Brasil
Ministro da Fazenda anuncia espécie de Refis e medidas econômicas para reduzir déficit nas contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ministro da Fazenda não garantiu aumento do salário mínimo e afirmou que Lula deve definir se haverá nova prorrogação da desoneração da gasolina.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (12), o programa “Litígio Zero”, para pequenas empresas e pessoas físicas. Anunciou ainda uma série de medidas econômicas que visam reduzir o déficit das contas públicas, previsto para 2023, de 2,3% para menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na entrevista coletiva, Haddad não garantiu o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, prometido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad afirmou que o valor atual, de R$ 1.302 já é superior à inflação.
“Estamos fixando uma meta para fechar entre 0,5 e 1% o déficit primário de 2023. Vamos perseguir essa meta. Estamos saindo de 2,3%, acho que com esforço adicional a gente consegue mirar alguma coisa entre 0,5 e 1% de déficit primário em 2023”, projeta.
O ministro deixou em aberto uma eventual nova prorrogação da desoneração do preço da gasolina, que se encerra no final de fevereiro. Sobre o tema, ele afirmou que a decisão só será tomada após avaliação política de Lula. Segundo Haddad, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro “tomou medidas que corroeram a base fiscal do orçamento de 2023”. Para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, uma reestruturação fiscal é fundamental para o crescimento do país.
“Não há crescimento duradouro sustentável, é impossível com um déficit de R$ 230 bi. Quando a gente fala que não há crescimento duradouro sustentável, significa que a gente não consegue abrir espaço para emprego, geração de renda, tendo 2% do PIB comprometido. Isso impacta nos juros e consequentemente na viabilidade do Brasil voltar a crescer”, defende Tebet.
Dentre as medidas anunciadas para reduzir as despesas, Haddad afirmou que vai rever contratos e, por meio do programa “Litígio Zero”, acelerar o andamento de processos que estão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O objetivo é facilitar o pagamento de impostos pendentes. De acordo com a Fazenda, o valor dos processos parados chega a R$ 1 trilhão.
O economista César Bergo destaca que as medidas são importantes, mas não são suficientes. Ele lembra que o governo ainda não anunciou o arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.
“As medidas ajudam, mas não resolvem o problema. Elas vão contribuir, sim, e mostram o empenho do governo com a responsabilidade fiscal. Ficou faltando dizer o que vai substituir o teto de gastos. Então o governo vai ter mais alguns meses para que faça uma proposta para que o mercado possa, de alguma forma, fazer uma análise completa”, afirma Bergo.
Fonte: Brasil 61
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
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Brasil
Preço da castanha oscila entre 900 e 1,2 mil bolivianos em Cobija; camponeses esperam alta com compra de empresários peruanos
Produtores rurais da Bolívia aguardam incremento na cotação com entrada de compradores do Peru; castanha é um dos principais produtos da economia regional
A alta esperada pode aquecer a economia local, mas também pressionar a cadeia de suprimentos e afetar os preços em países vizinhos como Brasil e Peru. Foto: captada
O preço da castanha no departamento de Pando, na Bolívia, está oscilando entre 900 e 1,2 mil bolivianos por carga, variando conforme a qualidade e a região de produção. Camponeses e extrativistas locais esperam que a cotação suba com a chegada de empresários compradores do Peru, que tradicionalmente adquirem o produto para processamento e exportação.
A castanha (também conhecida como castanha-do-brasil ou noz amazônica) é um dos principais produtos da economia pandina, especialmente para comunidades rurais e indígenas. A expectativa de incremento no preço movimenta o setor extrativista, que depende da safra para geração de renda.
Camponeses e seringueiros dependem da safra para renda; possível compra por empresários peruanos pode elevar cotação do produto. Foto: captada
A atividade tem forte ligação com a dinâmica fronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, sendo comum o comércio transfronteiriço de castanha in natura e processada. A entrada de compradores peruanos pode aquecer o mercado local, mas também aumenta a competição por estoques, o que pode elevar os preços na região.
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