fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Justiça nega recurso de Maria do Rosário contra Bolsonaro em ação arquivada

Publicado

em

Bolsonaro disse a Maria do Rosário que ela ‘não merecia ser estuprada’
Imagem: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara

Após recurso da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a Justiça do Distrito Federal e Territórios arquivou de vez o processo movido por ela contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, em 2014, disse que não a estupraria porque ela não “merecia”.

O que aconteceu

Justiça voltou a reconhecer que o processo prescreveu. A ação foi apresentada em 2016, e, mesmo considerando o período de quatro anos em que a ação ficou suspensa enquanto Bolsonaro estava na Presidência da República, o prazo prescricional de três anos foi superado, argumentou 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT.

Caso teve ampla repercussão na época. Em frente às câmeras, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro disse a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela “não merece”, por ser “muito feia” e porque ela não faria o seu “tipo”. A parlamentar o processou por incitação ao estupro.

Deputada diz que “violência foi condenada” na esfera cível. “Apesar do arquivamento, venci o processo cível por danos morais. A violência foi condenada. Distribui a indenização às entidades que protegem mulheres e meninas vítimas de violência. Esta resistência foi feita por todas nós”, afirmou em declaração enviada ao UOL.

O ex-presidente já foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais pela mesma ofensa e precisou pedir desculpas publicamente. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de 2015, foi reiterada pelo STF em 2019.

Relembre o histórico do caso

Em 2016, a 1ª Turma do STF denunciou Bolsonaro pela ofensa. Porém, o andamento da ação penal foi suspenso em 2019, quando ele assumiu a Presidência.

Em 2023, a ação penal foi enviada à primeira instância após Bolsonaro deixar o Planalto. Desde então, porém, o Ministério Público afirmou que não era mais possível punir Bolsonaro em razão da prescrição. O caso já havia sido arquivado em novembro de 2023, mas a deputada recorreu.

Agora, ação está arquivada em definitivo. O processo de baixa ocorreu na quinta-feira (10). Certifico que procedi à baixa no nome da parte requerida, em razão do trânsito em julgado do acordão.

Continua após a publicidade

*Com informações de Estadão Conteúdo

Comentários

Continue lendo

Brasil

PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito

Publicado

em

Por

A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias.

A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha para hoje se deve ao feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Mais uma vez será implementada a ação Cinema Rodoviário, em que os motoristas são abordados e convidados a assistir palestras e vídeos educativos sobre as condutas seguras no trânsito. Carretas serão preparadas e estacionadas em alguns locais, para servir de minicinema.

“A PRF também manterá uma campanha publicitária nas suas redes sociais oficiais focando na falta de atenção e na falta de reação ou reação tardia, fatores que contribuem para a letalidade dos acidentes em BR’s”, informou o órgão.

Com a iniciativa, a entidade busca reduzir os números de acidentes e de letalidades nas estradas do país. Estão previstas também ações de fiscalização voltadas a inibir comportamentos de risco, em especial os de excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, falta de uso do cinto de segurança e do capacete, transporte irregular de crianças e uso do telefone celular ao volante.

“Na edição deste ano, durante as abordagens, a PRF dedicará atenção especial aos motociclistas. O motivo é a alta que a corporação vem registrando nas ocorrências envolvendo esse tipo de veículo”, detalhou a PRF ao ressaltar que 7.119 acidentes com motos foram registrados no primeiro trimestre de 2024, e que, no mesmo período do ano passado, este número estava em 6.259.

“Essas ocorrências resultaram em 434 óbitos (contra 391 no primeiro trimestre de 2023) e 8.590 feridos (7.008 no mesmo período do ano passado)”, acrescentou.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Petrobras anuncia redução de 41% nas emissões de CO2

Publicado

em

Por

A Petrobras anunciou redução de 41% nas emissões de gás carbônico (CO2), no período de 2015 a 2023. O dado consta da mais recente edição do Caderno do Clima, divulgada nesta terça-feira (30). O CO2, também chamado dióxido de carbono, é um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Na avaliação do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Maurício Tolmasquim, esse foi um “resultado excepcional”. No Caderno do Clima publicado no ano passado, a redução das emissões absolutas operacionais alcançou 39% de 2015 a 2022.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Tolmasquim afirmou que o resultado significa que a Petrobras produziu a mesma quantidade de gás e petróleo, emitindo menos CO2, mesmo com novas plataformas que entraram em operação em 2023. Esse foi também o melhor resultado da história da empresa em termos de diminuição de emissões.

A publicação revela também que a emissão de metano (segundo, dentre os três gases que agravam o efeito estufa) foi reduzida em 68%.

“Isso é relevante porque, porque apesar de o CO2 ser mais abundante, o metano tem maior impacto sobre o aquecimento global. Para ter uma ideia, no período de 100 anos, uma molécula de metano tem um poder de aquecimento 25 vezes maior que o de CO2. Então, você reduzir o metano tem um benefício para o clima bastante importante”.

