entre 13h e 20h, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
Venturi era formado em cinema pela Ryerson University, instituição sediada na cidade de Toronto, no Canadá. No Brasil, também estudou cinema na Universidade de São Paulo (USP). Ele dirigiu diversos filmes ficcionais que transitam do drama à comédia. Sua esposa, a atriz Débora Duboc, atuou em diversos deles. Além de Débora, ele deixa os dois filhos Theo e Otto.
Latitude Zero (2002) é um de seus longa-metragens mais aclamados. Baseado na peça As Coisas Ruins da Nossa Cabeça, do dramaturgo Fernando Bonassi, ganhou mais de uma dezena de prêmios em festivais nacionais e internacionais.
Outro trabalho de destaque foi Cabra-Cega (2005), que narrou a trajetória de dois jovens militantes durante os anos da ditadura militar. O título foi exibido em diversos eventos cinematográficos. No 37º Festival de Brasília, por exemplo, arrematou os prêmios de direção, roteiro e do público.
A filmografia de Toni Venturi inclui ainda filmes mais recentes como Estamos Juntos (2011) e A Comédia Divina (2017). Como documentarista, um de seus principais trabalhos é O Velho – A História de Luiz Carlos Prestes (1997). Foi o vencedor da primeira edição do festival É Tudo Verdade e também foi agraciado em outros eventos nacionais. Fora do país, recebeu um prêmio em Cuba.
Outro documentário de destaque foi Rita Cadillac – A Lady do Povo (2010). Em parceria com o arquiteto franco-argentino Pablo Georgieff, dirigiu Dia de Festa (2005), que documenta a liderança de quatro mulheres no movimento dos sem-teto da cidade de São Paulo.
Repercussão e ativismo
Neta de Luiz Carlos Prestes, a socióloga Ana Maria Prestes lamentou em suas redes sociais a morte do cineasta. “Deixo o meu pesar e solidariedade à família e amigos. Também a gratidão, por ele ter realizado essa obra pela qual tantos conheceram quem foi Prestes”, escreveu.
A morte do cineasta também foi lamentada em mensagem divulgada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Toni Venturi foi cineasta, diretor de filmes de ficção e documentários. Sempre trabalhou por um cinema nacional forte, atuando para a organização e desenvolvimento do nosso setor audiovisual e por um Brasil democrático, com cultura, consciência social e solidariedade. Meus…
— Lula (@LulaOficial) May 19, 2024
O cineasta foi presidente da Associação Paulista dos Cineastas (Apaci) no ano de 2001 e era conhecido pelo seu ativismo cultural. O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e ex-vereador de São Paulo, Nabil Bonduki, o descreveu como “uma pessoa maravilhosa, solidária e afetuosa”. Amigo do cineasta, ele compartilhou nas redes sociais como foram seus últimos encontros.
“Estive com ele recentemente, em várias oportunidades, e ele estava muito bem, otimista com o futuro e com propostas para a política do audiovisual em São Paulo. Fiquei em choque quando recebi a triste notícia de sua passagem na imensidão do mar azul. Como pode alguém com tanta vitalidade, perder a vida assim de repente? Muito animado, ele me recebeu em sua casa, com representantes do setor, para debater novos instrumentos para o financiamento do audiovisual na cidade”, escreveu.
A importância de seu ativismo também foi lembrada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Em postagem, ele contou sobre seu envolvimento nas discussões para a criação de novas regras envolvendo plataformas de streaming – video on demand (VOD).
“Destaco a sua grandiosa contribuição para o cinema nacional. Sou grato pelas suas contribuições para elaboração do PL 8889/2017, de regulação do VOD. Quando aprovada, sugiro que seja chamada Lei Toni Venturi.”
Fonte: EBC GERAL
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O programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar neste domingo (19), às 22h, percorreu o país para conferir iniciativas de produção sustentável de alimentos, uma das vertentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esse tipo de agricultura ganhou força nos últimos anos a ponto de transformar o MST no maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Rio Grandense de Arroz.
Criado há 40 anos, o MST luta pela reforma agrária no Brasil. Nesse período, pelos cálculos do movimento, cerca de 450 mil famílias conquistaram seu pedaço de chão. A produção sustentável de alimentos é outra pauta do MST.
