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‘Linha-dura’, Rosa Weber assume presidência do TSE
Ministra substitui Luiz Fux no momento em que a Corte Eleitoral deve julgar eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018
Com notória aversão à exposição pública, a ministra Rosa Weberassume nesta terça-feira, 14, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Luiz Fux, no momento em que a Corte deve julgar um eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018. De tão fechado, o gabinete da ministra é chamado nos bastidores de “Coreia do Norte”, o que levanta dúvidas no TSE sobre os rumos de sua gestão.
Mesmo discreta, a ministra se posicionou de maneira mais dura que a maioria dos colegas de TSE. Em dezembro, entendeu haver propaganda antecipada em vídeos em que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) era recepcionado em aeroportos, mas foi voto vencido.
Ministra Rosa Weber durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasilia Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Foi também a única a defender a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), acusado de usar o cargo para perdoar dívidas de proprietários de motocicletas no ano em que era candidato à reeleição.
“É um privilégio para o País ter uma presidente do TSE com a integridade e a competência da ministra Rosa Weber. Estou pronto para ser liderado pela Rosa”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do tribunal durante a gestão da colega.
Mulheres. Para a advogada Marilda Silveira, coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Rosa Weber desempenhou “papel central nas principais questões relacionadas à participação feminina na política”.
A ministra foi a relatora da consulta formulada por um grupo de parlamentares em que o TSE firmou o entendimento de que 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral devem ser destinados ao financiamento de campanhas de mulheres. “A participação das mulheres nos espaços políticos é um imperativo do Estado”, disse Rosa na ocasião.
Um mês antes, Rosa havia desaprovado as contas do DEM, chamando atenção para o fato de a sigla não ter cumprido, pelo terceiro ano consecutivo, a obrigação legal de destinar 5% do Fundo Partidário para a promoção de programas que incentivem a participação de mulheres na política.
“No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas (do DEM) e não houve esse incentivo. É um tema tão caro a todos nós esse incentivo à participação feminina e não há aplicação, há reiteração da não destinação desses valores. A gravidade há de ser considerada, sim”, disse Rosa na ocasião. O TSE acabou determinando que o DEM devolvesse R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Para o ministro Og Fernandes, que será efetivado na composição titular do TSE nas próximas semanas, Rosa “concilia um trato ameno com posições firmes no Direito”. “A liberação do voto feminino ocorreu em 1932. Na magistratura, também tivemos em muitos Estados, dificuldades para acolher mulheres juízas. A presença elegante e competente da ministra no comando das eleições presidenciais é simbólica, a indicar o quanto o país, faz pouco tempo da nossa marcha civilizatória, caminhava na contra-mão”, avalia Og.
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Prefeitura de Epitaciolândia realiza desfile cívico em alusão aos 203 anos da Independência do Brasil
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou na noite desta quinta-feira, 4 de setembro, o tradicional desfile cívico em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil. O evento aconteceu na Avenida Santos Dumont, em frente à Praça 28 de Abril, e contou com grande participação popular, emocionando a comunidade que prestigiou cada momento da solenidade.
No palanque oficial, o prefeito Sérgio Lopes recebeu autoridades convidadas, entre elas o Capitão Thaian Marcus (Exército Brasileiro), o Tenente Gledson Nogueira (Corpo de Bombeiros), o Major Thales Rafael (Polícia Militar), o presidente da Câmara de Vereadores Antônio Rosiclei, além de vereadores e secretários municipais, como a secretária de Educação, Eunice Maia Gondim.
Em seu discurso, Sérgio Lopes destacou a importância da data para a história do país, enaltecendo a soberania nacional e a defesa do Estado democrático de direito. O gestor também ressaltou os avanços conquistados em Epitaciolândia nos últimos anos, especialmente nas áreas de saúde e educação, que classificou como pilares fundamentais para o desenvolvimento do município.
Na abertura oficial, o presidente da Câmara, Antônio Rosiclei, realizou uma oração abençoando o evento e, em seguida, ressaltou a relevância da democracia e a comemoração da independência do Brasil, que será celebrada oficialmente no dia 7 de setembro. Já a secretária de Educação, Eunice Maia Gondim, aproveitou para parabenizar todos os brasileiros pelos 203 anos de independência e agradeceu pela brilhante participação das escolas e instituições no desfile.
