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Ministério da Agricultura proíbe venda de 9 marcas de azeites; veja quais são
O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas à venda, que informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados
Estadão Conteúdo
O Ministério da Agricultura comunicou à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem.
Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados, informa o ministério, em comunicado.
As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são:
– Casalberto
– Conde de Torres
– Donana (Premium)
– Flor de Espanha
– La Valenciana
– Porto Valência
– Serra das Oliveiras
– Serra de Montejunto
– Torezani (Premium)
A ação do governo decorre da investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na semana passada, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.
Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja.
“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declarou na nota o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
Marcas
Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.
O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas à venda, que informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria em empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
Operação
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira, 11, a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos.
O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros Estados. Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.
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Deputada aparece em registro tentando entrar em salas da Câmara de Rio Preto da Eva e discutindo com funcionárias durante busca por uma vereadora.
Um vídeo divulgado nesta quinta-feira (4), mostra a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) protagonizando uma cena de tensão dentro da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, no Amazonas. As imagens, publicadas pelo portal Manaus de Fato, registram o momento em que a parlamentar circula apressada pelos corredores e tenta acessar salas restritas.
No material, Antônia Lúcia discute com servidoras que impedem sua entrada, afirmando que precisava localizar uma vereadora, supostamente apontada como amante de seu marido, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). Em meio à confusão, ela declara que estava sendo agredida e que havia acionado a Polícia Federal. As funcionárias, por sua vez, negam qualquer agressão e afirmam que a parlamentar estava forçando passagem.
Antônia Lúcia discute com funcionárias e segurança ao tentar entrar em salas da Câmara de Rio Preto da Eva, no AM/Foto: Reprodução
A gravação também mostra a deputada empurrando uma segurança enquanto tenta abrir uma das portas. Em outro trecho, ela insiste para que policiais militares a acompanhem até uma sala onde, segundo ela, poderia esclarecer a situação.
O vídeo termina no momento em que Antônia Lúcia se dirige a uma sala reservada, ainda sob observação dos servidores da Câmara.
Veja o vídeo:
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Sena Madureira registra 47 casos de estupro infantil em 2025; MPAC alerta para omissão de familiares
Ministério Público do Acre destaca que omissão de familiares, especialmente de mães que protegem companheiros agressores, é crime e agrava a situação das vítimas; campanha educativa será lançada para estimular denúncias
O município de Sena Madureira registrou 47 casos de estupro infantil entre janeiro e novembro de 2025, segundo dados do Ministério Público do Acre (MPAC). Foto: captada
O município de Sena Madureira registrou 47 casos de estupro infantil entre janeiro e novembro de 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Os números acenderam um alerta entre as autoridades, que intensificam ações de enfrentamento e convocam a população para colaborar.
De acordo com o MPAC, a participação da comunidade é fundamental para identificar abusadores e proteger crianças e adolescentes. O órgão destacou um ponto sensível nas investigações: a omissão de pais ou responsáveis, principalmente quando tentam proteger o cônjuge agressor.
“Em muitos casos, as mães escolhem apoiar o companheiro em vez de oferecer o suporte necessário à criança. Essa omissão também é crime e agrava ainda mais a situação da vítima”, alerta o Ministério Público.
Para fortalecer o combate aos abusos, a rede de proteção infantil do município — que reúne Conselho Tutelar, MPAC, Poder Judiciário e órgãos da administração pública — está desenvolvendo uma campanha educativa. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do cuidado, da vigilância e, principalmente, da denúncia.
Crítica do MPAC
- Omissão familiar: Mães que apoiam companheiros agressores em vez de proteger crianças
- Responsabilização: Omissão também configura crime
- Participação social: Comunidade é fundamental para identificação de abusadores
Ações em curso
- Campanha educativa: Rede de proteção (Conselho Tutelar, MP, Judiciário e administração pública)
- Objetivos: Conscientização sobre cuidado, vigilância e denúncia
- Foco: Proteção de crianças e adolescentes, principais vítimas
Os números expõem uma crise silenciosa no interior acreano, onde fatores culturais e a fragilidade das redes de proteção permitem a perpetuação de abusos sexuais contra crianças. A iniciativa busca romper o ciclo de violência e omissão que caracteriza muitos desses casos.
Os números acenderam alerta máximo entre as autoridades, que destacam um fator agravante: a omissão de pais ou responsáveis, especialmente quando tentam proteger o cônjuge agressor em detrimento da proteção da criança vítima. Foto: art
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PM de Sena Madureira apreende 12 armas, 7,4 kg de drogas e cumpre 12 mandados de prisão em novembro
Balanço do 8º Batalhão registra 4.838 abordagens, 254 operações e 251 ações comunitárias no mês; veículo roubado foi recuperado
De acordo com o relatório, o batalhão realizou 4.838 abordagens, ampliando a presença policial nas ruas e reforçando ações preventivas. Foto: art
O 8º Batalhão da Polícia Militar divulgou nesta quinta-feira (4) o balanço operacional referente a novembro de 2025, com números que evidenciam a atuação no policiamento, combate ao crime e aproximação com a comunidade na região.
De acordo com o relatório, foram realizadas 4.838 abordagens, além de 254 operações voltadas ao enfrentamento da criminalidade e 251 ações comunitárias, que buscam fortalecer o vínculo entre a PM e a população.
As ações resultaram em:
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72 conduções à delegacia;
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12 mandados de prisão cumpridos;
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7,4 kg de drogas apreendidos;
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12 armas de fogo e 3 armas brancas recolhidas;
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1 veículo com registro de roubo ou furto recuperado.
A PM destacou que os números refletem o impacto direto no combate ao tráfico e a outros crimes, e reforçou o compromisso de ampliar a presença nas ruas e as ações de segurança no município e região. O balanço consolida uma atuação que integra repressão qualificada e iniciativas de prevenção e proximidade com a comunidade.
A PM também recuperou um veículo com registro de roubo ou furto. Foto: art
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