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Marina encerra suspense e anuncia apoio a Aécio Neves

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A ex-candidata, que recebeu 22 milhões de votos no primeiro turno, declara apoio após carta de compromisso do candidato tucano

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 Marina Silva anuncia apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições (Marcos Alves/Agência o Globo)

Marina Silva anuncia apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições (Marcos Alves/Agência o Globo)

Na manhã deste domingo, a candidata Marina Silva (PSB), que chegou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2014 com cerca de 20 milhões de votos, anunciou seu apoio “como cidadã” a Aécio Neves (PSDB), na disputa do segundo turno.

Apesar do suspense, a decisão de Marina, declarada em entrevista coletiva realizada em São Paulo, era aguardada. Para a ex-ministra, repetir a estratégica de neutralidade de 2010 traria riscos claros, uma vez que a candidata saiu do primeito turno sem conseguir conquistar um contingente de eleitores muito maior do que aquele que já trouxe para a disputa. Manter-se isolada poderia reduzir seu cacife político a partir de agora. “Prefiro ser criticada por aquilo que acredito ser melhor para o Brasil do que me tornar prisioneira do labirinto dos meus interesses próprios”, disse ela. Para o candidato tucano, que, segundo as pesquisas divulgadas na semana passada, já absorveu cerca de 60% dos votos de Marina, o apoio explícito deve ajudar a ampliar esse percentual ou evitar a debandada de marineiros convictos.

Processo de decisão – Carta enviada por Aécio Neves nesse sábado teve papel fundamental na decisão de Marina. Ela fez questão de ressaltar que interpretou a carta não como tentativa de atrair seu apoio, mas sim como “carta-compromisso endereçada ao povo brasileiro”. “Aécio corretamente interpretou o que está acontecendo no Brasil nas últimas décadas. Ele qualificou essa busca por mudanças com novas propostas, mas se comprometeu em manter as conquistas”, disse Marina após declarar seu apoio.

Na carta, Aécio se comprometeu em atribuir ao Executivo as decisões sobre remarcação de terras indígenas, que hoje estão sob a tutela do Congresso. Esse foi um dos principais pontos da carta com as exigências programáticas enviada por Marina a Aécio na última quinta-feira. O tucano também concordou em promover políticas públicas para fortalecer o país no mercado de emissões de carbono e promover a reforma política. Ela citou ainda pontos fundamentais de aproximação entre a plataforma tucana e a que ela defende, como questões macroeconômicas, educação e transformação do Bolsa Familia “em direito e não em favor do estado”. Ela voltou a demonstrar que os ataques da campanha petista deixaram marcas profundas.

Durante o anúncio, Marina mostrou dominar as técnicas do suspense. Ela caprichou no ‘marinês’ e conseguiu encaixar até uma citação ao sociólogo polonês Zygmunt Bauman, cujos livros a acompanharam na campanha presidencial.

Marina comentou também a demora de uma semana para declarar seu apoio, interpretada por aliados e tucanos como uma longa demora capaz de comprometer o peso político de seu posicionamento nessas eleições. “Uma semana não é um longo tempo para um processo de tomada de decisão de uma candidatura que ficou em terceiro lugar”, disse. Aliados do candidato tucano afirmam que ele esperou pacientemente pela resposta de Marina. A paciência foi atribuída por alguns, em tom de brincadeira, ao fato de Aécio ser mineiro.

Apoios partidários – Na semana passada, o PSB, partido sexagenário que acolheu a candidatura de Marina depois da morte de seu líder Eduardo Campos, já havia aderido à campanha do candidato tucano, embora tenha dado liberdade para seus governadores e diretórios no Norte e  Nordeste, historicamente alinhados com o PT, apoiarem Dilma. É o caso, por exemplo, da Paraíba, Bahia e Amapá. Neste sábado, militantes dissidentes do PSB participaram de ato político pró-Dilma em Contagem (MG), numa tentativa do PT de mostrar falta de unidade no apoio a Aécio em seu Estado natal, Minas Gerais.

Na entrevista coletiva deste domingo, Marina lembrou ainda que seu partido, a Rede Sustentabilidade, cujo registro ainda está pendente, liberou seus filiados para o voto branco, nulo ou em Aécio Neves, excluindo apenas o apoio à presidente Dilma Rousseff (PT).

