Brasil
Marina Silva diz ter vida ‘vasculhada quase que por CPIs paralelas’
Com informações do G1
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse em entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira (5) que está sofrendo “perseguição em todos os níveis” e que no momento “há quase que CPIs paralelas, informais vasculhando a minha vida em todos os lugares”.
A candidata deu a declaração ao ser questionada sobre palestras que proferiu. O tema levantado por reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, segundo a qual entre março de 2011 e junho de 2014 a candidata recebeu R$ 1,6 milhão em palestras o que, conforme o jornal, foi mantido “em segredo” por Marina.
“Isso é um factóide que o PT está criando, é uma atitude lamentável, é uma verdadeira perseguição em todos os níveis. Neste momento tem quase que CPIs paralelas, informais vasculhando a minha vida em todos os lugares mas eu tenho a consciência livre e tranquila com relação a minha honestidade”, afirmou.
Marina disse ainda que os adversários estão “quase em desespero” e que, por serem “tão grandes e poderosos, conseguem ocupar todos os espaços para dizer inverdades a meu respeito”.
“O que está acontecendo é que há uma situação quase que de desespero por parte dos meus adversários […] Obviamente que eles são tão grandes e poderosos que conseguem ocupar todos os espaços para dizer inverdades a meu respeito. Eu não tenho a mesma estrutura que eles têm. A presidente Dilma tem 11 minutos de programa de televisão, o governador Aécio tem quase cinco. Eu tenho apenas dois minutos”, afirmou.
Agronegócio
Na entrevista, a candidata também foi questionada sobre o agronegócio. Ela disse que o país deve ter ganho de produção com aumento da produtividade. A candidata afirmou defendeu ainda a agricultura sustentável.
“Nós queremos é incentivar, sim, a agricultura brasileira. Porque ela é muito importante para o nosso país e para o suprimento de alimento, a segurança alimentar, de boa parte do mundo. E o que nós queremos é com o investimento, com crédito, com o apoio à ciência e tecnologia, inovação, que a gente possa aumentar a produção por ganho de produtividade. Os regramentos para que se tenha uma agricultura sustentável em todos os aspectos devem ser observados”, disse.
Setor de energia
A candidata foi questionada sobre críticas de que em sua gestão no Ministério do Meio Ambiente licenciamentos ambientais demoraram para serem liberados e de que isso pode ter contribuído para uma crise no setor energético.
Marina negou que tenha atrasado licenciamentos e alegou ter saído do governo em 2008, por isso não pode ser responsabilizada por problemas que acontecem na gestão atual. Ela ainda afirmou que a presidente Dilma é quem esteve em cargos importantes para a agenda da energia nos últimos 12 anos.
“Quantos anos já fazem que eu saí? Os licenciamentos mais dificeis foram dados durante a minha gestão. Quando eu cheguei no ministério, existiam 40 hidrelétricas, 40 licenças que estavam paralisadas e algumas delas com questionamento do Ministério Público. […] O setor elétrico é responsabilidade dela há 12 anos, Como chefe da Casa Civil e como presidente da República. Ela esteve nos espaços de poder mais importantes para a agenda de energia. Como podem dizer que a responsável pelos problemas que têm no setor elétrico é uma pessoa que saiu do governo desde 2008?”, questionou a candidata do PSB.
Ela também disse que falta “visão estratégica” ao governo ao não combinar diversos tipos de energia, como a eólica, a solar e a de biomassa.
“O problema é que nós temos uma situação em que a falta de visão estratégica está nos levando a poucas fontes de relação. E quando não tem as chuvas, que não é culpa de ninguém, aí a gente fica na dependência apenas das termoelétricas tradicionais, que precisam ser acionadas para complementar o suprimento de energia. Nós podemos fazer mais investimentos”, concluiu.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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