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Ministro da Fazenda anuncia espécie de Refis e medidas econômicas para reduzir déficit nas contas públicas

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ministro da Fazenda não garantiu aumento do salário mínimo e afirmou que Lula deve definir se haverá nova prorrogação da desoneração da gasolina.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (12), o programa “Litígio Zero”, para pequenas empresas e pessoas físicas. Anunciou ainda uma série de medidas econômicas que visam reduzir o déficit das contas públicas, previsto para 2023, de 2,3% para menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na entrevista coletiva, Haddad não garantiu o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, prometido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad afirmou que o valor atual, de R$ 1.302 já é superior à inflação.

“Estamos fixando uma meta para fechar entre 0,5 e 1% o déficit primário de 2023. Vamos perseguir essa meta. Estamos saindo de 2,3%, acho que com esforço adicional a gente consegue mirar alguma coisa entre 0,5 e 1% de déficit primário em 2023”, projeta.

O ministro deixou em aberto uma eventual nova prorrogação da desoneração do preço da gasolina, que se encerra no final de fevereiro. Sobre o tema, ele afirmou que a decisão só será tomada após avaliação política de Lula. Segundo Haddad, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro “tomou medidas que corroeram a base fiscal do orçamento de 2023”. Para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, uma reestruturação fiscal é fundamental para o crescimento do país.

“Não há crescimento duradouro sustentável, é impossível com um déficit de R$ 230 bi. Quando a gente fala que não há crescimento duradouro sustentável, significa que a gente não consegue abrir espaço para emprego, geração de renda, tendo 2% do PIB comprometido. Isso impacta nos juros e consequentemente na viabilidade do Brasil voltar a crescer”, defende Tebet.

Dentre as medidas anunciadas para reduzir as despesas, Haddad afirmou que vai rever contratos e, por meio do programa “Litígio Zero”, acelerar o andamento de processos que estão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O objetivo é facilitar o pagamento de impostos pendentes. De acordo com a Fazenda, o valor dos processos parados chega a R$ 1 trilhão.

O economista César Bergo destaca que as medidas são importantes, mas não são suficientes. Ele lembra que o governo ainda não anunciou o arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.

“As medidas ajudam, mas não resolvem o problema. Elas vão contribuir, sim, e mostram o empenho do governo com a responsabilidade fiscal. Ficou faltando dizer o que vai substituir o teto de gastos. Então o governo vai ter mais alguns meses para que faça uma proposta para que o mercado possa, de alguma forma, fazer uma análise completa”, afirma Bergo.

Fonte: Brasil 61

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Tiroteio com reféns e mortes na Bahia suspende funcionamento de ônibus

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O2O Creative/Getty Images
Foto genérica de sirene para matérias policiais

Uma noite marcada por tiros, reféns e confronto policial mudou a rotina de moradores de Santa Cruz, bairro de Salvador, Bahia, e impactou diretamente o transporte público da região. Desde as 21h de segunda-feira (2/3), os ônibus que atendem o bairro passaram a ter como fim de linha provisório a frente do Parque da Cidade, no Itaigara, por medida de segurança, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob).

Às 20h de segunda-feira, a Polícia Militar e a Rondesp Atlântico foram recebidas a tiros durante averiguação de denúncia sobre homens armados na área. De acordo com informações da PM, cinco suspeitos invadiram uma residência e fizeram cinco reféns, entre eles uma criança. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) assumiu a negociação por volta das 22h. A rendição e a liberação das vítimas ocorreram à 1h20 desta terça-feira (3).

Dois suspeitos foram baleados no confronto e morreram no hospital.

Leia a reportagem completa em Correio 24 Horas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Temporais atingem parte do país nesta terça-feira (3); veja onde

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William Cardoso/Metrópoles
Chuva em SP

Diversas regiões do Brasil seguem sendo atingidas por temporais nesta terça-feira (3/3). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de chuva intensa para diversos estados no Nordeste do país.

Segundo o órgão, o fenômeno é provocado pela baixa pressão que atua no oceano e serve de suporte para as chuvas. Elas serão moderadas e pontualmente fortes, com rajadas de vento.