No Rio Grande do Sul, a equipe do Caminhos da Reportagem esteve em Eldorado do Sul e em Viamão, ambas na região metropolitana de Porto Alegre. A repórter Ana Graziela Aguiar conheceu propriedades que plantam arroz e viu, de perto, o que é a produção sustentável.
“Esse assentamento foi implantado em 1998. Ou seja, há mais de 25 anos. E eu faço com muito amor um alimento que é limpo, puro e saudável”, enfatizou o agricultor Osmar de Moura.
O problema é que as cidades gaúchas estão entre as mais afetadas pela tragédia climática. Após a gravação, a equipe de reportagem voltou a conversar com o Osmar, que está em segurança, mas com a lavoura debaixo d’água. “Virou tudo arroz inundado. Arroz que, se a natureza tivesse deixado, iria para o pacote”, explica.
Os temporais deste mês causaram mortes, deixaram dezenas de milhares de pessoas sem lar, destruíram plantações e reviraram casas. O também agricultor Tubiano Molinari foi outro a conversar com a produção do programa antes e depois da tragédia. E se no primeiro momento ele comemorava a colheita, no segundo lamentava as consequências das fortes chuvas. “Perdemos uma vida [de trabalho]. Mas nós somos fortes, guerreiros e vamos reconstruir”, tentava se animar.
Além de cidades gaúchas, a TV Brasil esteve nos municípios de Casserengue (PB) e Iaras (SP). No município paulista, a 300 quilômetros da cidade de São Paulo, a estrela da produção é o Café da Cecília. E quem contou a história do plantio foi a própria Cecília.
“Nós recebemos o sítio em 2005 e começamos a plantar as primeiras mudas em 2006. Mas não é que a gente vive sossegado, porque o café dá muito gasto e exige muita mão de obra. É que a gente é teimoso e gosta de trabalhar com café”, disse a agricultora.
Agricultor Tubiano Molinari lamenta as perdas, mas tem fé na reconstrução Frame: TV Brasil
Já na pequena cidade de Casserengue, no agreste da Paraíba, o destaque é a criação de cabras. Com elas, os agricultores produzem leite, queijo e até iogurte. Só que o começo do processo, lembram os moradores da região, foi desafiador. “Foi muita luta. A gente ficou debaixo de barraca, mas conseguiu terra para trabalhar”, se orgulha o agricultor Peu Ferreira Lima.
“Qual foi o pontapé inicial da gente? A necessidade de não abandonar nossa terra e de mostrar que a reforma agrária dá certo. A caprinocultura veio solucionar a necessidade de geração de receita e mostrar que o Deus que tem em São Paulo e no Rio de Janeiro é o mesmo que tem em Casserengue”, resume o técnico agropecuário Augusto Belarmino de Souza.
Ficha técnica
Reportagem: Ana Graziela Aguiar e Priscila Kerche
Reportagem cinematográfica: Gilmar Vaz, Gilvan Alves e JM Barboza
Auxílio técnico: Eduardo Domingues, Marcelo Vasconcelos e Rafael Calado
Apoio à reportagem cinematográfica: Sigmar Gonçalves
Produção: Patrícia Araújo
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio
Design: Caroline Ramos
Videografismo: Alex Sakata
Sobre o programa
Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.
No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada pauta.
Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.
Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações relevantes no meio jornalístico.
Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site https://tvbrasilplay.com.br/.
Serviço
Caminhos da Reportagem – domingo, dia 19/05, às 22h, e segunda-feira, dia 20/05, às 2h30, na TV Brasil
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Fonte: EBC GERAL
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2726 da Mega-sena, sorteado na noite de sábado (18). Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, na terça-feira (21) é de R$ 37 milhões.
Os números sorteados no início da noite de ontem, em São Paulo, foram:
27 – 45 – 49 – 53 – 55 – 59
A quina teve 48 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 69.387. Já a quadra registrou 3.858 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233.
Duas apostas de Brasília acertaram as cinco dezenas. Foram apostas simples feitas nas seguintes casas lotéricas: Lotérica Guará Sorte e Lotérica Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no Guará.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet .
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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Fonte: Nacional
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