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Ministério Público investiga irregularidades em licitação da Prefeitura de Sena
Os envolvidos poderão responder por atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. As penalidades incluem suspensão de direitos políticos, ressarcimento ao erário e outras sanções
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O processo licitatório pode ter sido conduzido de forma a restringir a concorrência, favorecendo empresas específicas. Foto: internet
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no processo licitatório nº 056/2023, realizado pela Prefeitura de Sena Madureira. A apuração foi formalizada pela Portaria nº 0025/2024, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva.
O procedimento, que trata da contratação de serviços de manutenção de prédios públicos, teria apresentado indícios de falhas na publicidade do edital e no cumprimento dos princípios que regem as contratações públicas, como a legalidade, moralidade e igualdade de condições entre os participantes, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993.
De acordo com o MPAC, o processo licitatório pode ter sido conduzido de forma a restringir a concorrência, favorecendo empresas específicas. Além disso, há suspeitas de que o edital tenha incluído exigências técnicas excessivas ou inadequadas, o que poderia configurar direcionamento na escolha da empresa vencedora.
Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder por atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. As penalidades incluem suspensão de direitos políticos, ressarcimento ao erário e outras sanções civis e administrativas.
A Prefeitura de Sena Madureira já foi notificada e deverá apresentar documentos e esclarecimentos sobre o processo licitatório em um prazo de 15 dias úteis. Paralelamente, o MPAC busca ouvir empresas participantes e identificar possíveis prejuízos financeiros ao município.
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Márcio Figueiredo vai definir lista para estreia somente na sexta
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Foto Sueli Rodrigues: Márcio Figueiredo tem uma semana para definir os titulares do Imperador
O técnico Márcio Figueiredo (Faísca) confirmou para sexta, 7, a definição da lista dos atletas do Galvez para a estreia na Copa do Brasil Sub-17. O confronto será contra o Juventude Samas, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, no próximo dia 11.
“Teremos uma semana de muito trabalho. Ainda temos alguns atletas chegando e a ideia é contar com um elenco muito forte porque a partida será eliminatória. Vamos definir a lista no limite”, comentou Márcio Figueiredo.
Definir Logística
Segundo o presidente do Galvez, Igor Oliveira, a delegação embarca para São Luís no domingo, 9.
“Precisamos realizar os ajustes na nossa logística. A viagem entre São Luís e São Mateus tem uma duração de três horas e ainda vamos definir se ficaremos na capital ou iremos para cidade da partida antes”, explicou Igor Oliveira.
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Emanoel Sacramento faz avaliações e pensa no duelo contra o Independência
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Foto Jhon Silva: Atletas aprimoram a parte física para um confronto decisivo
O elenco do Humaitá iniciou a semana de treino nesse domingo, 2, no campo do Airton, e faz mais um trabalho nesta segunda, 3, visando o confronto contra o Independência. A partida será disputada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão, pela 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual.
Segue recuperação
O zagueiro Mpasso não jogou contra o Operário e segue em processo de recuperação de lesão muscular. A ideia de Emanoel Sacramento é contar com o grupo completo para o duelo decisivo.
Definir na sexta
Emanoel Sacramento tem como característica não antecipar a escalação dos titulares. O treinador pode mudar a maneira da equipe atuar contra o Independência.
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