Nessas regiões, o acumulado de chuvas será superior a 100 milímetros por dia, com risco de alagamentos e transbordamento de rios.

Conforme o Inmet, a região continua sob influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que proporciona mais chuvas na faixa norte do Maranhão e do Ceará, e a própria influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) que está um pouco mais ao sul dessa área, mas dá suporte para umidade.

Estamos como Bahia, Tocantins, sul do Pará e Piauí estão sob atuação da ZCAS. Por essa influência, haverá potencialização da severidade de chuvas na faixa. O triângulo mineiro também pode ser afetado pela condição.

Já na porção do centro ao sul do país, a tendência é de diminuição das chuvas, após as tragédias climáticas que causaram mortes e destruição em Minas Gerais. No Rio de Janeiro, o dia seguirá de sol com algumas nuvens e chuvas passageiras. Na parte da noite, a previsão é de muitas nuvens, mas tempo firme. A mínima poderá chegar aos 18°C e a máxima 31°C.

O dia também será de céu limpo em São Paulo, com termômetros variando de 15°C a 28°C. A manhã será de névoa na cidade.

Na Região Sul, há uma linha de instabilidade, um Cavado, atuando na área. No entanto, as pancadas de chuva devem acontecer de forma isolada. Em Porto Alegre, a mínima será de 19°C e a máxima de 32°C, com nenhuma probabilidade de chuva.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Fazenda relaciona juro elevado com desaceleração do PIB de 2025

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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Imagem colorida da fachada do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) - Metrópoles

O Ministério da Fazenda destacou que a desaceleração da economia em 2025, com crescimento de 2,3% ante 3,4% em 2024, tem relação direta com os juros, considerados pela pasta como elevados no Brasil.

“Esse movimento indica que a política monetária contracionista exerceu impacto relevante sobre a atividade, contribuindo para o fechamento do hiato do produto, conforme estimativas da SPE”, informou o ministério em nota técnica elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE).

A taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 15% ao ano. O patamar é definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC).

A crítica ao atual patamar da taxa de juros da economia é recorrente por parte da Fazenda.

Em entrevista coletiva em novembro passado, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, apresentou números que demonstravam a redução no crescimento da economia e projeção da inflação, bem como queda no ritmo de geração de empregos.

Mello argumentou que os números, sobretudo os que indicavam a “convergência da inflação para a meta”, ou seja, um argumento para que o Copom baixasse os juros, uma vez que a Selic é utilizada para controlar a inflação no país.

“Essa trajetória é compatível, portanto, com uma flexibilização da política monetária, porque hoje ela está no campo significativamente ou extremamente restritivo”, afirmou Mello.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou no último dia 6 a necessidade de baixar os juros no país. “Nós temos de ir para o juro de um dígito e nunca mais pensar em juro de dois dígitos no Brasil”, defendeu.

O Produto Interno Bruto (PIB) de 2025 foi puxado principalmente pela agropecuária, que cresceu 11,7%. Serviços e indústria avançaram 1,8%, e 1,4%, respectivamente. Em valores absolutos, o PIB somou R$ 12,7 trilhões.

Veja as variações do PIB por setores em comparação a 2024:

  • Indústria: 1,4%;
  • Serviços: 1,8%;
  • Agropecuária: 11,7%;
  • Consumo das famílias: 1,3%;
  • Consumo do governo: 2,1%;
  • Investimentos: 2,9%;
  • Exportações: 6,2%;
  • Importação: 4,5%.

Projeções

O resultado de 2,3% veio em linha com a mediana das projeções. A expectativa do governo era que o índice ficasse em 2,3%. O número foi revisado para cima pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, no último dia 6. A projeção anterior era 2,2%. A previsão do Banco Central também era uma alta de 2,3%.

2026

A economia brasileira deve continuar o processo de desaceleração neste ano. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) espera um crescimento do PIB na casa de 1,6% em 2026, mesmo patamar previsto pelo BC.

O Ministério da Fazenda acredita em um avanço de 2,3% na economia. Já os analistas do mercado ouvidos pelo Banco Central na elaboração do Boletim Focus, indicam avanço de 1,82%.

Em atualização.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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