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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Fonte: EBC GERAL

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STF rejeita afastar Moraes, Dino e Zanin de julgamento sobre suposta tentativa de golpe

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A Estátua da Justiça, na fachada do STF, em Brasília | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Ministros permanecem no caso; único voto contrário foi de André Mendonça. Julgamento do núcleo 2 começa em 22 de abril

Revista Oeste

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 15, para rejeitar os pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias ligadas à suposta tentativa de golpe. A Corte também manteve o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente do caso. A solicitação foi apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recurso foi analisado em sessão virtual da 1ª Turma do STF. No mês anterior, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos. Seis ministros votaram contra os afastamentos: Barroso, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A maioria entendeu que não há impedimento legal para a participação dos citados.

Apenas Mendonça vota por afastar Moraes

O ministro André Mendonça divergiu. Em seu voto, alegou impedimento “objetivo” de Moraes. Segundo ele, o relator do caso tem envolvimento direto e poderia ser afetado por interesses pessoais. “Reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, declarou.

STF julga nova etapa em 22 e 23 de abril

Na próxima semana, o STF inicia a análise do chamado núcleo 2 da denúncia. Segundo a PGR, esse grupo atuou para manter Bolsonaro ilegalmente no poder depois das eleições de 2022. Estão entre os acusados: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, general Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.

Núcleo 1 já foi julgado; Bolsonaro virou réu

Em março, o tribunal tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete aliados, todos parte do núcleo 1. A decisão foi unânime. Três outros núcleos da denúncia ainda aguardam julgamento. O STF deve avançar com as próximas fases ao longo do semestre.

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Sol forte e calor atingem o Acre nesta quarta-feira (16), chuva com trovoadas à tarde diz Censipam

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Sol forte e calor atingem o Acre nesta quarta-feira (16), diz Censipam

Acre tem previsão de sol nesta quarta chuva com trovoadas à tarde apenas nas cidades do oeste acreano. Foto: internet

O Acre tem previsão de tempo aberto com sol forte e muito calor nesta quarta-feira (16), segundo o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

“Há previsão de pancadas isoladas de chuva com trovoadas à tarde apenas nas cidades do oeste acreano. Na capital e demais regiões do Acre não há previsão de chuva”.
Instruções:
  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
  • Obtenha mais informações junto ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Alto Acre

Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 20°C e a máxima de 34ºC. O tempo deve ser nublado com pancadas de chuvas e trovoadas.

Baixo Acre

Mínima de 21°C e máxima de 33ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco. O tempo deve ser nublado com pancadas de chuvas e trovoadas.

Vale do Juruá

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Waltere Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 21ºC e 32ºC. O tempo deve ser nublado com pancadas de chuvas e trovoadas.

Vale do Purus

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 21ºC e 32ºC. O tempo deve ser nublado com pancadas de chuvas e trovoadas.

Vale do Tarauacá/Envira

Por fim, em Feijó, Tarauacá e Jordão as temperaturas variam entre 21ºC e 32ºC. O tempo deve ser nublado com pancadas de chuvas e trovoadas.

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‘Se foi um pedaço de mim’, diz mãe de jovem que sumiu no Rio Acre durante enchente há um mês

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Roseane Silva conversou com o g1 sobre a aflição que sente há 30 dias após o sumiço do filho Roger da Silva Matos, de 18 anos. Rapaz desapareceu no Rio Acre no dia 15 de março durante a cheia do manancial

Roger Matos, de 18 anos, sumiu no Rio Acre quando nadava com amigos durante a cheia. Foto: Arquivo pessoal

Nesta quarta-feira (16) faz um mês que o jovem Roger da Silva Matos, de 18 anos, desapareceu no Rio Acre quando tomava banho com amigos na região do Centro da capital acreana. Roseane Silva conversou sobre a dor que sente desde o sumiço do filho.

“Está sendo o dia mais difícil da minha vida porque se foi um pedaço de mim. No próximo dia 20 meu filho faria 19 anos, então, essa dor nunca vai passar, é inigualável. Queria encontrar os restos mortais do meu filho, ninguém sabe o que sinto, só quem é mãe e pai sente essa dor. Queria muito que encontrassem [Roger], talvez ficasse mais tranquila”, disse emocionada.

Os bombeiros encerraram as buscas pelo rapaz após seis dias do desaparecimento. A família chegou a alugar um barco e seguiu procurando por ele por conta própria. Contudo, Rose afirmou que os custos para continuar a procura eram muito altos e a família suspendeu o trabalho.

“Procuramos por mais uns dois dias porque tinha que comprar gasolina, alimentos e outras coisas para eles. E aí não foram mais”, lamentou.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Acre, um dos jovens que também nadava no rio contou que percebeu que Roger tinha sumido ao passar embaixo da Ponte Juscelino Kubitschek, a Ponte Metálica. O desaparecimento do jovem ocorreu em meio a mais uma enchente do Rio Acre.

Após o desaparecimento de Roger Matos, o Corpo de Bombeiros e governo instalaram placas na região da Gameleira alertando que a área não é recomendada para banho.

Irmão adolescente acompanhava

Inês Matos, tia do rapaz, conversou com a reportagem no dia 22 de março. Roger Matos era o mais velho dos irmãos. Ele morava no bairro Vila Acre com o pai.

No dia do desaparecimento, o jovem cuidava dos irmãos enquanto o pai trabalhava e foi convidado por amigos para ir para a Gameleira tomar tereré.

O irmão de 16 anos o acompanhou no passeio. Segundo Inês, o adolescente não entrou no rio por não saber nadar. “Não era costume ele ir, chamaram esse dia. Os amigos são todos do Bairro Vila Acre. Ele era o cabeça de casa, avisou à irmã que ia sair e ela ficou com os outros [irmãos]”, recordou.

Roger e os amigos já tinham decidido voltar para casa, quando ele resolveu dar um mergulho antes de sair e desapareceu nas águas.

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