Acre
Justiça decide em breve se Hildebrando Pascoal vai para o regime semiaberto
“Ele é considerado de bom comportamento, sem histórico de tentativa de fuga, confusão com outros detentos ou algo assim”, declara a juíza da Vara de Execuções Penais
Hildebrando Pascoal está preso desde 1999
Assem Neto, da ContilNet Notícias
O ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, 63 anos, alcançou o quantitativo de fração de pena que lhe dá direito à mudança de regime – dois terços para condenações em crimes hediondos e um terço no caso de sentença por crimes comuns.
A juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Rio Branco, informou que, por lei, Hildebrando Pascoal já tem direito ao regime semiaberto. “Estamos instruindo o processo para decidir neste mês de julho”, acrescentou a juíza.
Um relatório carcerário está sendo formalizado com detalhes da vida do ex-coronel dentro do presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves. O documento servirá para embasar o parecer do Ministério Público do Estado (MPE) sobre o benefício a que o preso tem direito.
Os promotores de justiça podem solicitar informações adicionais em razão dos crimes de natureza gravíssima praticados por Hildebrando Pascoal, acusado de liderar um “esquadrão da morte” no Acre nas décadas de 1980 e 1990. Do bando, apenas o ex-coronel permanece preso. Todas as condenações dele somam mais de 100 anos.
“Vai pesar na decisão a questão subjetiva, que é o comportamento e personalidade do apenado durante o tempo em que foi mantido em regime fechado. Neste sentido, nós não temos queixa contra o senhor Hildebrando. Ele é considerado de bom comportamento, sem histórico de tentativa de fuga, confusão com outros detentos ou algo assim”, declarou a juíza Luana Campos.
A decisão final sobre a mudança de regime de Hildebrando Pascoal caberá à própria magistrada, sem a necessidade de submeter o processo à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O despacho dela poderá dizer em quais condições Hildebrando terá que cumprir o restante da pena – se dormiria na prisão e passaria o dia com a família, ou vice-versa.
Hildebrando sofre de doenças degenerativas e depende de fisioterapias com frequência
O ex-coronel sofre de osteoporose, pressão arterial sistêmica e outras doenças degenerativas. Ele toma diversos medicamentos controlados e precisa fazer fisioterapia fora do presídio com frequência. A idade avançada dificulta o tratamento.
Em 2012, o governo do Acre evitou que Hildebrando Pascoal cumprisse pena domiciliar. A juíza Luana Campos estava prestes a beneficiá-lo em decisão, mas a direção do Iapen providenciou suas obrigações para cumprir a Lei de Execuções Penais.
Numa obra relâmpago, o governo mandou colocar piso antiderrapante no corredor que dá acesso à cela do ex-deputado. Barras de metal, que servem de corrimão dentro e fora da cela, também foram solicitadas por uma junta médica que considerou o preso muito fragilizado para se locomover sozinho.
A cela do ex-coronel é a única no presídio Antônio Amaro com vaso sanitário convencional. A alimentação balanceada é levada por familiares e inclui frutas e sucos naturais.
Ao deixar o presídio para as sessões de fisioterapia, Hildebrando Pascoal depende do amparo dos agentes penitenciários, no trajeto até a ambulância. O embarque e o desembarque são feitos com cuidados orientados pelos médicos.
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André Oliveira da Silva e Denis da Rocha Tavares serão ouvidos no dia 27; Cauã Nascimento da Silva foi morto a tiros em sua casa no Bairro Taquari.
A Justiça do Acre marcou para o próximo dia 27 o interrogatório de André Oliveira da Silva, conhecido como “Smith”, e Denis da Rocha Tavares, presidiários acusados de envolvimento no assassinato de Cauã Nascimento da Silva, sobrinho-neto da ministra Marina Silva. A audiência de instrução e julgamento será realizada no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco.
Antes dos interrogatórios, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. O crime ocorreu na tarde de 6 de fevereiro do ano passado, quando a casa de Cauã, localizada no Bairro Taquari, foi invadida. O jovem foi executado a tiros no quarto, sem chance de defesa.
Segundo a denúncia, André Oliveira da Silva foi o responsável direto pela execução da vítima. Pablo Rodrigo Farias de Souza, também denunciado pelo crime, teve o processo desmembrado e será julgado separadamente.