A publicação mostra ainda que, na área de exploração e produção (EP) de petróleo, a companhia atingiu a menor intensidade de emissão – que é a relação de quanto se emite por barril de petróleo. A intensidade de emissão foi de 14,2 quilos de CO2 por barril. A média mundial é em torno de 18 quilogramas.

Resiliência

Outro tema comentado pelo diretor de Transição Energética e Sustentabilidade foi a resiliência do planejamento da expansão de petróleo, ou seja: adaptar o planejamento diante do cenário mundial. Isso porque a Agência Internacional de Energia prevê chegar a 2050 com meta mundial de produção de 57 milhões de barris diários. Atualmente, o mundo consome 100 milhões de barris/dia, mas com a transição energética, a tendência é de queda na demanda pelo recurso

“A Petrobras tem que se preparar para esse mundo com demanda menor”, disse. Segundo Tolmasquim, com esse cenário, o aquecimento global chegaria a 1,7 graus Celsius (°C), próximo à meta ideal de 1,5 °C.

Para fazer parte desse mundo futuro, é preciso produzir petróleo a um custo competitivo e que emita menos gases de efeito estufa, porque esse será o produto mais demandado no futuro, indicou. “A gente não vai fazer investimentos de que vai se arrepender no futuro. O que a gente está fazendo são investimentos em que há confiança de que serão rentáveis, mesmo em um mundo que demanda menos petróleo”.

Para o diretor, esse é um elemento importante para os investidores da Petrobras, porque significa que a empresa está sendo cautelosa e que o seu portfólio se adapta ao cenário futuro.

Diversificação

Segundo Maurício Tolmasquim, para reduzir a pegada de carbono, a empresa está diversificando o portfólio de produtos que emitem menos gases de efeito estufa. Para isso, o Plano Estratégico 2024/2028 prevê investimentos da ordem de US$ 11,5 bilhões, dos quais US$ 5,5 bilhões destinados a investimentos em fontes renováveis, ou energias de baixo carbono. Nesse conjunto estão usinas eólicas em terra e biocombustíveis.

Em paralelo, a Petrobras está estudando as áreas de captura e armazenamento de carbono, de hidrogênio verde e de éolicas ‘offshore’ (no mar). Com relação ao hidrogênio, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade disse estar entusiasmado, porque a empresa consome e produz a maior quantidade de hidrogênio cinza do país, produzido a partir de gás natural.

Estudos indicam que, em 2030, o hidrogênio verde, feito a partir de renováveis, pode ser mais competitivo que o cinza e que o Brasil poderá ser um dos países do mundo com menor custo para o hidrogênio verde.

“Isso abre um potencial enorme para a Petrobras não só produzir para a sua própria atividade, mas para outras atividades que são difíceis de eletrificar, como siderurgia, cimento, petroquímica, fertilizantes. E é o que a Petrobras sabe fazer. Está dentro do seu business.”

Segundo o diretor, no entanto, os investimentos em geração de energia por usinas eólicas em alto mar são planos de longo prazo, por algumas razões.

“Pode ser que no futuro ela seja interessante para edificar nossas plataformas. Além disso, ainda não tem marco regulatório, porque a lei não foi votada. Mas a gente tem que se preparar porque a empresa é offshore, trabalha no mar. Existe uma sinergia entre a exploração e produção de petróleo e a atividade da geração eólica offshore. A gente tem que se preparar agora para quando for mais viável”.

Captura de CO2

O diretor também demonstrou entusiasmo também captura e armazenamento de CO2. A companhia descobriu que, ao longo da costa brasileira, existem reservatórios salinos que podem armazenar quantidades gigantescas de CO2. Hoje, a Petrobras já é a empresa que mais captura CO2 do mundo: 25% de CO2 reinjetados no mundo foram injetados pela Petrobras, no ano passado.

“A gente pode reinjetar os reservatórios salinos próximos à costa, o que permite capturar o CO2 das refinarias, descarbonizar as refinarias ainda mais, mas não apenas isso. A gente pode vender serviços para outras empresas, capturando CO2 delas”.

A ideia, segundo Tolmasquim, é construir bases operacionais para descarbonização ao longo da costa. “Vejo isso como um grande negócio para a Petrobras. A gente vai continuar estudando como tirar petróleo no mundo do mar e, aqui, vai botar CO2 no fundo do mar. E o geólogo vai ter o seu trabalho. Tem a ver com a nossa atividade e é uma área bastante promissora”.

Em relação aos biocombustíveis, Maurício Tolmasquim salientou que a companhia já tem plantas de coprocessamento em que entra óleo vegetal ou gordura animal e sai diesel com 5% de conteúdo renovável. A Petrobras já tem duas plantas operando e planeja construir mais duas.

A companhia está construindo duas outras plantas para produção de combustível renovável para aviação, denominado SAF, que pode reduzir a emissão de CO2 entre 70% e 90%, em comparação com o querosene de aviação. No processo de produção entram 100% de óleo vegetal ou gordura animal e sai o SAF, combustível avançado para aviação. “As perspectivas são muito boas”, concluiu o diretor.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

Publicado

em

Por

O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).

Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.

De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Degradação

As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União. Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.

Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.

Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A prorrogação do prazo foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo