Flash
Kátia Rejane e membros da administração superior do MPAC são empossados
Em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta sexta-feira (31), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi empossada como chefe do órgão ministerial para o biênio2020-2022. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Universitário Uninorte.
Com a presença do governador do estado, Gladson Cameli, autoridades e chefes dos Três Poderes, entidades e conselhos de classe, membros de outros MPs estaduais, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de familiares e amigos, Kátia Rejane prestou compromisso regimental e assinou termo de posse, acompanhada do coral e orquestra do Conservatório Musical do Juruá.
Empossada, ela reconduziu ao cargo de corregedor-geral o procurador Celso Jerônimo de Souza, eleito por unanimidade no Colégio de Procuradores, no final do ano passado. O órgão é encarregado da orientação, acompanhamento e fiscalização das atividades funcionais, e da conduta dos promotores e procuradores de Justiça.
Também tomaram posse os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Álvaro Luiz Araújo Pereira e João Marques Pires como membros do Conselho Superior do MPAC. Eles foram eleitos também em 2019, em votação aberta. Composto por cinco membros, o conselho é responsável pela observância dos princípios institucionais e decide matérias como movimentação na carreira e julgamento de processo disciplinar.
No fim do ano passado, Kátia Rejane, em pleito eleitoral com a participação de oito candidatos, encabeçou a lista tríplice, tendo recebido quase 70% dos votos de procuradores e promotores de Justiça. Logo depois, o governador do estado, Gladson Cameli, nomeou-a ao cargo de chefe da instituição para mais um mandato de dois anos.
Combate ao crime organizado
Em seu discurso, a procuradora-geral fez um balanço de sua primeira gestão à frente do MP acreano e falou dos desafios diante do cenário social e econômico. Defendendo transformações necessárias para os novos tempos e dizendo ser seu desejo deixar um legado, ela destacou o trabalho de combate ao crime organizado, que, entre 2018 e 2019, resultou em 14 operações policiais, 712 denunciados e 409 mandados de prisão.
Com a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mais de 1.700 pessoas identificadas como integrantes de facções criminosas foram responsabilizadas criminalmente. Segundo ela, o propósito agora é intensificar a cooperação interinstitucional e a interação entre as promotorias de investigação.
Combate à corrupção
Para a procuradora-geral, o monitoramento da aplicação dos recursos públicos é uma preocupação do MP acreano. Por isso em sua gestão foi implantado o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), além da estruturação física e de pessoal da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
Por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em articulação com instituições do estado, em 2019, através de acordo extrajudicial, foram recuperados aproximadamente R$ 7 milhões em tributos sonegados ao fisco estadual.
Para o novo biênio, ela anunciou que o MP acreano já prepara uma atuação mais efetiva no controle da gestão pública, orientando a implantação e fiscalizando o aperfeiçoamento dos portais da transparência das prefeituras em todo o estado.
Atuação resolutiva
Uma das marcas de sua gestão, Kátia Rejane defendeu a atuação resolutiva do MP, dando à instituição um perfil mais social e de proximidade com os anseios populares. Essa agenda ministerial, proposta pelo CNMP, segundo a procuradora-geral,possui impactos significativos para o futuro do MP brasileiro e todo o Sistema de Justiça.
A culminância disso se deu com a institucionalização e estruturação física, em novembro de 2019, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz). Na nova gestão, o objetivo é expandir esse tipo de atuação para o interior e avançar nas audiências públicas temáticas, a fim de debater amplamente assuntos de interesse social.
Compromisso
Enfatizando a missão constitucional do MP,Kátia Rejane se comprometeu em zelar pela independência do Ministério Público acreano e utilizar seu cargo para servir à população acreana e defender os interesses da sociedade. Para os desafios que virão pela frente, ela falou em esperança e dedicação às responsabilidades do cargo.