O desfile
Logo após os pronunciamentos, a Banda Marcial do Colégio Cívico Militar Wilson Barbosa deu início ao desfile, conduzindo a cadência do ato cívico.
A ordem de apresentação foi a seguinte:
1. Banda Marcial do Colégio Cívico Militar Wilson Barbosa
2. Prefeito, autoridades, secretários e vereadores
3. Exército Brasileiro
4. Corpo de Bombeiros
5. Polícia Militar
6. Escolas de Educação Infantil (Cosma de Azevedo Marques, Sebastião Brandão, Maria da Conceição e Pequeno Príncipe)
7. Escolas de Ensino Fundamental (Raimunda da Cunha Aires, João Pedro da Silva, José Hassem Hall Filho, Bela Flor)
8. Escola Rural de Ensino Fundamental e Médio Luiz Gonzaga da Rocha
9. Escolas de Ensino Fundamental II (Brasil Bolívia e Joana Ribeiro Amed)
10. Clube de Desbravadores
11. Universidade Privada Domingos Sávio (UPDS)
12. Secretarias Municipais (Planejamento, Finanças, Administração, Gabinete, Educação, Saúde/Projeto Anjo Azul, Esporte, Cultura, Turismo, Mulher, Meio Ambiente/Defesa Civil, Agricultura e Obras)
O ato cívico foi encerrado sob fortes aplausos do público, que reconheceu a importância da data e a grandiosidade da celebração.
A Prefeitura de Epitaciolândia destacou que o desfile reforça o compromisso com a preservação da história, o fortalecimento da cidadania e a valorização das instituições públicas e educacionais do município.
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Na manhã desta quinta-feira (04), a prefeitura de Brasiléia realizou a inauguração do espaço recreativo da escola municipal Vitória Salvatierra Cesar.
A obra foi viabilizada por meio de emenda do senador Sérgio Petecão, no valor de R$ 384.400,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), representando um importante investimento no futuro das crianças da comunidade escolar.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Carlinhos do Pelado, do vice-prefeito Amaral do Gelo, da secretária municipal de Educação, Raiza Dias, da vereadora Lucélia Borges, representando a câmara de vereadores, além do autor da emenda, senador Sérgio Petecão, e da gestora da escola Vitória Salvatierra Cesar, Rocilene da Silva.
Para a gestora da escola, Rocilene da Silva, a escola Vitória Salvatierra passa a oferecer mais qualidade nas atividades escolares, esportivas e culturais, beneficiando não apenas os estudantes, mas também toda a comunidade local.
O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância da obra e agradeceu o apoio parlamentar que possibilitou a construção do espaço.
“Quero agradecer ao senador Sérgio Petecão por essa emenda tão importante. A quadra é mais que um local para prática esportiva, é um espaço de integração, de incentivo à educação”, ressaltou.
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ACISA e Federacre marcam presença na 1ª Feira do Empreendedor e Produtor Rural em Plácido de Castro
Por Marcela Jansen
A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (ACISA) e a Federação das Associações Comerciais do Acre (Federacre) reforçaram seu compromisso com o fortalecimento do setor produtivo ao participarem da 1ª Feira do Empreendedor e Produtor Rural de Plácido de Castro. O evento foi realizado pela Associação Comercial, Cultural e Empresarial de Plácido de Castro (ACCEPC), em parceria com o Sindicato Rural do município.
A feira contou com a presença da presidente da ACISA, Patrícia Dossa, e do presidente da Federacre, Rubenir Guerra, que destacaram a importância da integração entre as entidades empresariais do Acre como caminho para impulsionar o comércio e valorizar a produção regional. Também participou do encontro o presidente da ACCEPC, fortalecendo a articulação institucional no estado.
Segundo a ACISA, a iniciativa representa uma oportunidade para ampliar a visibilidade dos empreendedores locais e promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico. Em colaboração com a Federacre, a entidade reafirmou o compromisso em apoiar projetos que estimulem a geração de renda, incentivem a produção e contribuam para o crescimento sustentável do Acre.
A feira marcou um passo importante para o município de Plácido de Castro, ao unir diferentes setores em torno de um mesmo objetivo: fortalecer o empreendedorismo e a agricultura familiar, pilares essenciais da economia acreana.
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