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Acre

Luís é condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato de Cristiane

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Momento em que o juiz lia a sentença final ao réu. 27 anos de reclusão - Foto: Alexandre Lima

Momento em que o juiz lia a sentença final ao réu. 27 anos de reclusão – Foto: Alexandre Lima

Alexandre Lima

Após a Promotoria ter usado apenas 15 minutos de sua réplica para pedir que o júri não desqualificasse as agravantes do caso: motivo torpe, cruel e não direito a defesa por parte da vítima. E por final, a ocultação de cadáver que caracteriza crime, encerrou sua participação no julgamento.

As 17h15, o advogado de defesa usou de sua tréplica antes do resultado final, usando também, apenas 15 minutos de seu tempo que seria de uma hora. O juiz que presidiu o julgamento, Doutor Clovis de Souza Lodi, passou a ler os quesitos sobre o caso.

Após isso, o júri deliberou para que fosse dada a sentença final. As 19h14, o juiz chamou o réu para anunciar o final do julgamento durou quase 12 horas além dos dois anos e oito meses de espera. Pelo crime cruel, torpe e impossibilidade à defesa e pelo crime de ocultação de cadáver, foi iniciado a pena com 22 anos de reclusão.

Promotora Maria Fátima Ribeiro Teixeira, acredita que se fez justiça no caso de Cristiane - Foto: Alexandre Lima

Promotora Maria Fátima Ribeiro Teixeira, acredita que se fez justiça no caso de Cristiane – Foto: Alexandre Lima

Foi atenuada a qualitativa de torpe, com agravante de crueldade subindo para 24 anos de reclusão. Juntando ocultação de cadáver, planejamento e execução, seguido de premeditação, magia negra e personalidade agressiva, circunstancia do crime em local esmo sem direito a defesa da vítima, acrescentou mais três anos.

Ficando no final, 27 anos de reclusão sem direito a condicional e indenização de R$ 50 mil reais ao filho da vítima, por entender dos danos deixados pelo agora, condenado.

Luis Carlos Ferreira, deverá passar longos anos no presídio estadual pelo crime que chocou os moradores da cidade de Brasiléia e Epitaciolândia no ano de 2011, quando matou a tiros e depois queimou o corpo de Cristiane Maria Prudente, na época com 20 anos e mãe de uma criança, por não aceitar o término do relacionamento depois de muito ser agredida.

Para a promotora Maria Fátima Ribeiro Teixeira, acredita que se fez justiça no caso de Cristiane, sentimento esse compartilhado pelos familiares que acompanharam o julgamento.

Já o advogado de defesa, Francisco Valadares Neto, disse que irá recorrer da sentença e da indenização imposta, por acreditar que foi exorbitante em todos os aspectos legais. Após tomar ciência da condenação, Luís foi levado de volta ao presídio estadual na Capital, onde cumprirá sua pena.

Saída do condenado do Fórum de Brasiléia após 12 horas de julgamento - Foto: Alexandre Lima

Saída do condenado do Fórum de Brasiléia após 12 horas de julgamento – Foto: Alexandre Lima

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TJAC e Acisa planejam programa para reeducandas do Sistema Prisional

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O evento acontece em junho deste ano, na cidade de Rio Branco, com a parceria do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Conselho Empresarial de Mulheres Empreendedoras (CMEC)

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), reuniu-se nesta semana, com a vice-presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) e presidente do Conselho Empresarial de Mulheres Empreendedoras (CMEC), Patrícia Dossa, para alinhar e ajustar as atividades da 1ª Exposição de Artesanatos, do projeto “Produzindo a Liberdade”.

“O projeto busca profissionalizar e incentivar a produção de produtos elaborados pelas reeducandas, além de proporcionar a participação das egressas nas feiras de mulheres empreendedoras,” afirmou a servidora e integrante da Comsiv, Isnailda Silva.

O evento acontece em junho deste ano, na cidade de Rio Branco, com a parceria do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Conselho Empresarial de Mulheres Empreendedoras (CMEC).

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Nota pública sobre morte de um detento no Presídio Antônio Amaro Alves

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O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.

O detento que dividia a cela com Oceu relatou que, quando acordou, deparou-se com  o colega caído no chão, desacordado, e chamou um policial.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao detento, mas só pôde atestar o óbito. Não foram encontrados sinais de violência nos presos. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e o Iapen aguarda o laudo pericial.

Que, neste momento de profunda dor, Deus conforte o coração dos familiares.

Alexandre Nascimento
Presidente do Iapen/AC

Fonte: Governo AC

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Acre

Nota Pública sobre o uso do porto fluvial de Cruzeiro do Sul

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), informa que, em consequência de um acidente ocorrido em 2019, foi cedida provisoriamente uma área no porto fluvial de Cruzeiro do Sul, para que empresas pudessem realizar o transbordo de combustíveis destinados aos municípios isolados do estado, como Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus.

À época ficou acordado que o Deracre iria solicitar uma licença provisória de 60 dias ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), prazo necessário para que as empresas se regularizassem, o que foi cumprido apenas pelo departamento.

Ainda, após o vencimento da licença, o órgão notificou várias vezes as empresas, para que regularizassem sua situação, sem sucesso.

Devido à ausência de respostas e ações adequadas para atender as regras vigentes ao funcionamento do posto, foi encaminhado o pedido de suspensão das atividades das empresas, já que se trata de produtos inflamáveis e explosivos e há que se considerar o risco de novos acidentes.

O Deracre não pode se responsabilizar por atividades comerciais com fins lucrativos que não cumprem as exigências de segurança do Imac, implicando altos custos. Ademais, cabe ao órgão, no exercício de suas atribuições, zelar pela segurança coletiva de trabalhadores e usuários do porto.

Sula Ximenes
Presidente do Deracre

Fonte: Governo AC

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