“É uma honra conduzir o Ministério Público do Estado do Acre por mais dois anos, e o farei sem recuar de meus encargos, pois, assim como o fiz nesses 34 anos de serviço público, entre os quais 24 foram dedicados ao Ministério Público, seguirei doando-me com a máxima presteza para que não caiam em desalento os direitos da sociedade, já que deles somos guardiões”, disse a procuradora-geral de Justiça.
Perfil
Natural de Rio Branco, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é formada em agronomia e direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Ingressou na carreira do Ministério Público em 1996, atuando na comarca de Xapuri. Foi também promotora da Infância e Juventude, tendo atuação de destaque na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Em 2010 foi promovida a procuradora de Justiça e assumiu o cargo de procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais. Em 2014, foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de corregedora-geral, tendo sido reconduzida, dois anos depois, para mais um mandato. Em 2018, tomou posse como procuradora-geral de Justiça, e se tornou a terceira mulher eleita para o cargo.
O que disseram
“Afirmo que a experiência acumulada no primeiro mandato acabou por ensinar que o exercício das funções de corregedor não se resume à orientação para se prestigiar um trabalho ou fiscalizar a regularidade do serviço, eficiência, pontualidade e cumprimento dos deveres impostos pelo exercício do cargo, mas se afigura nossa atarefa de fortalecer e alimentar o vínculo com a comunidade, na qual estamos inseridos e que nos confiou a missão de tutelar os seus interesses mais caros, o que só tem a nos legitimar.”
Celso Jerônimo, corregedor-geral do MPAC
“Doutora Kátia, mãe, procuradora, sempre muito atenciosa, sempre dando sua opinião, de sua forma. Quero dizer que criamos um respeito mútuo, um respeito carinhoso, porque vi em seu semblante sua vontade, sua determinação. Porque muitas vezes lhe perguntei, não é fácil, as nossas obrigações às vezes se tornam até mais pesadas.”
Gladson Cameli, governador do estado
Por Jaidesson Peres - Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Momento em que o ex-professor do Ifac era conduzido pelos policiais civis de Xapuri que cumpriram a ordem de prisão emitida pela Comarca local – Foto: arquivo
Decisão publicada no Diário Oficial encerra processo administrativo; caso segue na esfera criminal
O Ministério da Educação (MEC) demitiu o professor Uilson Fernando Matter, do Instituto Federal do Acre (IFAC), preso em fevereiro de 2024 por amarrar, espancar e tentar dopar um aluno de 15 anos em um caso que teve ampla repercussão no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e conclui o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado no âmbito do ministério.
De acordo com o despacho, o docente foi considerado culpado pelas infrações funcionais de valimento do cargo e ofensa física em serviço, previstas na Lei nº 8.112/1990, que rege os servidores públicos federais. O ato é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que acolheu integralmente o relatório final da comissão de inquérito, além dos pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica do MEC, determinando a exclusão definitiva do servidor dos quadros do IFAC. O documento também convalida todos os atos praticados durante a tramitação do processo, garantindo a regularidade da apuração.
O caso veio à tona em dezembro de 2023, após investigações da Polícia Civil do Acre apontarem que o adolescente, aluno do professor, teria sido levado a uma propriedade rural de Uilson Matter, no município de Xapuri. No local, o jovem teria sido amarrado, agredido fisicamente e submetido a violência psicológica. A motivação das agressões estaria relacionada ao suposto desaparecimento de uma bicicleta.
O estudante passou por exame de corpo de delito, que confirmou as lesões. Com o avanço das investigações, o professor foi preso em fevereiro de 2024. Paralelamente à apuração criminal, o IFAC afastou o docente de suas funções e instaurou o processo administrativo disciplinar, que resultou na demissão agora oficializada.
Com a publicação no Diário Oficial da União, o MEC encerra a esfera administrativa do caso. A decisão, no entanto, não interfere no andamento do processo criminal, que segue tramitando de forma independente na Justiça. À época dos fatos, o IFAC informou que colaborou com as autoridades e reafirmou o compromisso institucional com a segurança dos estudantes e o combate a qualquer forma de violência no ambiente educacional.