O caso chocou a comunidade local e ganhou repercussão nacional devido ao envolvimento de familiares da ministra Marina Silva. A polícia e o Ministério Público seguem investigando as motivações do crime e a possível participação de outras pessoas.
A audiência do dia 27 será crucial para esclarecer os detalhes do assassinato e definir os próximos passos do processo. A Justiça busca garantir que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.
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O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (5) para relatar os impactos das chuvas intensas que atingiram o município nas últimas horas. A forte precipitação causou danos significativos, incluindo o afundamento de algumas ruas.
No vídeo, Zequinha Lima ressaltou a intensidade da chuva que atingiu Cruzeiro do Sul. Segundo o gestor, o volume elevado de água causou prejuízos e transtornos.”Como vocês mesmos observaram, a chuva realmente foi muito intensa, muito forte, e a chuva, quando ela é nesse nível, pode causar alguns prejuízos e acarretar uma série de transtornos dentro da cidade”, disse.
O prefeito destacou que, ainda na noite anterior, acompanhou a equipe municipal para liberar o local onde estava sendo realizado o carnaval. “Ontem nós acompanhamos com a nossa equipe, e à noite ainda, para poder liberar o local onde estava sendo realizado o carnaval”, pontuou Zequinha.
Pela manhã, a prefeitura mobilizou a equipe técnica da Secretaria de Obras para avaliar os danos e definir as medidas emergenciais. Segundo Zequinha Lima, um bueiro existente na avenida será substituído por galerias pluviais mais robustas.
“Hoje de manhã trouxemos toda a nossa equipe técnica aqui da Secretaria de Obras para que pudesse analisar de fato o que é que tem acontecido aqui. Nós vamos fazer um trabalho paliativo, vamos iniciar daqui a pouco, de maneira que ali nós temos um bueiro naquela avenida, e aquele bueiro vai ser substituído por galerias”, relatou.
O prefeito explicou que a gestão está buscando recursos para viabilizar essa mudança de forma definitiva.
“Então, a gente vai nos preparar para que, em breve, a gente possa ter o recurso suficiente para transformar aquilo ali numa galeria e dar continuidade a esse córrego aqui, que já é todo ele feito de galeria”, destacou.
O gestor também ressaltou que a situação poderia ter sido ainda mais grave, mas que ações preventivas realizadas recentemente ajudaram a minimizar os impactos.
“O problema não foi maior ainda porque vocês perceberam que há poucos dias nós limpamos ali o canal da Avenida Coronel Marcelino. Então, a limpeza fez com que a gente não tivesse tantos prejuízos na parte de cima do córrego da Avenida Marcelino”, encerrou.
Assista ao vídeo:
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Acre
Acre e outros oito estados em alerta por aumento de síndromes respiratórias graves, aponta Fiocruz
Crescimento de casos entre crianças e adolescentes preocupa; especialistas recomendam uso de máscaras e ambientes abertos durante o Carnaval
Dados são do boletim Infogripe da FioCruz/Foto: Reprodução
O Acre está entre os nove estados brasileiros que registraram níveis de alerta, risco ou alto risco para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre 16 e 22 de fevereiro, segundo o Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na última sexta-feira (28). O estudo revela um aumento significativo de casos em crianças e adolescentes de até 14 anos, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e no estado de Sergipe.
Além do Acre, as unidades federativas em situação preocupante são Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Pará, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, destacou que, embora não haja incidência elevada de Covid-19 durante o período do Carnaval, é essencial adotar cuidados para evitar a propagação de vírus respiratórios.
“Em caso de sintomas gripais, como coriza, dor de garganta, febre ou tosse, a recomendação é evitar festas e aglomerações. Outra opção é curtir o Carnaval usando máscara e priorizando ambientes abertos”, orienta Portella.
A especialista também chamou a atenção para o aumento de casos de síndromes gripais em crianças e adolescentes, um padrão já observado em anos anteriores. No entanto, o estado de Goiás merece atenção especial devido ao crescimento associado ao vírus sincicial respiratório (VSR).
Quanto à Covid-19, Portella afirmou que não há áreas de alto risco no momento, mas destacou uma tendência de estabilidade ou oscilação nos números de novos casos, principalmente em estados das regiões Norte, Nordeste e Mato Grosso.
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