fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Marina encerra suspense e anuncia apoio a Aécio Neves

Publicado

em

A ex-candidata, que recebeu 22 milhões de votos no primeiro turno, declara apoio após carta de compromisso do candidato tucano

Veja

 Marina Silva anuncia apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições (Marcos Alves/Agência o Globo)

Marina Silva anuncia apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições (Marcos Alves/Agência o Globo)

Na manhã deste domingo, a candidata Marina Silva (PSB), que chegou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014 com cerca de 20 milhões de votos, anunciou seu apoio “como cidadã” a Aécio Neves (PSDB), na disputa do segundo turno.

Apesar do suspense, a decisão de Marina, declarada em entrevista coletiva realizada em São Paulo, era aguardada. Para a ex-ministra, repetir a estratégica de neutralidade de 2010 traria riscos claros, uma vez que a candidata saiu do primeito turno sem conseguir conquistar um contingente de eleitores muito maior do que aquele que já trouxe para a disputa. Manter-se isolada poderia reduzir seu cacife político a partir de agora. “Prefiro ser criticada por aquilo que acredito ser melhor para o Brasil do que me tornar prisioneira do labirinto dos meus interesses próprios”, disse ela. Para o candidato tucano, que, segundo as pesquisas divulgadas na semana passada, já absorveu cerca de 60% dos votos de Marina, o apoio explícito deve ajudar a ampliar esse percentual ou evitar a debandada de marineiros convictos.

Processo de decisão – Carta enviada por Aécio Neves nesse sábado teve papel fundamental na decisão de Marina. Ela fez questão de ressaltar que interpretou a carta não como tentativa de atrair seu apoio, mas sim como “carta-compromisso endereçada ao povo brasileiro”. “Aécio corretamente interpretou o que está acontecendo no Brasil nas últimas décadas. Ele qualificou essa busca por mudanças com novas propostas, mas se comprometeu em manter as conquistas”, disse Marina após declarar seu apoio.

Na carta, Aécio se comprometeu em atribuir ao Executivo as decisões sobre remarcação de terras indígenas, que hoje estão sob a tutela do Congresso. Esse foi um dos principais pontos da carta com as exigências programáticas enviada por Marina a Aécio na última quinta-feira. O tucano também concordou em promover políticas públicas para fortalecer o país no mercado de emissões de carbono e promover a reforma política. Ela citou ainda pontos fundamentais de aproximação entre a plataforma tucana e a que ela defende, como questões macroeconômicas, educação e transformação do Bolsa Familia “em direito e não em favor do estado”. Ela voltou a demonstrar que os ataques da campanha petista deixaram marcas profundas.

Durante o anúncio, Marina mostrou dominar as técnicas do suspense. Ela caprichou no ‘marinês’ e conseguiu encaixar até uma citação ao sociólogo polonês Zygmunt Bauman, cujos livros a acompanharam na campanha presidencial.

Marina comentou também a demora de uma semana para declarar seu apoio, interpretada por aliados e tucanos como uma longa demora capaz de comprometer o peso político de seu posicionamento nessas eleições. “Uma semana não é um longo tempo para um processo de tomada de decisão de uma candidatura que ficou em terceiro lugar”, disse. Aliados do candidato tucano afirmam que ele esperou pacientemente pela resposta de Marina. A paciência foi atribuída por alguns, em tom de brincadeira, ao fato de Aécio ser mineiro.

Apoios partidários – Na semana passada, o PSB, partido sexagenário que acolheu a candidatura de Marina depois da morte de seu líder Eduardo Campos, já havia aderido à campanha do candidato tucano, embora tenha dado liberdade para seus governadores e diretórios no Norte e  Nordeste, historicamente alinhados com o PT, apoiarem Dilma. É o caso, por exemplo, da Paraíba, Bahia e Amapá. Neste sábado, militantes dissidentes do PSB participaram de ato político pró-Dilma em Contagem (MG), numa tentativa do PT de mostrar falta de unidade no apoio a Aécio em seu Estado natal, Minas Gerais.

Na entrevista coletiva deste domingo, Marina lembrou ainda que seu partido, a Rede Sustentabilidade, cujo registro ainda está pendente, liberou seus filiados para o voto branco, nulo ou em Aécio Neves, excluindo apenas o apoio à presidente Dilma Rousseff (PT).

Carta de Renata Campos – Assim como aconteceu quando Marina foi alçada à cabeça de chapa da coligação liderada pelo PSB, após a morte Campos, a ex-candidata só se pronunciou publicamente após posicionamento da família do ex-governador de Pernambuco. Neste sábado, a viúva Renata Campos recebeu Aécio para almoço em sua casa no Recife. No mesmo dia, João Campos, primogênito e apontado como herdeiro político do pai, leu carta assinada por Renata em apoio ao tucano. “Daqui você vai levar a garra e a energia desse povo”, disse Renata na carta.

O documento também ressaltou a ligação política de Tancredo Neves e Miguel Arraes, avôs de Aécio e Eduardo, respectivamente. “Sei que não é a primeira vez que seu caminho cruza com o de Eduardo. Lembro que, lá trás, em momentos importantes da história, o caminho do seu avô Tancredo cruzou com o de Dr. Arraes. Sei que também eram diferentes, mas souberam se unir pelo bem do Brasil. Em vários momentos, quando era necessário, você e Eduardo sabiam sentar e dialogar, encontrar caminhos”.

PT – Em evento de campanha em um bairro da capital paulista, a candidata petista Dilma Rousseff negou que seu partido tenha fracassado em atrair o apoio de Marina e do PSB nacional: “Nós não falhamos. Eles tinham outro alinhamento”, disse. “Vários seguidores da Marina vieram para a minha campanha, como o governador da Paraíba Ricardo Coutinho”.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

Publicado

em

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

Publicado

em

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

Publicado

em

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

Comentários

Continue lendo