Carta de Renata Campos – Assim como aconteceu quando Marina foi alçada à cabeça de chapa da coligação liderada pelo PSB, após a morte Campos, a ex-candidata só se pronunciou publicamente após posicionamento da família do ex-governador de Pernambuco. Neste sábado, a viúva Renata Campos recebeu Aécio para almoço em sua casa no Recife. No mesmo dia, João Campos, primogênito e apontado como herdeiro político do pai, leu carta assinada por Renata em apoio ao tucano. “Daqui você vai levar a garra e a energia desse povo”, disse Renata na carta.

O documento também ressaltou a ligação política de Tancredo Neves e Miguel Arraes, avôs de Aécio e Eduardo, respectivamente. “Sei que não é a primeira vez que seu caminho cruza com o de Eduardo. Lembro que, lá trás, em momentos importantes da história, o caminho do seu avô Tancredo cruzou com o de Dr. Arraes. Sei que também eram diferentes, mas souberam se unir pelo bem do Brasil. Em vários momentos, quando era necessário, você e Eduardo sabiam sentar e dialogar, encontrar caminhos”.

PT – Em evento de campanha em um bairro da capital paulista, a candidata petista Dilma Rousseff negou que seu partido tenha fracassado em atrair o apoio de Marina e do PSB nacional: “Nós não falhamos. Eles tinham outro alinhamento”, disse. “Vários seguidores da Marina vieram para a minha campanha, como o governador da Paraíba Ricardo Coutinho”.

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Aposentados têm direito à “revisão da vida toda”, decide STF

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Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12) pela constitucionalidade da “revisão da vida toda”. O placar na Corte foi apertado, com seis votos a cinco. A ação julgou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a pedir os recolhimentos anteriores a julho de 1994.

Em seu voto, o relator, ministro aposentado Marco Aurélio Mello, defendeu que os recolhimentos realizados em período anterior a 1994 também deveriam ser apurados para fins de aposentadoria. Além de Mello, Alexandre de Moraes, votaram na mesma direção os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os cinco ministros contrários foram Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.


“Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo, no sentido do acerto, à luz da Constituição, em que a prevalência da regra de transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo [ao beneficiário]”, disse Weber, ao desempatar o julgamento.

A ação começou a ser analisada em 2021, mas foi suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. O recurso foi movido pelo próprio INSS contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um beneficiário o direito a rever o valor de sua aposentadoria com base em uma legislação anterior a 1999.

Com o entendimento, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Naquele ano, o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real. Ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.

Por Luana Patriolino – Correio Brasiliense

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Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba das federais

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Medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou do bloqueio de verbas para as universidades federais que havia sido feito na segunda-feira (28). As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira (1º). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

Muitas universidades vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Na terça-feira (29), o MEC havia informado, em nota, que tinha recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.

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BC muda regras sobre limites noturnos do Pix, e governo pagará aposentadorias pelo sistema

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BC barrou pedidos para mudar o período do noturno
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

A decisão aumenta, a partir do dia 2 de janeiro, para R$ 3.000 e R$ 1.000 a retirada de dinheiro, por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) mudanças operacionais no Pix, para viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema de pagamentos instantâneo.

O órgão também divulgou novas regras sobre os limites de valor para as transações noturnas. O BC pôs fim a obrigação do limite por transação e manteve apenas o limite por período de tempo.

Nesse caso, as regras para alteração dos limites a pedido dos clientes continuam, de maneira que pedidos de redução devem ser acatados imediatamente, enquanto as solicitações para aumento dos limites são processados entre 24h e 48h.

Segundo o BC, a customização do horário noturno diferenciado passa a ser opcional, e fica a critério do banco oferecer a possibilidade de o usuário final solicitar que o período noturno fique entre 22h e 6h — normalmente, o período é entre 20h e 6h.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1.000 para transferências noturnas, para tentar dificultar ações de criminosos como assaltos e sequestros-relâmpago. Mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como o valor total permitido por operação durante todo o dia.

Por Agência Estado – Economia

 

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