Comentários
Acidente ocorreu próximo ao km 13, entre Epitaciolândia e Xapuri; estado de saúde do motorista é desconhecido
Um caminhão que trafegava pela BR-317 capotou na tarde desta quarta-feira (21) após o motorista perder o controle da direção em uma curva, nas proximidades do km 13 da rodovia, no trecho entre o município de Epitaciolândia e Xapuri, Rio Branco. O acidente aconteceu em meio a condições climáticas adversas, com registro de chuva e pista escorregadia na região de fronteira do Acre.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que o veículo saiu da pista, mas foi impedido de cair em um barranco graças à proteção metálica instalada no local, conhecida como guard rail. No mesmo trecho, há cerca de três meses, um caminhão boiadeiro carregado de animais também havia capotado, o que reforça o histórico de acidentes na área.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade nem sobre o estado de saúde do motorista. Também não foi confirmado se a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência. As causas do acidente devem ser apuradas.
Matéria relacionada:
Vídeo: Carreta boiadeira tomba na BR-317 com quase 150 bezerros
Comentários
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), quatro regiões do Brasil devem receber chuvas intensas ao longo desta quarta-feira (21/1). Apenas o Sul do país não tem avisos meteorológicos. Todas as demais regiões estão sob alertas emitidos pelo órgão.
Segundo o Inmet, as chuvas acontecem como resultado do deslocamento de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Ao mesmo tempo em que uma frente fria atua no oceano, há uma convergência de umidade que vem da Amazônia e aumenta o volume de chuva em diversos estados.
Alertas
Um dos avisos meteorológicos mais extensos cobre os estados de Minas Gerais, Rio e Espírito Santo (no Sudeste), Mato Grosso, Goiás e Brasília (Centro-Oeste), Rondônia, Acre, Tocantins, Amazonas e Pará (Norte) e a região Nordeste (exceto os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Para toda essa faixa do mapa, o alerta (válido até o fim do próximo domingo) prevê até 50mm de chuvas por dia, além de ventos intensos.
Em outros dois avisos, que cobrem a região de Rio Verde, em Goiás, e em uma faixa entre Espírito Santo, Minas e o Norte do Rio de Janeiro, a estimativa do Inmet é de que o volume de chuvas possa chegar aos 100mm nesta quarta, com a possibilidade de “grandes alagamentos e transbordamentos de rios e grandes deslizamentos de encostas”. Nessas localidades, o alerta é máximo.
Clima ameno
Outra tendência com os dias de chuva é a queda de temperatura. Os termômetros não devem superar 22°C em São Paulo e Belo Horizonte, 23°C em Vitória e 25°C no Rio. Na região Norte, a previsão é de máxima de 31°C em Manaus (AM), 33°C em Belém (PA) e até 35°C em Boa Vista (RR).
Outros dois alertas apontam para o “perigo potencial” de chuvas intensas no litoral do Norte (Amapá) e do Nordeste (do Rio Grande do Norte a São Luís). Nesta região, a estimativa é de que o volume de chuva não supere os 50mm. As máximas devem ser registradas em Teresina com 33°C, Maceió 32°C, além de Aracaju, Natal, Recife e Salvador, com 31°C.
O Sul do país é a única região que não está sob avisos meteorológicos do Inmet. Lá, o tempo deve ficar parcialmente nublado nesta quarta-feira, especialmente, nas capitais. As máximas não passam de 28°C em Florianópolis (SC), 24°C em Curitiba (PR) e 29°C em Porto Alegre (RS).
Alertas do Inmet
A recomendação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que a população evite enfrentar o mau tempo, observe a alteração nas encostas e, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. O Instituto ainda deixa uma série de instruções para os moradores de áreas que possam ser mais afetadas pelas chuvas. Veja:
- Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia;
- Observe alteração nas encostas;
- Permaneça em local abrigado, e em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, devido a leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos; e
- Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.